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3. ndice 1. Premissas.
2. Objetivos, resultados e produtos.
3. O processo e suas etapas.
4. Composio de representantes.
5. Temas e eixos.
6. Metodologia de discusso
7. Sistematizao.
8. Estrutura de organizao.
9. Instrumentos Jurdicos
10. Plano de comunicao.
11. Oramento.
12. Cronograma preliminar.
13. Participantes
4. 1. Premissas - Participao no Governo Lula Consultas pblicas, PPA, Ouvidorias, Mesas de Negociao.
19 Conselhos Nacionais criados no Governo Lula
09 Conselhos Nacionais foram Reformulados no Governo Lula at 2006
Realizao de 44 Conferencias Nacionais entre 2003/2007;
8 Conferncias agendadas para 2008.
Participao de mais de trs milhes de brasileiros/as nas conferencias.
? Premissa: O dinamismo da participao social se traduz cada vez mais em polticas pblicas inclusivas e ampliadoras da cidadania.
5. 1. Premissas - Prticas democrticas em Segurana Pblica Conselhos de Segurana (1982)
Experincias municipais
Conferncia Nacional Segurana, Justia e Cidadania (1997)
Rede Desarma Brasil (2005)
Referendo (2005)
Frum da Cidadania contra a Violncia SP (2006)
Movimento Polcia que queremos RJ (2006)
Frum Brasileiro de Segurana Pblica (2006)
1 Conferncia Estadual de Segurana Pblica de Pernambuco (2008)
6. 1.Premissas A participao em polticas pblicas de sade Paradigma biolgico/mdico-centrado
Pouca integrao entre os diferentes profissionais da rea de sade;
Usurio reduzido a objeto da interveno;
Foco na doena (reativo);
Desintegrado e especializado, sem totalidade;
Difcil acesso e baixa confiana da populao;
Mobilizaes corporativas baseadas apenas nos interesses da prpria categoria;
Ambiente propcio para a substituio do servio pblico por servios particulares.
Conferncia Nacional de Sade
Primeira em 1937 (especialistas)
A partir da CF/88 torna-se o espao de formulao da Poltica Nacional;
Conselho Nacional de Sade
Criado em 1937, apenas carter consultivo;
A partir de 1990 com carter deliberativo e vinculado a Poltica Nacional.
7. 1. Premissas - Bases SUSP
Reorganizao Institucional;
Gesto do Conhecimento;
Valorizao e formao profissional;
Estruturao e modernizao das percias;
Preveno;
Controle Externo e participao social;
Integrao Prtica das agncias de justia criminal.
PRONASCI
Aes integradas baseadas em preveno, controle e represso da criminalidade com foco nas razes scio-culturais da violncia;
Articulao de aes de Segurana Pblica, polticas sociais;
Integrao entre Unio, Estados e municpios.
Foco: etrio (jovens), territorial (reas conflagradas) e social (grupos sociais vulnerveis).
8. 2. Objetivo da Conferncia
a. Colocar em discusso os conceitos centrais da segurana pblica;
b. Promover o reconhecimento entre os diferentes olhares sobre a situao atual da segurana pblica;
c. Pactuar uma nova agenda da segurana pblica;
Tendo em vista construir um espao pblico para uma nova cultura de segurana e definir os princpios e diretrizes da Poltica Nacional de Segurana Pblica.
14. 3. O processo e suas dinmicasEtapas Deliberativas Estrutura do Processo:
Todos os Municpios podem fazer a Conferncias;
Todos os Municpios com mais de 100 mil habitantes (253 Municpios que possuem 98 milhes de habitantes) e Municpios de regies metropolitanas devem fazer Conferncias;
Os Estados tm liberdade para montar seu processo (municipal, metropolitana ou regional);
Quando o Municpio no organizar a Conferncia, a sociedade civil ou o Estado poder organiz-la;
Os Municpios com mais de 100 mil habitantes e Municpios de regies metropolitanas elegem um representante para a Conferncia Nacional.
16. Conferncias Livres Objetivo: Ampliar e diversificar os espaos de discusso da conferncia, reconhecendo as dinmicas prprias da sociedade.
Protagonizadas por qualquer conjunto de cidados e cidads organizados de modo integrado com os eixos e a metodologia proposta.
37. B. Coordenao Executiva
42. 9. Instrumentos Jurdicos Decreto Presidencial de convocao da Conferncia;
Portaria Ministerial - Regimento Nacional;
Portaria Ministerial criando o Frum Nacional de Segurana Pblica
Vinculao ao Fundo Nacional de Segurana Pblica Aprovar no Conselho Gestor do Fundo.
43. 10. Plano de Comunicao
44. 11. Oramento Etapa Nacional
Logstica
Projeto de Cooperao
45. 12. Cronograma preliminar Discusso preliminar: Dezembro de 2007
Grupo de Trabalho do MJ: Janeiro a Abril de 2008
Comisso Nacional: Maio a Novembro de 2008
Reunies do Frum Nacional: Junho e Novembro de 2008.
