Educação e Saúde

1. Educação e Saúde _ Educação e Saude : itens de maior peso no orçamento municipal. Despesas incomprimiveis • Preocupação Sec. Parimoschi: garantir qualidade desses gastos. • Contrato Nesur: pesquisar eficiencia e eficácia dos programas em Educação e Saude • Indicadores PPA : importancia. • A busca de novos indicadores

2. SITUAÇÃO DOS INDICADORES EM SAÚDE • Tudo indica que a UAC não está preparada para avaliar o desempenho do setor saúde no município, pois: • a)    não tem sido sua missão e nem possui estrutura para isso; • b)    embora exista um banco de dados, ele não está acessível e nem preparado para servir a essa finalidade; • c)     as unidades de saúde não estão informatizadas e, assim, boa parte das informações exigem o trâmite de papéis; • há muita dificuldade em obter as informações sobre o pessoal alocado nas unidades de saúde. • Por outro lado, os relatórios anuais da Secretaria possuem muitas informações relevantes sobre as ações desenvolvidas, metas e indicadores de saúde, o que sugere a possibilidade de se ter uma política clara de estabelecimento de metas com monitoramento e avaliação de resultados.

3. SITUAÇÃO DOS INDICADORES EM SAÚDE • os indicadores existentes estão associados fundamentalmente às ações básicas de saúde. Na média e alta complexidade, onde se concentram os maiores gastos do setor, os relatórios existentes não são adequados e suficientes para uma avaliação de desempenho. Por exemplo: • a)    embora exista uma lista e um controle, não foi possível obter os exames de diagnóstico solicitados pelas unidades de saúde para avaliar a relação entre consultas e exames de diversos tipos; • b)    menos, ainda, é possível saber quais os médicos que estão solicitando os exames e de que tipo; • c)     um dado fundamental para avaliar a pertinência dos exames solicitados, que seria medir o número de exames que deram resultado negativo, o sistema de informações (em papel) não permite obter. • Um fato positivo é que no nível da atenção básica é possível construir um planejamento estratégico, com a avaliação de resultados, a partir do Pacto da Atenção Básica que a Secretaria já tem incorporado em sua missão.

4. SITUAÇÃO DOS INDICADORES EM SAÚDE • Uma outra ferramenta que a Secretaria deveria utilizar para avaliar o seu desempenho, em especial na média e alta complexidade, seriam os parâmetros da Portaria 1.101 do Ministério da Saúde. Mas, para isso, o banco de dados da UAC teria de permitir a extração automática dos indicadores para essa finalidade, o que no momento não é possível.

5. AVALIAÇÃO • Os dados fornecidos, que permitiram uma primeira avaliação de desempenho, concentraram-se nas unidades básicas de saúde • Construiu-se um indicador, muito geral, sobre a produtividade das unidades básicas de saúde. O objetivo foi demonstrar as possibilidades que os dados existentes podem oferecer para avaliação de desempenho das unidades. • O indicador síntese de produtividade corresponde ao total de procedimentos dividido pelo total de funcionários da unidade. A ausencia de dados impossibilitou maior precisão.

6. AVALIAÇÃO • Os resultados encontrados são apresentados em anexo. A tabela forma um tipo de informe gerencial, de preferência mensal, a que o Secretário de Saúde e unidades de gerenciamento por ele indicadas, deveriam dispor para avaliar o desempenho das unidades e poder compará-las para a tomada de decisões • limitações do indicador : • a)    o total de procedimentos mistura aqueles que exigem maior ou menor tempo de trabalho • b)    o número de médicos é um dado impreciso, pois o ideal seria o número de horas dedicadas por eles; • c)     havendo mobilidade de pessoal durante o ano, os indicadores de produtividade ficam distorcidos, pois o total de funcionários é o denominador do indicador, o que pode ser superado com cálculos mensais.

7. AVALIAÇÃO • Quanto aos resultados obtidos, três observações: • 1. aparentemente, as três unidades de maior produtividade incorporaram procedimentos (talvez de saúde da família) que outras unidades não dispõem ou não utilizaram; • 2. Sempre lembrando as limitações do indicador, os extremos apontam que as unidades de Medeiros, Hortolândia e Agapeama apresentaram o dobro da produtividade da de Traviú; • 3. não é possível, nesse grau de agregação dos dados, estabelecer parâmetros do tipo médicos/habitante e funcionários/habitante, por unidade, que sejam mais eficientes

