METODOLOGIA DOS MAPAS DE RISCO Fátima Pianta fatimapianta@solicomm.net

1. METODOLOGIA DOS MAPAS DE RISCO • Fátima Pianta • fatimapianta@solicomm.net

2. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Durante muito tempo foi vendida a idéia de que o problema dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho era um tema só para certos especialistas: engenheiros de segurança, médicos do trabalho, a gerência das empresas e outros técnicos especializados seriam os únicos “detentores” do conhecimento para analisarem os riscos nos locais de trabalho e proporem soluções.

3. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Os trabalhadores, por serem considerados ignorantes, sem conhecimento, deveriam delegar a estes profissionais a defesa de sua saúde. Nessa visão, os trabalhadores seriam meros e passivos coadjuvantes, ora fornecendo informações aos especialistas, ora indo às consultas e respondendo perguntas aos médicos, ou mesmo sendo acusados como responsáveis pelos acidentes, através do conceito de ato inseguro, que é perverso e cientificamente errado.

4. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Deixava-se de lado as causas mais profundas que geram os acidentes e doenças nos locais de trabalho, como os projetos de tecnologias, a organização do trabalho e as características da própria sociedade, como a legislação e a atuação dos trabalhadores e as instituições.

5. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho O foco principal da análise de riscos nos locais de trabalho deve ser a prevenção, ou seja, os riscos devem ser eliminados sempre que possível, e o controle dos riscos existentes deve seguir os padrões de qualidade mais elevados em termos técnicos e gerenciais; sendo revisados, principalmente quando surgem novas circunstâncias, como mudanças tecnológicas ou organizacionais nas empresas. Essa visão também privilegiava a compensação financeira ou monetização dos riscos, através da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e possuía uma atuação preventiva extremamente limitada.

6. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho A análise de riscos nos locais de trabalho não é um mero instrumento burocrático: é um processo contínuo, onde os riscos devem ser eliminados sempre que possível, e o controle dos riscos existentes deve seguir os padrões de qualidade mais elevados em termos técnicos e gerenciais; A análise de riscos não substitui as exigências legais que obrigam as empresas a adotarem mecanismos de proteção à saúde dos(as) trabalhadores(as).

7. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Os riscos não são apenas conseqüências do ambiente físico, das máquinas, equipamentos, produtos e substâncias, mas estão inseridos em processos de trabalho particulares, com organizações do trabalho e formas de gerenciamento próprias, e sua análise deve levar em conta o conjunto destes fatores. Os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho revelam simultaneamente a existência dos riscos e o descontrole destes, e demonstram os limites dos modelos preventivos em v i g o r. Os riscos não podem ser analisados de forma estática, pois as empresas, os ambientes e as organizações estão freqüentemente mudando, e as análises de riscos precisam ser periodicamente revistas.

8. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Mapa de Riscos No final dos anos 60 e início da década de 70 o movimento sindical italiano definiu como uma de suas prioridades a luta pela democratização dos locais de trabalho e a defesa da saúde no trabalho, isto porque os anos 60 na Itália apresentavam um gravíssimo quadro da falta de condições de trabalho, 7 mortes por dia. A ação sindical foi dirigida ao controle do processo de trabalho e à conquista de um poder real dos trabalhadores, de suas representações nos locais de trabalho e dos sindicatos, na busca de soluções para os graves problemas da nocividade, objetivando transformar o local de trabalho em um ambiente seguro e um espaço democrático.

9. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Mapa de Riscos Trabalhadores, Conselhos de Fábrica, Sindicatos e técnicos se aliaram desenvolvendo uma metodologia de intervenção nas condições de trabalho que veio a ser chamada de Modelo Operário Italiano, o qual se baseava em três princípios: grupo homogêneo, não delegação e validação consensual. Concretamente criaram uma técnica de amostragem ou esquema de análise chamada Mapa de Riscos.

10. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Mapa de Riscos O mapa de risco é uma representação gráfica (esboço, croqui, layout), de uma das partes ou de todo o processo produtivo da empresa, onde se registram os riscos e fatores de risco a que os(as) trabalhadores(as) estão sujeitos e que são vinculados, direta ou indiretamente, ao processo e organização do trabalho e às condições de trabalho.

11. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho PRINCÍPIOS DO MAPA DE RISCO A elaboração do mapa de risco como uma alternativa sindical que se sustente na máxima participação e decisão dos(as) trabalhadores(as) , deve levar em conta alguns princípios que fundamentam uma linha operativa de transformação da organização do processo de trabalho ou, ao menos, eliminação ou redução dos riscos. Para tanto alguns princípios devem ser observados:

12. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Grupo Homogêneo O grupo homogêneo é uma estrutura organizativa de base através da qual se realiza a direta participação dos(as) trabalhadores(as) em tudo aquilo que esteja relacionado às suas condições de trabalho, podendo ser destacado como a menor parte organizativa que mantém todas as características específicas da classe trabalhadora. Por Grupo Homogêneo se entende a menor unidade social de trabalho existente em um setor ou área, onde os trabalhadores estão submetidos às mesmas condições, resultantes da organização do trabalho, tendo em comum as suas atividades, os riscos e os fatores de risco a eles relacionados.

13. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Grupo Homogêneo Através da discussão sobre as próprias condições de trabalho e com a socialização das experiências, é que cada trabalhador(a), em particular, descobre a dimensão social dos próprios problemas. É por este processo - discussão e socialização - que a dimensão puramente individual da condição de trabalho transforma-se em uma questão coletiva, que compromete todo o grupo na busca de soluções.

14. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Não Delegação Não delegação significa, antes de tudo, um profundo convencimento dos(as) trabalhadores(as) e suas representações, de não poder mais entregar a ninguém o controle sobre as suas condições de trabalho.

15. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Não Delegação Não delegação é a recusa, pelos(as) trabalhadores(as) e suas representações, de repassar a outros as responsabilidades que lhes são próprias. Não delegação também significa opor-se ao “direito patronal”, até há pouco tempo incontestado, de organizar o processo de trabalho sem responsabilizar-se por resguardar a saúde dos(as) trabalhadores(as).

16. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Validação Consensual A classe trabalhadora na defesa da sua saúde, afirma, com a não delegação, a própria vontade de não demandar a outros a tarefa básica para a sua emancipação e identifica na validação consensual uma modalidade para o exercício desta tarefa. A validação consensual estabelecida pelo grupo homogêneo representa um ponto de referência para a ação preventiva, isso para todas as suas fases de intervenção na organização e nas condições de trabalho: conhecimento, negociação e controle.

17. Analise de Riscos nos Locais de Trabalho Validação Consensual Por validação consensual se entende o julgamento sobre o nível de bem-estar ou de incômodo, de tolerabilidade ou de intolerabilidade que uma determinada situação de trabalho é expressa pelos(as) trabalhadores(as)