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Secretaria de Gestão Pública - SEGEP. Heloisa Garcia Pinto 5º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. Papel da Secretaria de Gestão. Facilitar a atuação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Apoiar, orientar e instrumentalizar Órgãos/entidades.
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Secretaria de Gestão Pública - SEGEP Heloisa Garcia Pinto 5º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte
Papel da Secretaria de Gestão Facilitar a atuação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta
Apoiar, orientar e instrumentalizar Órgãos/entidades projetar estruturas e quadros de pessoal adequados e orientar e instrumentalizar a gestão pública Promover a Integração das políticas de gestão pública no Executivo Federal e junto aos governos estaduais e municipais novos institutos jurídicos, modelos, métodos e instrumentos, sintonizados com o paradigma da gestão pública democrática, orientada para resultados Conceber novas soluções em gestão pública Ou seja, Atribuições da Secretaria de Gestão
Secretaria de Gestão • Gestão das estruturas • Concepção e disseminação de tecnologias gerenciais Gestão pública + • Gestão dos cargos e carreiras • Provimento, alocação, movimentação, demissão • Benefícios e previdência • Avaliação desempenho, dentre outros. Gestão das pessoas Primeira Medida: junção das áreas responsáveis pelas políticas de gestão pública e gestão de pessoas
SEGEP – Secretaria de Gestão Pública: • 1 Escritório de Projetos • 4 Assessorias (Jurídica, Planejamento e Organização Interna, Relacionamento Internacional e Relacionamento com Órgãos de Controle) • 7 Departamentos: • Inovação e Melhoria da Gestão • Planejamento das Estruturas e Força de Trabalho • Desenvolvimento e Desempenho Institucional • Normas e Procedimentos Judiciais • Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor • Gestão dos Sistemas e Informações • Gestão de Cadastros e Pessoas
Articulação Federativa Propostas • Carta de Serviços (Compromisso assumido pelo órgão ou entidade pública perante seus usuários com padrões mínimos de atendimento aos cidadãos) • Debate da “Lei Orgânica” da Administração Pública Federal • Ciclos de Debate Direito e Gestão Pública • Debate sobre a Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos • PNAGE
Desafios da Administração Pública • Modelos institucionais e jurídicos modernos e efetivos • Processos racionais e eficientes • Estruturas organizacionais adequadas • Força de trabalho motivada, gerida com eficiência e eficácia • Sistemas de monitoramento e avaliação institucionais efetivos • Resultados acompanhados, medidos e reconhecidos
PREMISSAS (3 Cs) • COMUNICAÇÃO • COMPARTILHAMENTO • COMPROMETIMENTO
Obrigada. Heloisa Garcia Pinto heloisa.pinto@planejamento.gov.br Telefones: (55) (61) 2020-4023 (55) (61) 9943-0734 Direção Nacional do PROMOEX e PNAGE Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão Pública Secretaria de Gestão Pública