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SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 9º Aniversário da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul.

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SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

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Presentation Transcript

  1. SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 9º Aniversário da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul

  2. A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL – FPERGS, Instituição Pública de Direito Privado, vinculada a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - STDS, foi criada através da Lei Estadual n.º 11.800 de 28 de maio de 2002, em substituição a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM. Tem como objetivo o acolhimento de crianças e adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário enquanto ação complementar aos municípios do Rio Grande do Sul. • A FPERGS veio consolidar dois processos importantes para a qualificação do atendimento na área da infância e da juventude no Estado do Rio Grande do Sul – o reordenamento e a municipalização. HISTÓRICO

  3. O reordenamento institucional, iniciado efetivamente em 1992, constitui-se na adequação do cumprimento da medida de proteção – acolhimento institucional; conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, Art. 92, através da ação concomitante de desmonte das antigas instituições de abrigagem e uma intervenção técnica e pedagógica dos servidores, enquanto educadores, bem como, a capacitação continuada de todos os envolvidos no acolhimento. • A municipalização está prevista para os equipamentos da Fundação de Proteção, sediados em municípios no interior do Estado, objetivando a descentralização das ações para o fortalecimento das redes de serviços locais, em consonância com o ECA, Art. 88, I e a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Art. 5º, I.

  4. A escolha do Programa • A opção da FPERGS pelo acolhimento em abrigos de pequeno porte, seguiu o marco legal e gestão descentralizada, decisiva para a execução da ação complementar do Estado. O acolhimento é mais complexo, devendo abranger toda a diversidade que as redes municipais e regionais não apresentarem condições de atendimento. Por isso, devemos ser mais qualificados e estruturados para receber demandas diferenciadas de todas as regiões do Estado, garantindo o resgate de vínculos fragilizados conforme a diretriz do Programa de Inserção Familiar e Comunitária.

  5. NOSSA MISSÃO • Executar o Acolhimento Institucional de forma complementar garantindo as medidas de proteção, através de assessorias e ações articuladas, promovendo a convivência familiar e comunitária no Rio Grande do Sul.

  6. A Rede da FPERGS • Em Porto Alegre: 6 Núcleos de Abrigos Residenciais com 31 Unidades 3 Abrigos de Médio Porte com 7 Unidades (em reordenamento) Total de acolhidos: 618 crianças e adolescentes • Em Uruguaiana: 1 Abrigo Residencial Total de acolhidos: 12 crianças e adolescentes • Em Taquari: • 1 Centro Social Presidente Dutra: 240 crianças e adolescentes

  7. A Rede da FPERGS • Porto Alegre Núcleo de Abrigos Residenciais Ipanema – 08 Unidades / 110 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Menino Deus – 05 Unidades / 71 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Oeste – 05 Unidades / 65 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Norte – 04 Unidades / 64 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais INTERCAP – 04 Unidades / 59 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Belém Novo – 05 Unidades / 74 acolhidos Abrigo Cônego Paulo de Nadal – 02 Unidades / 65 acolhidos Abrigo José Leandro de Souza Leite – 03 Unidades / 54 acolhidos Abrigo Nehyta Martins Ramos - 02 Unidades / 56 acolhidos (Em Reordenamento) • Uruguaiana Abrigo Residencial - 01 Unidade / 12 acolhidos • Taquari Centro Social Presidente Dutra – 240 atendimentos Fonte: CAE / Diretoria Técnica

  8. Situação dos Problemas de Saúde da População Acolhida na FPERGS até 24/05/2011

  9. Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011

  10. Fonte: CAE/ Diretoria Técnica

  11. Demonstrativo da População Acolhida na FPERGS Fonte:CAE / Diretoria Técnica

  12. Fonte: CAE / Diretoria Técnica

  13. População Acolhida por idade na FPERGS em 24/05/2011

  14. Fonte: CAE/ Diretoria Técnica

  15. Não queremos grandes instituições

  16. Não queremos prédios impessoais

  17. Não queremos melhorar a aparência Queremos garantir dignidade

  18. A FPERGS sabe o que quer para as crianças e adolescentes sob a guarda do Estado: Queremos unidades inseridas na comunidade e que os acolhidos estudem nas escolas do bairro, queremos vizinhos, queremos construir juntos caminhos.

  19. Este é o lugar que queremos

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