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Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no Brasil

Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no Brasil. Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais. www.cnen.gov.br. Maria Helena Marechal mhelena@cnen.gov.br. Sumario. Panorama das Instalações Radiativas no Brasil O Licenciamento de Instalações Radiativas

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Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no Brasil

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Presentation Transcript

  1. Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no Brasil Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais www.cnen.gov.br Maria Helena Marechal mhelena@cnen.gov.br

  2. Sumario • Panorama das Instalações Radiativas no Brasil • O Licenciamento de Instalações Radiativas • O Programa de Inspeções • As ações de controle de fontes radioativas • Novas ações e perspectivas

  3. Distribuição das InstalaçõesRadiativas no País Norte 127 Nordeste 425 Centro-Oeste 177 Sudeste 2432 Sul 560 TOTAL = 3721

  4. Evolução do Número de Instalações no País Cerca de 300 instalações operam fontes de categoria 1 ou 2

  5. Instalações Produtoras de Radiofármacos Emenda Constitucional No 49 .......produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas VILLAS BOAS – DF R2 – RS CYCLOBRAS - SP AC CAMARGO - SP HC – SP 2 IPEN/CNEN - SP 2 IEN/CNEN – RJ R2 – RJ CDTN/CNEN – MG CRCN/CNEN - PE DIAGNOSON- BA DELFIN- BA

  6. Estrutura da Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais Escritório de Brasília Setor de Documentação e Certificação de Pessoa Física Escritório de Porto Alegre Número de servidores = 63

  7. Resumo do Pocesso de Licenciamento de Instalações Radiativas • Baseado na norma CNEN-NE 6.02 ↔ Consistentecom Safety Series No. 115 e Safety Guide No RS-G-1.9 • Autorizaçõesemitidas pela CNEN: • Autorização Inicial (para novoslocais) • Licença de Construção • Autorização para Aquisiçãode Fontes Radioativas • Autorização de Operação • SuspensãodaAutorização de Operação • Retirada de Operação (Descomissionamento)

  8. Programa de Inspeções • Consistentecom os padrões internacionais • O programa envolve: • Avaliação de doses ocupacional e ambiental • Avaliação do programa de controle de qualidade (Radioterapia e Medicina Nuclear) • Proteção Física • Registros

  9. Programa de Inspeção • Categorias de Inspeção: • Conformidade • Reativa • Rotina • Areas Inspecionadas: • Irradiadores • Radiografia Industrial • Medidores Nuclear • Radioterapia • Medicina Nuclear • Pesquisa

  10. Ações de Controle de Fontes Radioativas Importação/Exportação Ação em colaboração com a Receita Federal/Banco Central

  11. Certificação de Pessoa Física • Programa anual de certificação de supervisores de radioproteção e registros • 12 categorias para certificação de supervisores • 7 categorias de registros de pessoa física • 2413 Supervisores de Radioproteção certificados e 3474 registros e técnicos de nível médio para atuação em radiografia industrial Certificação de Supervisores de proteção radiológica em medicina nuclear e radioterapia totalmente independente desde 2006

  12. Novas Ações, Prioridades e Perspectivas CNEN implantou um sistema de gerenciamento eletrônico online para licenciamento, inspeção, controle de importação e exportação de fontes radioativas integrando o gerenciamento de dados e o fluxo de documentos todos numa única ferramenta. O sistema é ligado a base de dados e atualiza todas as informações automaticamente, inclusive a home-page O sistema também é integrado ao SISCOMEX para da controle e importação exportação de fontes e equipamentos geradores de radiação

  13. Obrigada por estarem aqui conosco! www.cnen.gov.br mhelena@cnen.gov.br

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