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Outubro 2013

Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real e-Lalur. Outubro 2013. Integração. ECD. EFD. NF-e. CT-e. EFD Contribuições. EFD Social. ReceitanetBX. NFS-e. FCont. e-Lalur. Abrangência do Sped.

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Outubro 2013

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Presentation Transcript

  1. Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real e-Lalur Outubro 2013

  2. Integração ECD EFD NF-e CT-e EFD Contribuições EFDSocial ReceitanetBX NFS-e FCont e-Lalur Abrangência do Sped

  3. Novo nome EFD – IRPJ Escrituração Fiscal Digital - IRPJ

  4. EFD-IRPJ Fcont – Controle Fiscal Contábil de Transição – termina a obrigatoriedade no ano-calendário 2012. 1ª Etapa (julho de 2013) - ECD com alterações. 2ª Etapa (fevereiro de 2015) – ECD + e-Lalur (Partes A e B) + DIPJ “otimizada”

  5. Principais Alterações - Nova ECD • Controle de versões • Deverá abranger o layout 1 da versão 2.2.8 e todas as versões posteriores. • Layout 2 (a partir do ano-calendário 2013) • Edição de campos • NIRE deixa de ser obrigatório (campo IND_NIRE no registro 0000) • Permitir substituição de escrituração com NIRE diferente • Inclusão da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido • Inclusão da Demonstração do Fluxo de Caixa (2013) • “Desautenticação” (reversão da autenticação) • Impressão por blocos ou de todo a escrituração

  6. ECD + EFD-IRPJ

  7. Procedimentos – EFD-IRPJ Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual) - Recuperar ECD (Algoritmo) - Replicar Dados Recuperados - Mapeamento para as Contas Referenciais - Editar Escrituração - Preencher EFD-IRPJ - Validar - Gerar Arquivo para Entrega - Assinar - Enviar

  8. Procedimentos – EFD-IRPJ Cenário 2 – Importar Arquivo - Importar EFD-IRPJ (Bloco I não é importado) - Recuperar ECD (Algoritmo) - Validar - Gerar Arquivo para Entrega - Assinar - Enviar

  9. EFD-IRPJ

  10. Bloco 0 Identificação da Entidade Registros: 0010 – Parâmetros da EFD-IRPJ Exemplo: Forma de tributação 0020 – Dados Iniciais (Define registros relativos às informações econômicas). Exemplo: Capacitação Tecnológica e Inclusão Digital 0030 – Dados Cadastrais 0040 – Identificador da(s) ECD 0930 – Identificação dos Signatários

  11. Bloco 0 Dados Recuperados da ECD Registros: I050 – Plano de Contas (recuperado) I100 – Centro de Custos (recuperado) I130 – Identificação do Período I155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o Encerramento do Período (calculado) I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período (calculado) Bloco I

  12. Bloco 0 Plano de Contas/Mapeamento Registros: J050 – Plano de Contas do Contribuinte (= I050) J051 – Mapeamento Bloco J

  13. Bloco 0 Saldos Registros: K030 – Identificação do Período e Formas de Apuração do IRPJ K155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o Encerramento do Período K156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final das Contas Patrimoniais K355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período K356 – Mapeamento Referencial do Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período Bloco K

  14. Bloco 0 e-Lalur Registros: L010 – Identificação das Contas da Parte B L020 – Saldos Iniciais Recuperados dos Saldos Finais das Contas da Parte B (Informados no registro L400) L030 – Identificação do Período L400 – Controle dos Saldos das Contas da Parte B L410 – Lançamentos das Contas da Parte B sem Reflexo na Parte A L415 – Identificação dos Processos Judiciais e Administrativos Relacionados ao Lançamento L500 – Lançamentos da Parte A L510 – Contas Contábeis Relacionadas aos Lançamentos da Parte A L520 – Identificação dos Processos Judiciais e Administrativos Relacionados ao Lançamento Bloco L

  15. Bloco 0 Lucro Presumido Registros: P010 – Balanço Patrimonial Referencial P030 – Identificação do Período P130 – Demonstração das Receitas Incentivadas P141 – Apuração da Base de Cálculo do Imposto de Renda (Lucro Presumido) P142 – Cálculo da Isenção ou Redução do Lucro Presumido P143 – Cálculo do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido P181 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lucro Presumido) Bloco P

  16. Bloco 0 Lucro Real Registros: R030 – Identificação do Período R100 – Balanço Patrimonial Referencial R200 – Demonstração do Resultado do Exercício R300 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados R600 – Base de Cálculo do IPRJ/CSLL R610 – Cálculo do IRPJ R620 – Cálculo da CSLL R700 – Demonstração do Lucro da Exploração R710 – Cálculo da Isenção ou Redução do Imposto R800 – Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais Bloco R

  17. Bloco T Bloco 0 Lucro Arbitrado Registros: T030 – Identificação do Período T150 – Apuração do Imposto de Renda T181 – Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

  18. Bloco U Bloco 0 Imunes e Isentas Registros: U030 – Identificação do Período U182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

  19. Bloco 0 Informações Econômicas Registros: X280 – Atividades Incentivas – PJ em Geral X291 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida X300 – Operações com o Exterior – Exportações X320 – Operações com o Exterior – Importações X340 – Participações no Exterior X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração X390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação X410 – Comércio Eletrônico X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior Bloco X

  20. Bloco 0 Informações Econômicas Registros: X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior X450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior X460 – Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico X470 – Capacitação de Informática e Inclusão Digital X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Recompe, Retaero, Recine, Recopa e Cinema Perto de Você X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC) Bloco X

  21. Bloco 0 Informações Gerais Registros: Y520 – Pagamentos/Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação (LR, LP e LA) Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora (LR, LP e LA) Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e LA) Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais (LR, LP e LA) Y590 - Ativos no Exterior Y600 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA) Bloco Y

  22. Bloco 0 Informações Gerais Registros: Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular (LR, LP e LA) Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas Y620 - Participação Permanente em Coligadas ou Controladas (LR, LP e LA) Y630 - Fundos/Clubes de Investimento (LR, LP e LA) Y640 – Participações em Consórcios de Empresas (LR, LP e LA) Y660 - Dados de Sucessoras (LR, LP e LA) Y670 - Outras Informações (LR) Y680 – Informações de Optantes pelo Refis (LR, LP e LA) Y682 - Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas Y690 - Informações de Optantes pelo Paes Bloco Y

  23. José Jayme Moraes Junior Supervisor Nacional do Sped Contábil, do Fcont e da EFD-IRPJ sped@receita.fazenda.gov.br

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