Etapas Deliberativas (2009):
Municipais: Maro Maio;
Estaduais: Junho Julho;
Nacional: Agosto
46. 13. Participantes Dilogos Bilaterais
Antnio Labertuce Secretrio Nacional de Atividade Social
Edson Pistori Conferncia Nacional de Juventude
Mrcio Meira Coordenador-geral da Conferncia Nacional de Cultura e Presidente da FUNAI
Marcos Rolim
Nelson Rodrigues Ex-Secretrio Executivo das Conferncias de Sade
Luiz Eduardo Soares
Convidados do GT-MJ
Gerson Almeida SEGES/PR
Simone Gueresi Conferncia das Cidades
Maria Natividade Ministrio da Sade
47. GT Especialistas Arthur Trindade Maranho Costa (Braslia)
Benedito Mariano (So Paulo)
Carlos Roberto da Rosa SantAnna (So Leopoldo)
Celso Athayde (Rio de Janeiro)
Jos Luis de Amorin Ratton Jnior (Recife)
Jos Marcelo Zacchi (So Paulo)
Maria de Nazar Tavares Zenaide (Paraba)
Pedro Montenegro ( SEDH)
Rita de Cssia Lima Andra( Rio de Janeiro)
Rodrigo Ghiringheli de Azevedo (Porto Alegre)
Renato Srgio de Lima (So Paulo)
Vera Regina P. de Andrade (Santa Catarina)
48. Paulo Roberto Fagundes DPF
Rmulo Berrdo DPF
Lsaro Moreira da Silva DPF
Mauricio Leite Valeixo DPF
Ricardo Betat DPRF
Geovana F. de A. Alves DPRF
Luiz Cludio da Costa Aveler DPF/FENAP SINDIPOL/ DF
Rodrigo Carneiro Gomes DPF/DCOR
Luiz Carlos Magalhes SENASP
Jorge Luiz de Quadros SENASP
Roberto Alzir Dias Chaves SENASP
Cristiano Curado Guedes SENASP
Edson Wagner S. Barroso SENASP
Cristina Gross Vilanova SENASP
Jaques Ferreira de Aguiar Guarda Municipal.- Fortaleza
Luiz Fernando S. de Almeida PM/SE
Nazareno Maraneiro Cerqueria PM/SC
Jsus Trindade Barreto Junior PC/MG
GT Polcia
49. GT Sistema Penitencirio Francisco Jos Torres Pastoral Carcerria - AL
Heidi Cerneka - Pastoral Carcerria da Mulher- SP
Paula Miraglia ILANUD - SP
Rodrigo Duque Estrada Roig - Defensoria Pblica - RJ
Valdnia Brito - GAJOP-PE
Fabiana Costa MPDFT - DF
Ali Rocha - ITTC - SP
Luciana Zaffalon Cardoso IDDD - SP
Adenilson Duarte - Justia Global SP
Sandra Carvalho - Justia Global - SP
Ivone Vilanova - OAB-ES
Ivo Correa Casa Civil
Jos Schertel - MJ
Vivian Murbach Coutinho - MJ
Carlos Roberto Mariath - MJ
Cezar Maranho -MJ
Mrcia de Alencar- MJ
50. 13. Participantes GT Participao Social
Ermnia Maricato Quenes Gonzaga
Grazia de Grazi
Edson Pistori
Paul Singer
Jos Luiz de Amorim Ratton Jnior
51. Membros do GT Alberto Kopittke GM
Paulo Abro Pires Junior Comisso de Anistia
Roberta Vieira Alvarenga Comisso de Anistia
Gustavo Henrique Ribeiro De Melo Consultoria Jurdica
Thas Helena Ferrinho Pssaro Consultoria Jurdica
Alexandre Cabana De Queiroz Andrade DEPEN
Carlos Roberto Mariath DEPEN
Liane Pacheco Dani DPU
Felipe Caldas Meneses DPU
Maria Salete Pompeo Miranda FUNAI
Aloysio Guapindaia FUNAI
Vera Spolidoro ACS
Ludmilla Bezerra Luz ACS
Vicente Trevas GM
Rmulo Berredo Polcia Federal
Lsaro Moreira Da Silva Polcia Federal
52. Membros do GT Marcelo Paiva Dos Santos Polcia Rodoviria Federal
Geovana Ferreira De Andrade Alves Polcia Rodoviria Federal
Ronaldo Teixeira PRONASCI
Inajara Ines Ferreira PRONASCI
Pedro Vieira Abramovay SAL
Mariana Levy Piza Fontes SAL
Maria Beatriz Corra Salles SDE
Eric Hadmann Jasper SDE
Jean Ricardo Alves Duque Secretaria Executiva
Magda Dos Santos Volpe Secretaria Executiva
Mariana Siqueira De Carvalho Oliveira SENASP
Fernanda Alves Dos Anjos SENASP
Ivens Moreira Da Gama SNJ
Mauricio Correali SNJ
Vinicius Gomes Wu SRJ
Marcelo Vieira De Campos SRJ