CERTIFICAÇÃO DE EPIs

1. CERTIFICAÇÃO DE EPIs

2. Certificação atual no Brasil • Certificação compulsória de 3ª. Parte : realizada pelo MTE, OCPs e Laboratórios de 3ª. parte - organismos independentes • (1ª. parte: próprio fabricante, 2ª. parte: comprador) • Norma Regulamentadora 6 do MTE • C.A. – Certificado de Aprovação • Validade 5 anos

3. Certificação atual no Brasil • - Sistema MTE : Ensaio de tipo único realizado a cada 5 anos, gera-se Relatórios de Ensaios para todos os EPIs. • - Sistema Inmetro: Certificação de Conformidade , atualmente baseia-se nos modelos 5 e 7 de certificação. A periodicidade e auditorias dependem da RAC de cada produto.

4. Certificação atual no Brasil - MTE amostra FABRICANTE OU IMPORTADOR LABORATÓRIO Relatório de Ensaio Relatório de Ensaio e Documentos CA Validade 5 anos Exame de tipo inicial Inspeções esporádicas AFT MTE

5. Certificação atual – Inmetro • C.A. – Certificado de Aprovação, baseado na Certificação de Conformidade. • Regra de certificação: - ensaio de tipo - amostras na produção e mercado - auditorias no sistema da qualidade

6. Certificação atual – Inmetro – Modelo 5 amostra inicial FABRICANTE LABORATÓRIO RBLE/CGCRE ou outros Doc. Técnica Relatórios de Ensaios inicial e periódicos Certificado de Conformidade OCP SBAC/INMETRO auditoria SQ MERCADO CA amostras periódicas MTE Exame de tipo inicial, documentação técnica, ensaios em amostras retiradas no comércio e na produção Certificado de Conformidade

7. Certificação atual – Inmetro – Modelo 7 amostra representativa do lote FABRICANTE OU IMPORTADOR LABORATÓRIO RBLE/CGCRE ou outros Doc. Técnica Certificado de Conformidade do Lote Relatórios de Ensaio OCP SBAC/INMETRO CA do Lote MTE Exame de amostra representativa do lote, documentação técnica. Certificado de Conformidade do Lote

8. Modelos de Certificação - Inmetro • MODELO 1 : ENSAIO DE TIPO - modelo mais simples - comprovação de conformidade de um item, em um dado momento - não existe acompanhamento da conformidade do restante da produção do mesmo modelo

9. Modelos de Certificação - Inmetro • MODELO 2 : Ensaio de tipo seguido de verificação através de Ensaio em Amostras retiradas no comércio - ensaio inicial de tipo + ensaios em amostras retiradas no comércio para verificar continuidade de conformidade na produção. - cobre também a influência exercida pelo comércio de distribuição e as condições em que o comprador final recebe o produto. Não tem caráter preventivo, não intervém na produção.

10. Modelos de Certificação - Inmetro • MODELO 3 : Ensaio de tipo seguido de verificação através de Ensaio em Amostras retiradas no fabricante - ensaio inicial de tipo + ensaios em amostras coletadas na fábrica para verificar continuidade de conformidade na produção. - proporciona a supervisão permanente da produção do fabricante e pode desencadear ações corretivas quando são identificadas não conformidades.

11. Modelos de Certificação - Inmetro • MODELO 4 : Ensaio de tipo seguido de verificação através de Ensaio em amostras retiradas no comércio e no fabricante. - combina os modelos 2 e 3, com as vantagens de cada um (interferência da distribuição + intervenção na produção). - torna-se mais oneroso, dependendo do número de amostras ensaiadas.

12. Modelos de Certificação - Inmetro • MODELO 5 : Ensaio de tipo, Avaliação e Aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e Ensaio em Amostras retiradas no comércio e no fabricante: - este é o modelo mais utilizado no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) e proporciona um sistema confiável e completo de avaliação da conformidade de uma produção em série e em grande escala..

13. Modelos de Certificação - Inmetro • MODELO 6 : Avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante - é o modelo no qual se avalia a capacidade de uma indústria para fabricar um produto conforme uma especificação determinada. - não adequado para a certificação de produto, não avalia a conformidade do produto final, e sim, a capacidade da empresa em produzir determinado produto em conformidade com uma especificação pré-estabelecida.

14. Modelos de Certificação - Inmetro • MODELO 7 : Ensaio de Lote - submete-se a ensaios amostras retiradas de um lote de fabricação do produto, emitindo-se, a partir dos resultados, uma avaliação sobre sua conformidade a uma dada especificação. - Esse modelo baseia-se no método “passa, não passa” para a aceitação de um lote - é muito utilizado na importação de produtos com exigência de certificação compulsória. Aprova-se cada um dos lotes importados.

15. Modelos de Certificação - Inmetro • MODELO 8 : Ensaio 100% - é o modelo no qual todo o universo de produtos é atestado quanto ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na norma ou no regulamento técnico referente àquele produto. - Esse modelo é utilizado quando envolve muitos riscos. Os ensaios, obviamente, não podem ser destrutivos e seus custos são elevados.

