Grupo – Brasil Produtos Químicos para Consumo & Transporte

1. Grupo – BrasilProdutos Químicos para Consumo & Transporte Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros Químicos y Aplicación del SGA São Paulo, novembro 20004

2. 1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios na implementação do GHS no setor de produtos químicos para consumo? • Informação ao consumidor • Consolidação e harmonização da legislação; • Facilita a regulação; • Reduz riscos ; • Permite maior acuracidade de informações.

3. 1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras para implementar o GHS?pqc • Motivação dos órgãos de defesa do consumidor • Integração de forças dos setores: governamental, produtivo, consumidor e trabalhador

4. 1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios na implementação do GHS no setor de transportes? • Possibilita informacão de melhor qualidade; • Facilita a regulação; • Reduz riscos ;

5. 1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras para implementar o GHS?(transporte) • Integração de forças dos setores: governamental, produtivo, consumidor e trabalhador

6. 2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem apoiar a implementação do GHS no setor de pqc? Deveriam se adaptadas? De que forma? • Há infra-estrutura legal • Deve haver harmonização;

7. 2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem apoiar a implementação do GHS no setor de transporte? Deveriam se adaptadas? De que forma? • Há infra-estrutura legal; • Deve ser aperfeiçoada; • Solução de dúvidas existentes

8. 3 – Quais são as possíveis limitações e obstáculos que devem ser superados? PQC • Falta de interação entre os diversos atores: órgãos governamentais e entre setores; • Competência legislativa concorrente: União, Estados e Municípios; • Falta de regulamentação nacional única; • Falta de divulgação, conscientização, capacitação e treinamento; • Definição dos escopo • Sensibilização dos órgãos de defesa do consumidor.

9. 3 – Quais são as possíveis limitações e obstáculos que devem ser superados? Transporte • Falta de interação entre os diversos atores: órgãos governamentais e entre setores; • Competência legislativa concorrente: União, Estados e Municípios; • Falta de regulamentação nacional única; • Falta de divulgação, conscientização, capacitação e treinamento;

10. 4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a implementação do GHS e a capacitação necessária no setor de PQC? • Divulgação de informações sobre o sistema; • Conscientização.

11. 4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a implementação do GHS e a capacitação necessária no setor de transporte? • Divulgação de informações sobre o sistema; • Conscientização; • Capacitação; • Treinamento; • Adequação da legislação /regulamentação; • Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e laboratórios; • Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados sobres substancias e misturas enquadradas no sistema; • Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes de sistema de dados e informações constantemente atualizado sobre substancias, testes/ensaios e demais informações sobre os perigos deles decorrentes. • Integração dos modais

12. MUITO OBRIGADO!