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Que aprendizagens sobre a Habitação Social na Europa?

Que aprendizagens sobre a Habitação Social na Europa?. João Carvalhosa Chair Social Committee - Housing Europe Presidente – CECODHAS Portugal. # housingEU. Sobre nós. Associação / Rede de federações nacionais e regionais de gestores e promotores de Habitação Social

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Que aprendizagens sobre a Habitação Social na Europa?

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Presentation Transcript

  1. Que aprendizagens sobre a Habitação Social na Europa? João Carvalhosa Chair Social Committee - Housing Europe Presidente– CECODHAS Portugal #housingEU

  2. Sobrenós Associação/Rede de federaçõesnacionais e regionais de gestores e promotores de Habitação Social • 4,500 instituiçõespúblicas e voluntárias • 28,000 instituiçõescooperativas 43 membrosem23 países (19 EU MS) Gerimos26 milhões de fogos, cerca de 11% dos fogosexistentesna UE Alojamosaproximadamente 100 milhões de pessoasna Europa

  3. A nossavisão Temos a visão de uma Europa que consiga prover o acesso a habitaçõesdecentes e acessíveis para todos, emcomunidades que sejam social, económica e ambientalmentesustentáveis e ondetodospossamatingir o seuplenopotencial. Provemoshabitação para bairrossocialmentesustentáveis.

  4. Onde estamos • Após o choque da crisefinanceira global, hojeexistemmercados de habitaçãomaisheterogéneosna Europa • Comparando com 2007, a construção de habitaçãocontraiu • O nívelrelativo de déficeresidencialnãodiminuiu, apesar da produçãohavida • A habitaçãoprópria é aindapredominante mas o peso relativo do sector do arrendamentoestá a aumentar

  5. Osmercadoshabitacionaissãodiversos • Emalgunspaisesa produçãonãoacompanha as tendênciasdemográficas(UK, SW, NL, LU) • Carêncialocalizadaemáreasurbanas Vs regiõesemretracçãocom habitaçõesvagas • Segregaçãoespacialembairroscarenciados

  6. Falta de Habitação Social • A produçãode nova habitação social diminuiuentre 2009 e 2015 • …mas o número de agregadosemlista de espera continua a aumentar: • BE 140 000 a 186 000 • FR 1.2 a 1.7 Milhões • IT 600 000 a 650 000 Almost doubled 1/10

  7. Habitação (in)acessível • 81,5 milhões de europeus ‘sobrecarregados/ overburdened’ peloscustoscom a habitação • MaioremEL, NL, DK, DE • Aumento dos custosrelacionadoscom a habitaçãomaior nos paísesem crise. • Gréciacommaioraumento

  8. Risco de exclusão • Aumento de semabrigo/homelessness • Custoscomhabitação é umfardomuitomaior para os mais pobres(41% para 22%) • Mais difícil para inquilinose pessoassingulares

  9. Uma ‘armadilhahabitacional’? • Aumentonadificuldadeemacederaomercadohabitacional • Preçosmaiselevados e critériosde empréstimosmaisrígidos, nãohavendosuficientehabitaçãoacessível Uma questãogeracional: • 48% de adultos a viver com osPais • 74% naSK, 71% emCY, 65% emIT, 64% naHU) • Aumento de semabrigo/homelessness najuventude

  10. Qualidadehabitacional e pobrezaenergética • Falta de condiçõesbásicas: melhor mas aindarelevanteem RO, BG, EE, LT, LV, HU, PL • Pobrezaenergéticaafecta entre 50 a 125 milhões de Europeussemcapacidade de pagar o confortotérmico

  11. Desenvolvimento de políticas • O apoiopúblico para habitaçãona UE27 decresceu de 1,1 do PIB em 2003 para 0,8% em 2012 • Mas a Habitaçãoaindanão é um assunto do diana agenda política

  12. Tendênciasemergentes • Maioratençãoaosobre-endividamento: apoioaosagregados que nãopodempagarosempéstimos, condições de empréstimomaisrigorosas, redução dos incentivosfiscais para aquisição • Maioratenção para potenciar o mercado de arrendamento: apoioaossenhoriosatravés de condiçõeslegaismaisfavoráveis (ES, PT), incentivosfiscais (IT) • Maioratenção à qualidade da habitação: strandarts para novosedifícios, programas de reabilitação

  13. Soluçõesinovadoras • TransformarhabitaçõesvagasemHabitação Social: IE, ES, PT, MT • Agências de Renda Social: BE, LU, IT, ES, HU • Combater a especulaçãoatravés do controlo do preço do solo: land lease no LU, community land trusts in BE

  14. E sobreHabitaçãoacessível? • Novasestratégias de Habitação social emalgunspaíses (CZ, IE, BG) • VS tendênciageral: menosinvestimentoemhabita-ções de arrendamentoacessível • Tendênciaempararelo com o aumento da procura de subsídios para habitação

