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Contexto poltico na UE. 2 conjuntos de polticas interligadasPolticas regionais / acordosex: Acordo de Cotonou, MEDA, TCDAPolticas sectoriaisex: DPS, CFSP, ENPI, Aco externa = mistura de polticas'. . Contexto institucional muito particularLegado de Delors de 1984 ACP = DG Desenvolv
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1. Relaes UEfrica LEurope aime voir lAfrique saucisson en morceaux
Sad Djinnit
Comissrio da UA
Para a Paz & Segurana
2. Contexto poltico na UE 2 conjuntos de polticas interligadas
Polticas regionais / acordos
ex: Acordo de Cotonou, MEDA, TCDA
Polticas sectoriais
ex: DPS, CFSP, ENPI,
Aco externa = mistura de polticas
3. Contexto institucional muito particular
Legado de Delors de 1984
ACP = DG Desenvolvimento
Resto do mundo = Relex (Relaes Exteriores)
Marcou a CE desde ento
Para Delors foi uma forma de organizar o sector de desenvolvimento
Mais tarde vistos como sectores separados
4. Contexto institucional (2) Alguns EM tm polticas especficas para alguns pases
Coordenao & complementaridade nem sempre fcil
Relaes UE-frica afectadas pela actualidade poltica e relaes bilaterais
(Zimbabu, Ruanda, Congo )
5. Caractersticas principais de Cotonou Assinado em 2000; vlido por 20 anos
Grupo ACP (77 pases + Af. Sul)
3 pilares: cooperao, comrcio & dilogo poltico
3 elementos essenciais (Direitos Humanos + E. de Direito + Democracia)
1 elemento fundamental (Boa Governao)
Princpios: gesto conjunta, obrigaes mtuas & segurana de financiamento
6. Cotonou (2) Baseado no desempenho
Nacional e regional
Actores mltiplos: Estado + No-estatal
9 FED (2000-2007)
Fundo de doao 13.5B
Recursos BEI 1.7B
Balano dos FED anteriores 9.9B
7. A Unio Africana Substitui a OUA
Acto Constitutivo da UA (assinado em 2000 + efectiva desde 26 de Maio de 2001)
Lanamento da UA na Cimeira de Durban (2002)
Comisso Konar (2003-2007)
Plano Estratgico (2004 - .)
13. Dilogo UE-frica Declarao e Plano de Aco do Cairo (2000)
Zimbabu cria ruptura
Reiniciado com a UA (2002)
A nvel da troika & desenvolvendo-se agora melhor
Grupo de trabalho CE-CUA
14. Assuntos prioritrios
Paz & Segurana (conflitos, capacitao)
Boa governao (NEPAD/APRM, observao e assistncia eleitoral, capacitao)
Integrao regional e comrcio (Acordos de Parceria Econmica - EPA)
Desenvolvimento (dvida, meio ambiente, calamidades, segurana alimentar, HIV/SIDA)
Poltica global (NU, FMI, BM, )
15. reas de cooperao Paz e segurana - Africa Peace Facility
Desenvolvimento institucional da UA
Integrao regional
Comrcio
Boa governao
16. Desafios Racionalizar as polticas e as instituies
Estabelecer uma viso comum sobre o dilogo (mtodos, objectivos, assuntos)
UA precisa de capacidade
Complementaridade com outros nveis de governao
Envolvimento estrutural de outros actores
Mas ... a CUA representa a melhor oportunidade desde h muito tempo
17. Obrigada pela vossa ateno
Marc De Tollenaere
mdt@ecdpm.org
Para mais informaes sobre
as relaes UE-ACP:
www.ecdpm.org