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PROJETO: VIVA A VIDA – DIREITOS E CIDADANIA

PROJETO: VIVA A VIDA – DIREITOS E CIDADANIA. Resultados alcançados. OBJETIVO GERAL DO PROJETO:.

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PROJETO: VIVA A VIDA – DIREITOS E CIDADANIA

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Presentation Transcript

  1. PROJETO: VIVA A VIDA – DIREITOS E CIDADANIA Resultados alcançados.

  2. OBJETIVO GERAL DO PROJETO: Melhora a qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/AIDS e de Gays, outros HSH e travestis, através do fortalecimento da Assessoria Jurídica a essas populações e através de ações de capacitação em direitos humanos no período de um ano no Estado do Ceará.

  3. ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO Apoio às pessoas vivendo com HIV/aids (APA); Informação, Educação, Comunicação (IEC); Intervenção Comportamental (IC) e Desenvolvimento Institucional (DI):

  4. Resultados Esperados X Alcançados • Atendimento Jurídico a 250 pessoas entre atendimento em consultas individual e palestras – 119 Atendimentos • Realização de 6 ações de Mobilização de PVHA em Parceria com o Fórum do Movimento Social de Luta Contra a AIDS do Estado do Ceará potencializando a ação entre pares para o atendimento jurídico – 6 Ações

  5. Resultados Esperados X Alcançados 5 Reuniões com cidadãs positivas, Fórum do movimento Social de Luta Contra a AIDS do Estado do Ceará, Ministério Público e Entidades de Assessoria Jurídica popular, para mobilização para atividades e parcerias– 2 Reuniões Realização de 6 atividades educativas (Rodas de Conversas, Seminários de Capacitação com produção e distribuição de 2.500 Cartilhas sobre serviços e direitos das PVHA – 6 Atividades e 2.500 Cartilhas distribuídas

  6. Resultados Esperados X Alcançados Realizar 3 ações de sensibilização de Representantes de entidades públicas e privadas em defesa dos direitos humanos e sociais Contatos firmados: Ministério Público Estadual Defensoria Pública Estadual Faculdade Farias Brito Universidade de Fortaleza Universidade Federal do Ceará Faculdade 7 de Setembro

  7. Ações Judiciais Ajuizadas Previdenciárias: MDM: Em Andamento MES: Benefício Restabelecido NMSS: Benefício Negado FRS: Benefício Restabelecido

  8. Ações Judiciais Ajuizadas Trabalhista JNM: Em Andamento FRML: Concluída com Sucesso Criminal FAS: Transferência de Estabelecimento Criminal

  9. Ações Judiciais Ajuizadas Cíveis (Reparação de Danos) CAAS: Em Andamento MSC: Em Andamento ERCS: Em Andamento

  10. Temas Recorrentes de Atendimento Previdenciário: 81,52% Cível: 15,12% Administrativo: 1,68% Criminal: 1,68%

  11. Dificuldades Pequena Procura no Atendimento Dificuldades Institucionais Baixo Retorno das Entidades de Assessoria Jurídica e Assemelhados

  12. Vitórias! Reconhecimento do Público Atendido Causas Judicias Exitosas Parcerias Esclarecimento Sensibilização

  13. Lição Construção a longo prazo Luta Vontade de seguir em frente

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