  15. Algumasquestõesfundamentais • Que tipo de soluções de habitação para as cidades se mantenhamcomolocais de atracçãoonde as pessoaspossamviver, trabalhar, trabalhar, teroportunidades? • Como podemosEstadosmembros combater o aumento da desigualdadesatravés da habitação? • Podem as políticaspúblicasfazermais com menos? Habitaçãocomoinvestimento de longa duração com retorno social e ambiental

  16. New Urban Agenda Nova Agenda Urbana

  17. ElementospositivosnaDeclaração de QuitoImportância da HabitaçãoAcessível • § 31We commit ourselves to promoting national, subnational and local housing policies that support the progressive realization of the right to adequate housing for all as a component of the right to an adequate standard of living; that address all forms of discrimination and violence and prevent arbitrary forced evictions; and that focus on the needs of the homeless, persons in vulnerable situations, low-income groups and persons with disabilities, while enabling the participation and engagement of communities and relevant stakeholders in the planning and implementation of these policies, including supporting the social production of habitat, according to national legislation and standards.

  18. ElementospositivosnaDeclaração de QuitoImportância da HabitaçãoAcessível • § 33 –We commit ourselves to stimulating the supply of a variety of adequate housing options that are safe, affordable and accessible for members of different income groups of society, taking into consideration the socioeconomic and cultural integration of marginalized communities, homeless persons and those in vulnerable situations, and preventing segregation. We will take positive measures to improve the living conditions of homeless people with a view to facilitating their full participation in society, and to prevent and eliminate homelessness, as well as to combat and eliminate its criminalization.

  19. ElementospositivosnaDeclaração de QuitoImportância da HabitaçãoAcessível • § 46 - We commit ourselves to promoting the role of affordable and sustainable housing and housing finance, including social habitat production, in economic development, and the contribution of the sector to stimulating productivity in other economic sectors, recognizing that housing enhances capital formation, income, employment generation and savings and can contribute to driving sustainable and inclusive economic transformation at the national, subnational and local levels.

  20. Adicional à Declaração: o que falta • O reconhecimento da necessidade de estabelecerinstituições e estruturas de habitação de longoprazo Todosospaísesnecessitam • Promotores de habitaçãoprofissionais e eficientes com foconahabitação social e acessível • Um quadroregulatório para a governança • Regulação e supervisão para umaqualidademínimanahabitação (além da regulação das rendas) • Instrumentos/entidadesfinanceirasdedicadas, apoiogovernamental e mecanismos de supervisão

  21. As instuiçõespromotoras e gestoras de habitação social, públicaoucoopertaivasãoentidadesdedicadas,que têm um papel central nãoapenasnaspolíticas de habitação mas também no desenvolvimentourbano, inclusão social e acçãoclimática.

  22. 1. A Habitação Social ajuda a mitigar a crescentepobreza e o declínio da capacidade de aquisição ExamploemFrança da diferença entre a renda social e a renda de mercado

  23. 2. Ospromotores e gestores de Habitação Social ajudam a melhorar a saúde dos seusmoradoresatravés da renovação das suashabitações e adaptando o stock àsnecessidades de umasociedade que envelhece Eurofound: O custo total de investimento para acabar com a habitaçãodesdequadana UE é de 295b€ O custo de deixar as pessoasnasactuaishabitaçõessemmelhorias é de 194b€ (=custosmédicos se a reparação for feita) • payback de apenas 1,5 anos

  24. 3. Habitação Social ajuda a fazerummelhoruso da energia • 1.843.000 habitaçõesforamreabilitadas • Reabilitaçãomédia de 1,2% do stock • Poupançaenergéticamédia de 45 kWh/m2/ano que faz com que osmoradorespoupemumamédia de 724 € nasuacontaenergética • Variedade de conceitoscomoenergiaproduzidapelosmoradores (Mieterstrom) na Alemanha, Energiesponge (NL), etc

  25. 4. Habitação Social ajuda a integrarpessoas numa sociedadeculturalmentediversificada

  26. 5. Habitação Social ajudacom a partilha de benefícios do crescimentourbano

  27. Acima de tudo, a Habitação Social ajuda as pessoas a vivercomdignidade e a manter a confiança na e entre comunidades.

  28. Housing4All campaign A great moment to gather inputs from various sectors/countries On how to cope with this challenging context and how to make social housing providers future proofed. There is a need to promote dedicated responsible housing enterprises • FLEXIBILITY (in rents, activities, housing types) • INVESTMENT (in various forms) • COOPERATION (social housing providers/public authorities/social services and care providers)

  29. Que aprendizagens sobre a Habitação Social para Portugal? Que modelo? Consequente Novas modalidades/novosactores Fim da Habitação Social João Carvalhosa Chair Social Committee - Housing Europe Presidente– CECODHAS Portugal #housingEU

  30. João Carvalhosa - Chair Social Committee - Housing Europe President – CECODHAS Portugal geral@cecodhasp.org +351 967252952

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