INSTRUMENTOS DE APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL

1. INSTRUMENTOS DE APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL 28-10-2010

2. Índice • NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013 • ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013 • INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013 • EMPREENDINOV II

3. Alteração das elegibilidades Alargamento da União Europeia, veio alterar ainda mais o perfil inovador da União. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013 • Passagem do Objectivo 1 – Convergênciapara o Objectivo 2 – Competitividade e Emprego • Redução do envelope financeiro Lesiva do desenvolvimento regional. • Nova arquitectura operacional do QREN O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo FEDER

4. A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento) QREN PDES Gotemburgo (Ambiente) As perspectivas financeiras reflectem a aposta num novo projecto politico. • Promover a qualificação dos portugueses • Promover o crescimento sustentado • Garantir a coesão social • Assegurar a qualificação do território e cidades • Aumentar a eficiência da governação

5. Educação • I & D • Empreendedorismo • Melhor regulamentação Estratégia de Inovação Vectores de sucesso Criação de uma nova geração de Sistema de Incentivos que potencie de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial regional Este novo posicionamento da R.A.M., num quadro regulamentar significativamente modificado implica introduzir ajustamentos no modelo de desenvolvimento regional, pressupondo prioridades de intervenção selectivas e integradas, privilegiando o triângulo:

6. É Prioritário potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial e promover uma Matriz integrada de intervenção nas empresas Novas Acessibilidades Mais Inovação = Mais Crescimento / Mais Crescimento = Mais Emprego Empresas Telecomunicações e infra-estruturas digitais IDE-RAM Universidade Empresas Empresas Pólo Tecnológico Parques Empresariais Empresas Centro Internacional de Negócios

7. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM PERÍODO 2007-2013 Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de 2007-2013: • Organismo Coordenador de todos os apoios aos sectores secundários e terciários da nossa economia; • Recorre a outros Organismos para efeitos de consulta especializada; • E aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao tecido empresarial: Financiamento Investimento Funcionamento Sistemas Incentivos SI Funcionamento Linhas de Crédito

8. Potenciando de forma efectiva o crescimento sustentado da nossa economia, privilegiando, entre outras, as seguintes áreas de actuação: • Empreendedorismo • Inovação Empresarial • Desenvolvimento Tecnológico • Sociedade do Conhecimento • Tecnologias de Informação e Comunicação • Qualidade, Ambiente e Energia • Internacionalização • Captação de Investimento Estruturante • Criação de um ambiente de inovação financeira • Compensação dos Sobrecustos (RUP’s)

9. PROGRAMA INTERVIR + O Quadro Institucional para a execução dos instrumentos de apoio co-financiados pelos fundos comunitários é o estabelecido no Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira. EIXO I - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento EIXO II - Competitividade da Base Económica Regional EIXO V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

10. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013

11. EMPREENDINOV II • Objectivos Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do tecido empresarial.

12. EMPREENDINOV II • Entidades Beneficiárias Micro e pequenas empresas caracterizadas por um espírito empreendedor e de liderança, nomeadamente: • Pessoas singulares, individualmente ou em grupo; • Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém constituídos. Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo inicio de actividade se tenha verificado nos 12 meses anteriores à data da candidatura.

13. EMPREENDINOV II • Âmbito Sectorial (Rev. 3 da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro.) • Indústria, Comércio e Serviços; • Energia; • Ambiente; • Transportes e armazenagem; • Turismo; • Informação e Comunicação; • Construção.

14. EMPREENDINOV II • Condições de elegibilidade do Beneficiário • Encontrar-se legalmente constituído; • Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades pagadoras incentivo; • Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico vigente; • Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projecto;

15. EMPREENDINOV II • Condições de elegibilidade do Beneficiário (continuação) • Cumprir com o critério de Micro e Pequenas empresa – Certificação electrónica; • Apresentar Capital próprio positivo, quando aplicável; • Não terem sido responsáveis pela apresentação da mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável.

16. EMPREENDINOV II • Condições de elegibilidade do Projecto • Localizar-se na RAM; • Situação regularizada em matéria de licenciamento; • Ser apresentado antes do inicio da sua execução, excepção dos adiantamentos e estudos; • Ter duração máxima de 1 ano; • Adequadamente financiados por capitais próprios - 10%; • Afectar o projecto à actividade e à localização geográfica por um período mínimo de 3 anos;

17. EMPREENDINOV II • Condições de elegibilidade do Projecto (continuação) • Despesa elegível entre os 10.000 € e os 250.000 €; • Apresentar viabilidade económico-financeira; • Ser previamente declarado de interesse para o Turismo, quando aplicável.

18. REGRA MINIMIS EMPREENDINOV II • Taxa e Natureza do Incentivo • Taxa Base de 60% • Incentivo Não Reembolsável (60% Despesas Elegíveis Projecto) • Em complemento ao incentivo não reembolsável poderão os projectos beneficiar de uma co-intervenção: • Capital de Risco; • Garantia Mútua.

19. EMPREENDINOV II • Selecção dos Projectos MP = 0,50 A + 0,40 B + 0,10 C (Consideram-se elegíveis os projectos com Mérito Projecto (MP) igual ou superior a 50) • Critério A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto competitivo regional. • Critério B - Características empreendedoras e de liderança. • Critério C - Nível de capitais próprios afectos ao Projecto de Investimento.

20. Garantia Bancária EMPREENDINOV II • Pedidos de Pagamento • Adiantamento de 50 %; • Pagamento intercalar; • Pagamento após a conclusão do investimento. • Organismos Coordenador • IDE-RAM – Organismo Coordenador

21. Apresentação das candidaturas e dos Pedidos de Pagamento As candidaturas e os pedidos de pagamento são formalizados através de formulário em suporte electrónico, disponíveis no site do IDE-RAM www.ideram.pt e no Portal do Governo Electrónico da Madeira www.gov-madeira.pt. A formalização é feita, exclusivamente, através do Portal do Governo.

22. Processo de Candidatura Constituem processo de candidatura: o formulário de candidatura devidamente preenchido acompanhado: • Curricula vitae dos beneficiários e respectivos sócios; • Certidão de aprovação da localização do projecto (quando aplicável). Todos os documentos susceptíveis de comprovar as informações e declarações prestadas no âmbito do projecto deverão estar organizados em Dossier do Projecto.

23. E CRIE A SUA EMPRESA • Para criar a sua empresa dirija-se ao CFE – Centro de Formalidades de Empresas. • Através da iniciativa 'Empresa na hora' passa a ser possível a constituição de sociedades num único balcão e de forma imediata. • Para mais informações aceda ao site do IDE-RAM - www.ideram.pt Ou – www.cfe.iapmei.pt www.empresanahora.pt

24. EMPREENDEDORISMO PRECISA-SE Concretização do potencial de inovação e competitividade. 1. Não basta criar novas empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo prazo e apostar em projectos inovadores. 2. Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos.

26. OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA Jorge Faria Vogal do Conselho de Administração