16. Categoria I – Desenho simples • Destinados à proteção de Riscos mínimos • a) Lesões mecânicas superficiais; • b) Contacto com água ou produtos delimpeza de baixa agressividade; • c) Contacto com superfícies quentes temperatura não superior a 50º C; • d) Lesões oculares devido à exposição à luz solar (exceto durante observação do sol); • e) Condições atmosféricas não extremas.

17. Categoria I – Desenho simples • Destinados à proteção de Riscos mínimos • a) Lesões mecânicas superficiais; • b) Contacto com água ou produtos delimpeza de baixa agressividade; • c) Contacto com superfícies quentes temperatura não superior a 50º C; • d) Lesões oculares devido à exposição à luz solar (exceto durante observação do sol); • e) Condições atmosféricas não extremas.

18. Categoria II • Destinados à proteção de Riscos médios • Ríscos não enumerados nas categorias I e III • Inclui-se a maior parte dos EPIs (vestimentas, calçados e luvas não incluidos nos outros tipos)

19. Categoria III – Desenho complexo • Destinados à proteção de Riscos graves • a) Inalação de substâncias perigosas; • b) Produtos químicos agressivos; • c) Radiações ionizantes; • d) Ambientes quentes, cujos efeitos sejam comparáveis aos de uma temperatura • do ar igual ou superior a 100º C; • e) Ambientes frios, cujos efeitos sejam comparáveis aos de uma temperatura do ar • igual ou inferior a -50º°C;

20. Categoria III – Desenho complexo • Destinados à proteção de Riscos graves • f) Queda de altura; • g) Choque elétrico e trabalhos sob tensão; • h) Afogamento; • i) Cortes por motosserras manuais; • j) Corte de alta pressão; • k) Ferimentos por bala ou arma branca; • l) Ruídos prejudiciais. .

21. CERTIFICAÇÃO NA EUROPA Categoria 1 Desenho simples Categoria 2 Categoria 3 Desenho complexox Documentação Técnica Exame de tipo Conformidade com o tipo baseado na garantia da qualidade do processo Product Quality Conformidade com o tipo baseado na verificaçao do produto Declaração da Confomidade CE 0312

22. Inicio: Documentação Técnica E:\CC\ANEXO 3.docx Categoria I: Controle interno da produção - anexo IV; E:\CC\ANEXO 4.docx Categoria II: Exame UE de tipo (anexo V), seguido de conformidade com o tipo baseada no controle interno da produção (anexo VI); E:\CC\Anexo 5.docxE:\CC\ANEXO 6.docx Categoria III: Exame UE de tipo (anexo V) e um dos seguintes procedimentos: E:\CC\Anexo 5.docx conformidade com o tipo baseada na verificação do produto (anexo VII); E:\CC\ANEXO 7.docx conformidade com o tipo baseada na garantia de qualidade do processo de produção (anexo VIII); E:\CC\ANEXO 8.docx Final: Declaração de Conformidade E:\CC\ANEXO 9 e 10.docx

23. Mudanças previstas na UE • Proposta de novo Regulamento, com mudanças: – Aumento do número de produtos abrangidos pela Diretiva EPI; incluindo aqueles de uso privado. – Introdução de EPIs na lista dos produtos sujeitos a procedimento de avaliação da conformidade mais rigoroso; – A alteração de exigências de saúde e segurança; e ainda – A alteração das exigências relativas ao processo técnico, à validade e ao conteúdo do certificado de exame CE de tipo e à declaração CE de conformidade.

24. Mudanças previstas na UE • Para assegurar que os EPI são examinados em função do estado da técnica, o limite de validade do certificado de exame UE de tipo deve ser fixado em cinco anos no máximo. E:\CC\318_1_CE_04_14 [Modo de Compatibilidade].pdfE:\CC\Bombeiro cat.III 2007.pdf - Previstas deveres dos operadores econômicos (fabricantes, mandatários, importadores, distribuidores) E:\CC\Deveres dos operadores economicos.pdf - Novas regras para autoridades notificadoras e organismos notificados, em função da falta de harmonização de julgamentos entre diferentes países.

25. Adoção no Brasil 1) Avaliar real necessidade da mudança • modelos 5 e 7 não são ideais (rigorosos / inadequados / onerosos ?) 2) Estabelecer critérios e idealizar uma classificação (categorias 1,2,...) (auto-certificação aplica-se ?) 3) Estabecer metodologia de certificação para cada categoria (baseada em modelos do Inmetro) (documentação técnica, exame de tipo inicial, exames periódicos (comércio e fabricante), avaliação do sistema da qualidade (inicial e periódico), declaração de conformidade do produto, etc.

26. Adoção no Brasil 4) Classificar todos os EPIs de acordo com categorias • Levar em conta: um mesmo EPI (ex.Calçado), dependendo da função e risco ao qual protege, pode estar em diferentes categorias. 5) Estabelecer regras visando harmonização de julgamento.

27. Adoção no Brasil 4) Classificar todos os EPIs de acordo com categorias • Levar em conta: um mesmo EPI (ex.Calçado), dependendo da função e risco ao qual protege, pode estar em diferentes categorias. 5) Estabelecer regras visando harmonização de julgamento.

28. Obrigado! Luis Carlos Faleiros Freitas IPT