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ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL

ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL IBAMA. POR QUE RAZÃO FOI CRIADA A TCFA?

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ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL

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Presentation Transcript

  1. ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL

  2. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL IBAMA

  3. POR QUE RAZÃO FOI CRIADA A TCFA? A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,ANTES TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FOI CRIADA EM 1989, PARA O EFETIVO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DESENFREADA DOS RECURSOS NATURAIS “RENOVÁVEIS”

  4. QUEM PRECISA SE CADASTRAR ? PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, QUE SE ENQUADRE EM UMA DAS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO POTENCIALMENTE POLUIDORAS.

  5. ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE MONTREAL Extração e Tratamento de Minerais, Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos, Indústria Metalúrgica,Indústria Mecânica, Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações, Indústria de Material de Transporte, Indústria de Madeira, Indústria de Papel e Celulose, Indústria de Borracha,Indústria de Couros e Peles , Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos, Indústria de Produtos de Matéria Plástica Indústria do Fumo, Indústria Diversas, Indústria Química Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas, Serviços de Utilidade,Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio, Turismo, Uso de Recursos Naturais

  6. QUANTO PAGAR ? DE ACORDO COM A CATEGORIA E O GRAU DE POLUIÇÃO SÃO ESTIPULADAS AS TAXAS PARA PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPRESAS, EMPRESS DE PEQUENO PORTE, EMPRESAS DE MÉDIO PORTE E EMPRESAS DE GRANDE PORTE.

  7. COMO ACESSAR ? ACESSANDO O ENDEREÇO DO IBAMA E FORNECENDO O CPF OU CNPJ. É POSSÍVEL VERIFICAR A SITUAÇÃO CADASTRAL QUANTO A EFETIVA ENTREGA ANUAL DE RELATÓRIOS DE ATIVIDADES EXECUTADAS.

  8. NO QUE IMPLICA O NÃO CADASTRAMENTO OU INADIMPLÊNCIA? A EFETIVA AUTUAÇÃO E/OU BLOQUEIO DE AUTORIZAÇÕES PARA: EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, LICENÇAS AMBIENTAIS, AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS, TRANSPORTE DE ANIMAIS, CRIADOUROS COMERCIAIS, ETC.

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