Água e Saneamento x Lixo.

1. Água e Saneamento x Lixo. Gilmar Altamirano Comunicador Social e Especialista em Meio Ambiente e Sociedade Novembro de 2009

2. Missão da Uniagua • A Universidade da Água, www.uniagua.org.br é uma Organização não Governamental, com sede em São Paulo, fundada em setembro de 1998, por iniciativa de um grupo de cidadãos liderados por Franco Montoro, com a missão de defender os biomas aquáticos essenciais à vida no planeta. Promovendo ações de educação ambiental para assegurar ao ser humano e às futuras gerações, disponibilidade e acesso concreto à água, com padrão de qualidade e índices internacionais de agências de referência mundial.

3. Situação e desafios na gestão dos Resíduos Sólidos • Os resíduos sólidos têm um destino tão irregular quanto inadequado: quase metade (43%) dos municípios utiliza-se de lixões no próprio município, e um quarto mantém aterros controlados. • Confirma este caráter crítico o fato de a destinação dos resíduos ter sido o problema mais apontado (48%) dentre uma lista que incluía também coletaseletiva e reciclagem (24% - citada em segundo lugar), e tratamento e limpezapública (16%). IBOPE Opinião - 2006

4. S NE SE 12 04 17 07 27 18 12 17 04 01 70 01 13 02 13 01 01 00 00 01 25 02 22 04 42 04 06 02 01 01 Como são destinados os resíduos sólidos dos municípios (%) PORTE REGIÃO TOTAL GDE PEQ N-CO MED 37 00 26 09 28 07 04 02 02 00 39 04 16 02 23 05 04 08 01 01 lixões no município lixões em outro aterros no município aterros em outro aterros contr. no município aterros contr. em outro usinas no município usinas em outro reciclagem/ coleta seletiva outras c/ - de 1% 43 02 17 03 25 05 05 04 01 01 49 01 16 03 28 05 07 01 01 01 63 02 17 00 18 01 03 00 00 00 IBOPE Opinião

5. S NE SE 15 28 18 38 13 56 14 17 11 47 19 23 Maiores problemas do município (citados em 1º lugar) PORTE REGIÃO TOTAL GDE PEQ N-CO MED 07 72 07 14 13 43 15 29 limpeza pública destinação dos resíduos tratamento e destinação coleta seletiva e reciclagem 13 48 16 24 14 48 19 20 11 59 12 18 IBOPE Opinião

6. Como devem ser solucionados os serviços de limpeza pública e destinação final dos resíduos sólidos urbanos S S NE NE SE SE PORTE PORTE REGIÃO REGIÃO TOTAL TOTAL 89 11 26 74 06 94 84 16 79 21 16 84 GDE GDE PEQ PEQ N-CO N-CO MED MED 86 14 26 74 82 18 13 88 integrada segmentada sim não 14 86 83 17 12 88 83 17 78 22 10 90 de forma… O município dispõe de recursos para investimento no conjunto completo de atividades dos serviços de limpeza pública (RSU,RSS,coleta seletiva e reciclagem) IBOPE Opinião

7. Política Nacional de Resíduos Sólidos O que diz o PL 1991/07 nas diretrizes • I - proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente; • II - não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; • III - desenvolvimento de processos que busquem a alteração dos padrões de produção e consumo sustentável de produtos e serviços • IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias ambientalmente saudáveis como forma de minimizar impactos ambientais; • V - incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

8. Política Nacional de Resíduos Sólidos • VI - gestão integrada de resíduos sólidos; • VII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a • cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; • VIII - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; • IX - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da • prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira; • X - preferência, nas aquisições governamentais, de produtos recicláveis e • reciclados; • XI - transparência e participação social; • XII - adoção de práticas e mecanismos que respeitem as diversidades locais e regionais; e • XIII - integração dos catadores de materiais recicláveis nas ações que envolvam o fluxo de resíduos sólidos. • XIV – educação ambiental

9. Como funcionam as políticas públicas Saúde RH Meio Ambiente Sanea mento • 3 níveis • Federal • Estadual • Municipal Resíduos Sólidos PL 1991/07

10. Como deveriam funcionar na prática? Resíduos Sólidos Saúde Meio Ambiente Sanea- mento Recursos Hídricos

11. Resultado bastante conhecido

12. Qual o resultado na bacia hidrográfica? Bacia hidrográfica é a região que recolhe a água da chuva e drena para um lago, rio, reservatório de água ou o solo. Uma Bacia Hidrográfica pode conter várias combinações de ocupação do solo: edificações para moradia, industrias, agricultura, florestas etc.

13. A má gestão do lixo contribui para o aumento da a poluição difusa que contamina os corpos hídricos aumentando os riscos para a Saúde Publica e o abastecimento de água. • Poluição Difusa é o resultado de embalagens, bitucas de cigarro, dejetos de animais, pesticidas, óleos de motores e de cozinha, lixo em geral e outros contaminadores que são jogados no meio ambiente, lavados pela chuva ou despejados diretamente nos corpos hídricos.

