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PESQUISA a produção habitacional por autogestão coletiva

A política nacional de HIS e os gargalos para a difusão da autogestão habitacional no Brasil e no Rio de Janeiro. PESQUISA a produção habitacional por autogestão coletiva. Coord. : Luciana Lago

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Presentation Transcript

  1. A política nacional de HISeos gargalos para a difusão da autogestão habitacionalno Brasil e no Rio de Janeiro

  2. PESQUISA a produção habitacional por autogestão coletiva • Coord.: Luciana Lago • Equipe: Regina Ferreira (IPPUR), Irene Mello (IPPUR), Joísa Barroso (IPPUR), Felipe Drago (PROPUR), Julia Wartchow (PROPUR), Rafaelle Monteiro (IPPUR), Thaís Velasco (IPPUR), Michelle Guimarães (IPPUR), Allan Pessôa (IPPUR). • Fontes de informação: • Mcidades/Base de dados dos contratos CEF - Associações; • trabalho de campo em empreendimentos no município de São Paulo, RM Porto Alegre, município do Rio de Janeiro; • entrevistas com gestores da CEF nacional e regional (POA, SP e RJ).

  3. A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO GOVERNO LULA: • PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PRODUÇÃO EMPRESARIAL: • R$ 38 BILHÕES  790.000 unidades habitacionais contratadas. (2009 -2011) • PROGRAMA PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA POR AUTOGESTÃO: • R$ 800 MILHÕES  29.500 unidades habitacionais contratadas (2004 – 2011)

  4. A autogestão coletiva no novo quadro da política habitacional. • Programas Federais: • Programa Crédito Solidário (PCS) - 2004 • Ação de Produção Social da Moradia - 2008 • Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - 2009 • PCS + PMCMVE = 29.500 unidades contratadas = R$800 milhões (2004-2011) • PMCMV Empresarial = R$ 38 BILHÕES  790.000 unidades contratadas. (2009 -2010) • 450.000 unidades contratadas (0 a 3 salários)

  5. Programa Crédito Solidário • 2.759 propostas preliminares em 2004, sendo 684 selecionadas em quase todo o país. BLOQUEIOS (GIDUR/CEF) • Nos anos de 2005, 2006 e 2007, apenas 158 empreendimentos urbanos chegaram à efetiva contratação.

  6. SNHIS - FNHIS • Criação do Fundo em 2005: projeto de iniciativa popular de 1991  centralização dos recursos e programas de urbanização de assentamentos precários e produção habitacional de baixa renda. Programa Produção Social da Moradia (2008) Conquista formal

  7. Programa Crédito Solidário- recurso oneroso de entidades financeiras no FDS-beneficiário retorna integralmente o valor de investimento, em até 20 anos, sem taxa de juros. Programa MCMV – Entidades - Recursos do OGU no FDS - Financiamento segundo a capacidade de pagamento da família beneficiária, fixando as mensalidades em 10% da renda família e prazo de pagamento em 10 anos. Subsídio em até 90% do VF.

  8. Distribuição de unidades contratadasna Faixa de 0 a 3 smpor Programa

  9. Programas habitacionais(CS e MCMVE) entendidos como expressão de um Estado mais conflituoso/porosoa interesses de grupos diversos, uma porosidade que reproduz as relações de poder históricas. • No campo da política urbana, entram novos agentes e perpetuam-se os velhos pactos do setor imobiliário em torno da especulação fundiária.

  10. Programas Crédito Solidário + MCMVE: unidades habitacionais contratadas

  11. São Paulo: Concentração na metrópole. Rio Grande do Sul: Dispersão no estado.

  12. a produção habitacional por autogestão coletiva • Potencialidades da produção associativa da moradia por autogestão na perspectiva da cidade democrática e justa: • 2.1. Difusão da cooperação como princípio das relações sociais na produção e uso da moradia e da cidade = HABITAÇÃO. • 2.2. Qualidade dos projetos e da construção habitacional frente à produção empresarial, estatal e por autogestão individual  adequação da habitação às necessidades da família. • 2.3. Redução dos custos frente à produção empresarial. • 2.4. Redução dos custos frente à produção por autogestão individual. • 2.5. A propriedade coletiva como barreira à especulação imobiliária e à valorização da terra. A (re)construção do ideal da cidade democrática e justa.

  13. OBSTÁCULOS À AUTOGESTÃO HABITACIONAL • 1. ACESSO À TERRA (doação ou compra) E A POLÍTICA URBANA LOCAL: • O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PROVOCOU ENORME VALORIZAÇÃO DA TERRA E PRÁTICAS ESPECULATIVAS = GRANDE ESTOQUES DE TERRAS NAS PERIFERIAS URBANAS PELAS GRANDES EMPRESAS. • DES-REGULAÇÃO DO USO DO SOLO = FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS URBANÍSTICAS E DO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL. • APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM INFRAESTRUTURA. • AUSÊNCIA DE BANCO DE TERRAS PARA HABITAÇÃO POPULAR PELAS PREFEITURAS. CONDIÇÕES DESIGUAIS NA DISPUTA POR TERRA URBANA.

  14. OBSTÁCULOS À AUTOGESTÃO HABITACIONAL 1. Financiamento individual e não coletivo; 2. Os terrenos devem ter toda a regularidade previamente atestada; 3. Ausência de estatuto legal para a propriedade coletiva. 4. Ausência de procedimentos burocráticos específicos na Caixa para os programas de autogestão habitacional; 5. “Empreitada global”.

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