Catadores de Materiais Recicláveis 19/10/2012

1. Catadores de Materiais Recicláveis 19/10/2012

2. PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA

3. POBREZA E SUA MULTIDIMENSIONALIDADE Requer um conjunto de políticas públicas e serviços, estruturados em três eixos: 1 Garantia de Renda 16,2 milhões Aumento de capacidades e oportunidades 2 Aumento de renda e bem-estar Acesso a Serviços 3 Inclusão Produtiva

4. BUSCA ATIVA Todas as famílias extremamente pobres devem ser incluídas no Bolsa Família até 2013 São cerca de 22 milhões de famílias registradas no CadÚnico, sendo 5,1 milhões rurais 1/3 das famílias brasileiras já estão cadastradas no Cadastro Único O Cadastro Único é a porta de entrada para as políticas públicas e serviços do Brasil Sem Miséria

5. BUSCA ATIVA • 39% das famílias estão em municípios com mais de 100 mil habitantes • 75% das famílias estão em centros urbanos • 75% são pretos ou pardos • 14% das inclusões são de famílias de públicos específicos

6. BUSCA ATIVA • 14.541 catadores (ago/2012) • Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

7. GARANTIA DE RENDA 1

8. INOVAÇÕES DO BRASIL SEM MISÉRIA MELHORIAS E AJUSTES NO BOLSA FAMÍLIA 38% de aumento no benefício médio

9. ACESSO A SERVIÇOS 2

10. ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS REDESENHO E ADAPTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Expansão e melhoria dos serviços públicos em áreas com alta concentração de pobreza AUMENTO DA OFERTA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA Mobilização e qualificação dos servidores

11. ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EXPANSÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS ÁREAS DE MENOR COBERTURA • Equipes volantes • Aumento da oferta de serviços de proteção básica e especializada nas unidades já existentes • Construção de novos CRAS • Construção de novos CREAS • Construção de novas unidades de assistência à população de rua – Centros POP • Acessuas Trabalho

12. INCLUSÃO PRODUTIVA 3

13. INCLUSÃO PRODUTIVA Desenvolvimento de capacidades e oportunidades URBANA Geração de renda por meio de empregos e empreendedorismo Aumento da produção para segurança alimentar e fortalecimento de canais de comercialização RURAL

14. INCLUSÃO PRODUTIVA URBANO – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUMENTO DA SUSTENTABILIDADE DE MICROEMPREENDIMENTOS • PRONATEC/BSM – 1 milhão de vagas de qualificação profissional até 2014 • Microcrédito – CRESCER • Queda de 60% para 8% na taxa de juros anual e de 3% para 1% na taxa de abertura de crédito • Microempreendedor Individual – MEI • Meta: 200 mil microempreendedores formalizados até 2014 • Economia solidária • Meta: 200 mil pessoas até 2014 • Catadores de material reciclável • Fortalecimento e habilitação de 60 mil catadores até 2014

15. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BSM • Diálogos Governo e Sociedade Civil • Eventos presenciais anuais com balanço, devolutiva e reuniões temáticas • Diálogos em Conselhos e Conferências • Pautar o Plano Brasil Sem Miséria em Conferências Nacionais e reuniões de Conselhos • Diálogos Regionais • Realizados a partir da Agenda Brasil da Secretaria Geral/Presidência, uma agenda de seminários e debates, desenvolvida nos estados

16. PACTUAÇÃO FEDERATIVA NO BSM • Em 2011, a Presidenta Dilma e a Ministra Tereza Campello estiveram nas 5 regiões do Brasil • Pactos de adesão ao BSM foram assinados por TODOS os Governadores do país • Compromisso: atuar de forma conjunta com o Governo Federal para a superação da extrema pobreza • Cada estado, enquanto ente independente da federação, adota estratégia própria de superação da extrema pobreza • As estratégias estaduais aliam programas locais a ações do BSM, e estão alinhadas com o desenho do Plano • Algumas estratégias envolvem o lançamentos de “Planos Estaduais” • O MDS, quando demandado, apoia os estados na elaboração de seus planos, mas não os assina

17. PACTUAÇÃO FEDERATIVA NO BSM • Até o momento foramlançados os seguintes planos estaduais: • Acre Sem Miséria • Tocantins Sem Miséria • Paraíba Sem Miséria • Rio Sem Miséria • Santa Catarina Sem Miséria • Mato Grosso Sem Miséria • Distrito Federal Sem Miséria • Maranhão: VIVA OPORTUNIDADES • Piauí: Mais Viver • Ceará: Plano de Combate à Pobreza no CE • Rio Grande do Norte: RN Mais Justo • Sergipe Mais Justo • Bahia  Vida Melhor • Minas Gerais: Travessia • Espírito Santo: INCLUIR – Programa Capixaba de Redução da Pobreza • Família Paranaense • Rio Grande do Sul Mais Igual • São Paulo Solidário • Rondônia: Futuro

18. PACTUAÇÃO FEDERATIVA NO BSM • Em junho/2012 foi realizado no Rio de Janeiro um seminário para compartilhamento de experiências estaduais no BSM • Participaram RJ, RO, DF, BA, PE, PI, RS, MT, PA, MA e ES • A expectativa é realizar evento da mesma natureza no início do segundo semestre de 2013

19. PACTUAÇÃO FEDERATIVA DO BSM NAS AÇÕES QUE ENVOLVAM OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS • Busca Ativa • Fortalecimento da capacidade dos municípios para o Cadastramento • Parceria nas oficinas estaduais de Busca Ativa (PB, AM, BA, AL, SC, PA já realizadas e PR, RJ, RO agendadas) • Pronatec • Organização da oferta e demanda de cursos • Articulação junto os ofertantes (Sistema S e IFs) • Auxílio na resolução dos problemas locais de inscrição e evasão • Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

20. www.brasilsemmiseria.gov.br contato@brasilsemmiseria.gov.br