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Cronograma

Outorga de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica LEILÃO ANEEL Nº 001/2003. Cronograma. Outorga de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica. Pré-qualificação Leilão Pagamento de Emolumentos. Proponentes. Nacionais Estrangeiros Consórcio

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Presentation Transcript

  1. Outorga de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia ElétricaLEILÃO ANEEL Nº 001/2003

  2. Cronograma

  3. Outorga de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica Pré-qualificação Leilão Pagamento de Emolumentos

  4. Proponentes • Nacionais • Estrangeiros • Consórcio • Fundos de Investimento • Estatais • não podem participar, salvo autorização do CND.

  5. Restrições à Participação • Integrantes de Grupo Econômico, isoladamente ou em Consórcio no Leilão de um Lote (A a G) • Não podem integrar duas PROPONENTES para o Leilão do mesmo Lote • Na qualificação técnica, é vedada a apresentação de documentos e atestados de empresas contratadas ou compromissadas, por mais de uma PROPONENTE para o LEILÃO de um mesmo LOTE

  6. Documentação Pré-qualificação

  7. Documentação Pré-qualificação

  8. Documentação Pré-qualificação

  9. Documentação Pré-qualificação

  10. Documentação Pré-qualificação

  11. Documentação Pré-qualificação

  12. Documentação Pré-qualificação • Notarização • Apresentação em 2 vias • Diretamente na CBLC • Data de entrega da documentação • 06/08/2003, das 9:00 até 14:00 h • Divulgação da Pré-qualificação • 27/08/2003

  13. Documentos Corretoras - Clientes • Participante • Garantia de proposta • Anexo I respectivo ao lote de participação (A a G) • Participante e Corretora • Contrato Corretora - Cliente • Corretoras • Compromisso de Pagamento de Emolumentos • Habilitação de acesso junto a BOVESPA • Prazo: até 22/09/2003, até às 14:00 h

  14. Garantia de Proposta • Prazo: até 22/09/2003, até às 14:00 h • Valor das garantias • R$ 4.325.000,00 para o Lote A • R$ 3.509.000,00 para o Lote B • R$ 5.489.000,00 para o Lote C • R$ 1.091.000,00 para o Lote D • R$ 658.000,00 para o Lote E • R$ 1.529.000,00 para o Lote F • R$ 1.164.000,00 para o Lote G

  15. Garantia de Proposta • Depósito de garantias é feita por meio da corretora representante • A garantia deve ser constituída em separado, para cada um dos lotes

  16. Garantias • Reais • Em DOC ou TED • Carta de fiança bancária ou Carta de Crédito • De bancos nacionais ou estrangeiros • Se em moeda estrangeira, é avaliada por 90% do valor da moeda • Em favor da ANEEL

  17. Garantias • Títulos Internacionais • Emitidos por instituições de baixíssimo nível de risco • Depositados: • Euroclear (Europa) • Clearstream (Europa) • Depository Trust Company- DTC (Estados Unidos) • Avaliados pelo valor de mercado, deduzido o risco cambial e de mercado

  18. Garantias • Títulos públicos federais • BBC, LFT, LBC, LTN, NBC e NTN • Avaliado pelo valor de mercado • Seguro Garantia • Apólices emitidas em Reais, tendo ANEEL como beneficiária • Forma e conceito de acordo com normas da SUSEP

  19. Outorga de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica Pré-qualificação Leilão Pagamento de Emolumentos

  20. Leilão - Linhas de Transmissão • Lance igual ou inferior à Receita Anual Permitida: • Lote A: 100.733.480,00 • Lote B: 81.679.530,00 • Lote C: 128.144.480,00 • Lote D: 24.596.920,00 • Lote E: 14.846.060,00 • Lote F: 33.518.470,00 • Lote G: 26.720.830,00 • Data do Leilão: 23/09/2009 às 13:00 horas • Modalidade: Envelope fechado e Viva-voz

  21. Leilão - Linhas de Transmissão • Leilão a Viva-voz • Valor de Corte: Valor do menor lance X 1,05 • Participam do leilão a viva-voz: • o menor lance; e • lances inferiores ou iguais ao Valor de Corte. • Ratificação da proposta vencedora • Logo após o leilão de cada lote

  22. Outorga de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica Pré-qualificação Leilão Pagamento de Emolumentos

  23. Pagamento de Emolumentos • Até 29/09/2003 • Pagamento dos emolumentos da CBLC e BOVESPA pela Corretora • Valor dos emolumentos CBLC e BOVESPA, respectivamente: • Lote A: 20.146,70 • Lote B: 16.335,91 • Lote C: 25.628,90 • Lote D: 4.919,38 • Lote E: 2.969,21 • Lote F: 6.703,69 • Lote G: 5.344,17

  24. Outorga de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia ElétricaLEILÃO ANEEL Nº 001/2003

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