14. Essas substâncias são depositadas em nossos rios, lagos, baías, águas costeiras, águas subterrâneas, prejudicando todo o sistema de abastecimento de água potável e o meio ambiente. • 88% dos nossos córregos e rios são poluídos através da enxurrada.

15. . A poluição difusa é catastrófica para a água e os seres vivos

16. Soluções Propostas • Para a maioria dos gestores entrevistados (83%) – mais de quatro quintos – os serviços de limpeza pública e destinação final dos resíduos sólidos devem ser solucionados deforma integrada e não segmentada. • Nove em cada dez gestores (86%) admitem que sua cidade não possui recursos para investimento no conjunto de atividades que compõem os serviços de limpeza pública. IBOPE Opinião

17. Legislação: O exemplo de São Paulo, Lei Municipal 13.316/02 e Decr. 49.533/08 • De forma pioneira a Lei Municipal 13.316/02 considerou as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas de qualquer natureza, óleos comestíveis, lubrificantes e similares, cosméticos e produtos de higiene e limpeza responsáveis (pós consumo) pela destinação final ambientalmente adequada das embalagens de seus produtos. • Para tanto, as garrafas e embalagens plásticas deverão ser utilizadas em processos de reciclagem, com vistas à fabricação de embalagens novas ou a outro uso econômico, ficando expressamente proibido o descarte no solo, cursos d’água ou qualquer outro local não previsto pela municipalidade.

18. Decreto Municipal nº. 49.532/08 • O Decreto Municipal nº. 49.532/08 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de maio de 2008, regulamenta a Lei 13.316/02 que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. • O artigo 7º da Lei n° 13.316/02, combinado com o artigo 3º do Decreto n° 49.532/08, estabelece metas de recompra das embalagens com o seguinte cronograma: • Até 28 de maio de 2009: recompra de, no mínimo, 50% das embalagens comercializadas; • Até 28 de maio de 2010: recompra de, no mínimo, 75% das embalagens comercializadas; e, • Até 28 de maio de 2011: recompra de, no mínimo, 90% das embalagens comercializadas

19. Portaria da SVMA- São Paulo • I - A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, através do seu Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT, fiscalizará, no âmbito de sua competência, o cumprimento das disposições da Lei Municipal nº 13.316/2002, regulamentada pelo Decreto nº 49.532/2008. • II - As empresas responsáveis pelas obrigações previstas na Lei Municipal nº 13.316/2002 serão cientificadas, na forma estabelecida no item VI desta Portaria, para que adotem as providências necessárias visando o estabelecimento dos procedimentos de recompra e destinação final das embalagens após o uso do produto pelos consumidores e para que cumpram as metas estabelecidas no artigo 7º da Lei Municipal 13.316/02, combinado com artigo 3º do Decreto 49.532/08;

20. Soluções Estruturantes - Tecnologia DISPOSIÇÃO FINAL / CO-PROCESSAMENTOVisualização volumétrica. MATERIA ORGANICA MATERIA ORGANICA SECA LODO SECO TRIAGEM S/ MUDANÇAS INCINERADOR LODO ATERRO C/ COMPOSTAGEM RSU C/ SUGESTÃO VOMM 100 40 40 INORGÂNICOS 50 60 30 LEGENDA Razão: 1/1 = 100 Razão: 1/1 = 100 30 15 20 50 COMPOSTAGEM 100 REUSO/ CO-PROCESSAMENTO 30 VOMM 15 20 MATERIA COMPOSTADA SECA 15

21. Soluções não estruturantes:Educomunicação, Geração de Renda –ampliação da reciclagem. Campanhas Educomunicação • Inclusão Social efetiva – (visão de futuro) Catadores = futuros empresários de reciclagem – Separação do seco do úmido (Sebrae)

22. Legais • Taxa de serviços discriminada no IPTU financiamento da operação do lixo • Agencia Reguladora “acima” do município. Municipio opera “estado” regula. • Operação com empresas regionais ou intermunicipais (consorcio é bom para projeto – Usinas de lixo por exemplo). Sistema regional mais barato do que operar o munícipio individualmente • Sistema de limpeza e varrição por território não por ruas. (população fiscaliza)

23. Por que as pessoas contaminam as suas comunidades? Tô nem aí... Tô nem aí... • A maioria das pessoas contamina o meio ambiente sem pensar. Alguns fatores: • Ignorância - sobre o problema que estão criando • Custo e conveniência – eu pago impostos isso é problema do governo. Então a prefeitura que limpe. Um pouco mais de lixo não vai fazer diferença. • Atitudes – não se sente responsável pela aparência e saúde ambiental da sua comunidade, apesar de saber que os parques e praias são propriedades públicas Sujismundo

24. “Para os seres vivos, a diferença fundamental entre o veneno e o alimento é a dosagem” (Seneca) www.uniagua.org.br