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LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS. Metodologia Identificação de Aspectos:. LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS. Metodologia 2. Identificação de Impactos Ambientais: Para cada aspecto ambiental identificado, é necessário relacionar os respectivos impactos ambientais.
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LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Metodologia Identificação de Aspectos:
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Metodologia 2. Identificação de Impactos Ambientais: • Para cada aspecto ambiental identificado, é necessário relacionar os respectivos impactos ambientais. • Exemplos: • Possibilidade de esgotamento de recursos naturais; • Possibilidade de contaminação do solo, da água e atmosfera; • Possibilidade de Incômodo à vizinhança; • Possibilidade de erosão.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Metodologia 3. Situação Operacional: identificar as situações que ocorrem os aspectos e impactos ambientais.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Metodologia 4. Incidência: indica a relação direta ou indireta de um aspecto ambiental está associado as atividades de um setor, processo.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Metodologia 5. Classe: indica a consequência do impacto ambiental sobre o meio ambiente.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS 6. Temporalidade: indica o período de ocorrência da atividade da qual decorre o impacto ambiental.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Observações: • As atividades a serem implementadas no futuro devem incluir as etapas planejadas de construção, operação e desativação. • Na construção do LAIA, constar na coluna comentários os procedimentos adotados para a atividade futura. • Nas atividades passadas, verificar se existe necessidade de se fazer o monitoramento do passivo ambiental. • Quando a atividade deixar de existir, verificar se não ficou nenhum passivo. • Verificar a possibilidade de se eliminar o aspecto ainda na fae de planejamento.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS 7. Severidade: A severidade(S) representa a magnitude ou a gravidade do impacto, considerando ainda a sua abrangência espacial e reversibilidade, podendo ser pontuada.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS 8. Frequência(F)/Probabilidade(P): os critérios para a pontuação da frequência, são associados às situações normal e anormal e da probabilidade de situação de risco.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS 9. Importância: a avaliação da importância em situações normais, anormais e de risco é feita através de somatório dos pontos referentes à severidade (S) e a frequência(F)/probabilidade(P) • Na construção da planilha LAIA assinalar a pontuação da importância(I) como a soma de S + F/P.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS 10. Filtros de Significância: a análise do filtro de significância e o gerenciamento dos impactos ambientais se dá conforme descrição abaixo: 10.1 Lei: requisitos legais de licenciamento ambiental, e normas técnicas e outros – quando incidir sobre o aspecto e impacto ambiental algum regulamento de lei federal, estadual ou municipal, algum condicionante de licença ambiental ou acordo com autoridades, órgãos ambientais, deverá confirmar na coluna correspondente e indicar na coluna comentários a legislação aplicável. OBS: não é necessário indicar a legislação aplicável, quando a importância for igual a 2 (I=2), desprezível.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS 10.2. Partes Interessadas(PI): quando houver associada ao aspecto e impacto demanda registrada ou conhecida de partes interessadas (reclamações da comunidade, sociedade). Marcar a coluna PI e detalhar essa demanda na coluna comentários da planilha LAIA. 10.3. I≥5: quando a importância (I) do impacto for igual ou superior a 5, marcar na coluna correspondente do LAIA.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Análise da Significância • Importância=2 – impacto desprezível – severidade baixa e uma frequência/probabilidade pouco frequente. • Importância=6: • Situação normal e anormal: Devem necessariamente ser estabelecidos objetivos e metas ambientais para redução dos impactos. Registrar na coluna comentário do LAIA. • Situação de Risco: considerados inaceitáveis. A atividade executada deve ser paralisada, executar medidas corretivas e preventivas. Registrar na coluna comentário do LAIA.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS • Importância= 3, 4 ou 5: • Situação de risco com severidade alta – S=3: devem ser previstas medidas mitigadoras em um plano de ação de respostas a emergências ambientais. Registrar na coluna comentário do LAIA. • Situações de risco com severidade=2: prever medidas mitigadoras. • Situações normais e anormais – I=3,4 ou 5: deve ser especificado as medidas preventivas e monitoramento necessário.
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Impacto não significativo: • São considerados não significativos o impacto cuja avaliação da Importância resultar em 3 ou 4 e que não possua requisitos legais e outros e/ou partes interessadas. Registrar na coluna comentários do LAIA. • Só poderá ser considerado não significativo o impcto cuja severidades seja baixa – S=1.