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19º Congresso Brasileiro de Contabilidade

19º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Belém, 29 de agosto de 2012. Antes Sped/Depois Sped. Pesquisa de Percepção. Apuração de novas rotinas: investimentos Troca do software: sistemas novos, adaptação Honorários contábeis: readequação Qualidade das informações : b2b. Integração. ECD.

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Presentation Transcript

  1. 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade Belém, 29 de agosto de 2012

  2. Antes Sped/Depois Sped

  3. Pesquisa de Percepção • Apuração de novas rotinas: investimentos • Troca do software: sistemas novos, adaptação • Honorários contábeis: readequação • Qualidade das informações: b2b

  4. Integração ECD EFD NF-e CT-e EFD Contribuições EFDSocial DW Trans ReceitanetBX NFS-e FCont EFD IRPJ Abrangência Atual

  5. Modelo2014 – AC 2013

  6. Bloco Descriçãodo Bloco 0 Abertura, Identificação e Referências da Entidade I Calculo de Saldos recuperados da ECD J Mapeamento das Contas Cóntábeis do Contribuinte K Saldos das Contas contábeis por período de apuração L LALUR P Lucro Presumido R Lucro Real T Lucro Arbitrado U Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Imunes ou Isentas X Informações para Subsídio ao Cálculo do IRPJ Y Informações gerais 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital EFD IRPJ Blocos

  7. EFD IRPJ Cronograma • 1ª Etapa - ECD com alterações (setembro 2012 - versão beta teste) • 2ª Etapa - ECD + e-Lalur Parte A (adições e exclusões do perído) -> versão agosto de 2013 • 3ª Etapa – ECD + e-Lalur Partes A e B (controle saldos e contas) + DIPJ -> versão final dezembro de 2013 • 2014 -> obrigatoriedade para AC 2013

  8. EFD Contribuições ABRIL / DEZ 2011 PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL A entrega foi facultativa JANEIRO / 2012 PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL (BLOCOS A, C, D e F) MARÇ0 / 2012 CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS (BLOCO P) JANEIRO / 2013 PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO (BLOCO F) JANEIRO / 2013 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS (BLOCO H) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012

  9. EFD Social Características • Escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil.  • Atender as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.

  10. EFD Social Informações • Eventos trabalhistas admissões, afastamentos temporários, comunicações de aviso prévio, comunicações de acidente de trabalho, etc. • Folha de Pagamento; • Ações judiciais trabalhistas; • Retenções de contribuição previdenciária; • Contribuições previdenciárias substituídas, espetáculos desportivos, cooperativas de trabalho, prestação de serviços com cessão de mão de obra, patrocínios a associações desportivas que mantenham equipes de futebol profissional, etc.;

  11. EFD Social Objetivos e prazos • Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única para informações atualmente exigidas por meio de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. • Reduzir o custo de produção, controle e disponibilização das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. • O projeto da EFD Social está em fase de especificação e a divulgação do leiaute de armazenamento das informações disponível no segundo semestre de 2013 e sua implementação prevista para o início de 2014.

  12. Carlos Sussumu Oda sped@receita.fazenda.gov.br

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