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Guilherme Zagallo

Sistema Preventivo de Acidentes do Trabalho Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 20-21 de outubro de 2011. Guilherme Zagallo. Estrutura. Onde estamos Modelo financiamento FAP NTEP SAT X Despesas previdenciárias

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Presentation Transcript

  1. Sistema Preventivo de Acidentes do TrabalhoSeminário de Prevenção de Acidentes do TrabalhoTribunal Superior do TrabalhoBrasília, 20-21 de outubro de 2011 Guilherme Zagallo

  2. Estrutura • Onde estamos • Modelo financiamento • FAP • NTEP • SAT X Despesas previdenciárias • Apontamentos para um sistema preventivo de acidentes

  3. Onde Estamos(2009) • 723.452 acidentes (3º no mundo) • 421.141 acidentes típicos • 89.445 acidentes de trajeto • 17.693 doenças • 195.173 acidentes sem CAT registrada (NTEP*) Fontes: OIT, MPAS

  4. Onde Estamos(2009) • 2.496 mortes (3º no mundo) • 13.047 incapacitados permanentes • 2.139 acidentes/100 mil trabalhadores (17º no mundo, 5º no G-20) • 7,38 mortes/100 mil trabalhadores (13º no mundo, 3º no G-20) Fontes: OIT, MPAS

  5. Número de acidentes de 1999 a 2009 Fonte: MPAS

  6. Taxa de acidentes de 1999 a 2009Acidentes/100 mil trabalhadores Fonte: MPAS

  7. Óbitos por 100 mil trabalhadores de 1999 a 2009 Fonte: MPAS

  8. Modelo financiamento aposentadoria especial e benefícios(Dec. 3048/99) • Contribuição especial com alíquotas de: • 1%(risco leve) • 2%(risco médio) • 3%(risco grave) • Alíquotas podem ser acrescidas se atividade do segurado ensejar concessão de aposentadoria especial: • 15 anos – 12% • 20 anos – 9% • 25 anos - 6%

  9. Criação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP (Lei 10.666/03 - Dec. 6.042/07) • Redução em até 50% ou acréscimo de até 100% em razão do desempenho da empresa, dentro da atividade econômica • índice composto - gravidade, frequência e custo dos acidentes. • Apuração dos índices vinculada a emissão de CAT e benefícios acidentários • metodologia definida pelo Conselho Nacional de Previdência Social

  10. FAP/NTEP • Buscava “premiar” empresas com baixo índice de acidentes • Implantação Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP (correlações entre CID e CNAE) ampliou em 27% registro acidentes (sem CAT registrada) • Problemas constatados: • Tabelas iniciais com distorções no FAP • Persiste subregistro condições insalubres/perigosas (somente 2% dos vínculos declarados na GFIP – eram 4% em 2000) • Fiscalização precisa ser ampliada • Ainda não foi alcançada redução expressiva de acidentes

  11. SAT x Despesas previdenciárias acidentárias (2009) • O sistema é deficitário: • Receita SAT = R$ 8,0 bilhões • Despesas previd. acidentárias = R$ 13,8 bilhões Em mil R$

  12. Apontamentos para um Sistema de Prevenção de Acidentes do Trabalho • Dimensionar custo econômico e social dos acidentes de trabalho • Fortalecer sistema de estatísticas • Avaliação modelo de financiamento • Avaliar ações regressivas em curso • Reforço na fiscalização • Revisão multas • Acesso desburocratizado sindicatos a GFIP/FAP • Normas Regulamentares precisam ser atualizadas, como a NR-15

  13. Apontamentos para um Sistema de Prevenção de Acidentes do Trabalho • As causas dos acidentes precisam ser analisadas para ajuste do sistema normativo • Investigar correlação acidentes do trabalho X tempo de serviço • Estudos de impacto ambiental devem incorporar os impactos ao meio ambiente do trabalho • monitoramento epidemiológico • Indenizações punitivas devem ser avaliadas • Eventualmente pode ser pensada uma lista suja com empresas com taxas elevadas de acidente, com restrições a financiamentos públicos

  14. Muito Obrigado!

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