8. RECOMENDAÇÕES EM SAÚDE • A principal recomendação seria criar, integrando a UAC, um grupo formado por um economista, um administrador público ou de empresas (seria conveniente que tivessem alguma experiência) e um programador, para trabalharem, em conjunto com os profissionais de saúde, na construção de um sistema de avaliação de desempenho físico e econômico • Esse grupo deverá ficar responsável pela definição das necessidades de informatização das unidades, de mudança dos formulários, de treinamento do pessoal, de dar transparência às atividades (único meio de envolver o quadro de pessoal) e assim por diante. Em resumo, seria um Grupo de Monitoramento e Avaliação, acompanhando as tendências mais modernas de implementação de políticas públicas. • o conjunto dos técnicos da Secretaria deve ser envolvido numa discussão organizada sobre metas de desempenho e planejamento estratégico. O controle social também deverá ser utilizado para assegurar melhores resultados e dar sustentação às decisões

9. SUGESTÕES P/ o PPA ·       A estrutura dos indicadores propostos no PPA é apropriada. No entanto: •       Como será medido o índice de satisfação? •       O índice de cobertura da atenção básica deveria ser subdividido em indicadores-meta contidos no Pacto da Atenção Básica (vide Relatório de Gestão 2004), que a Secretaria da Saúde já tem incorporado em sua missão •       O índice de cobertura da atenção secundária (MAC), com metas decrescentes, é impreciso (parâmetros da Portaria 1.101 são recomendados) •       O índice de cobertura de vigilância em saúde, apresentado de forma agregada, também é impreciso. Poderia ser subdividido.

10. ESTABELECIMENTO DE METAS • As metas devem ser uma ferramenta de gestão que subsidie o planejamento estratégico no sentido da mobilização de recursos e organização das ações para atingir os resultados • Como nos melhores sistemas de saúde, a organização da atenção básica e as ações de suporte (assistência farmacêutica, exames diagnósticos, investimentos na rede física, etc.) para esse nível de atenção deveriam ser priorizados, incluindo-se nesse planejamento a análise dos principais gastos na MAC, que poderiam ser evitados com uma adequada atenção primária. Neste caso, é inegável e comprovada a importância do PSF para atingir os resultados esperados.

11. Alguns números da educação municipal IPRS : Jundiaí em 57º lugar em SP. Boa colocação. Ainda IPRS : da amostra de municípios comparáveis, Jundiaí é a primeira Atendimento a crianças de 5 e 6 anos na rede municipal: mais de 95% Total de matriculas (2004) : Ens. Fundamental: 18.100 Pré Escola 9.800 Creches 1.322 EJA 7.300 Total 36.522

12. Números Ao todo, incluindo temporários, a Secretaria Municipal de Educação emprega cerca de 1.500 profissionais. 130 unidades escolares: 19 creches, 87 EMEBs, 23 núcleos de EJA e um Centro Municipal de Jovens e Adultos (supletivo). Gastos com Educação, 2005: cerca de 102 milhões de reais

13. Programas • Programa de Transporte Escolar • Merenda Escolar: escolas municipais e estaduais • Família vai á Escola • Hora do Conto • Educação do Movimento • Férias Quentes • Biblioteca Móvel • Merenda de Férias • Formação e Capacitação Permanentes • Escola Municipal de Educação Ambiental • Circolando Escola • Centro de Línguas ( oito línguas) : atende gratuitamente a população acima de 14 anos • Socialização de Experiências

14. Programas • Centro Municipal de Exposição Permanente • TVE na Educação • Água Viva - Ciclo das Águas • Despertando para a Leitura • Plantão Gramatical • Informática

15. Fichas de Acompanhamento • Programa: Família vai à Escola • Descrição do Programa: Encontro dos pais com a escola, que ocorre na unidade escolar, com proposta definida de conscientização da proposta pedagógica utilizada pela escola. • Objetivo: Levar a família a conhecer as atividades que os filhos realizam e promover debates dobre a proposta pedagógica da SEMJ (o que é isso?), baseada na teoria Construtivista. • Implementado desde: 1993. • Periodicidade do Programa: Semestral. A partir de 2006, será anual. • Quem são os beneficiários: Pais, professores, e diretores da rede municipal de ensino (8.000 pessoas por ano) • Quem são os beneficiários indiretos: alunos da rede municipal (20.000)

16. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO • O programa “Formação e Capacitação Permanentes” é um programa continuado de capacitação, onde todos os professores, diretores e funcionários da rede municipal de ensino têm a oportunidade de reciclagem e aprofundamento dos seus conhecimentos. Compõe o programa • Sistema de Apoio ao Magistério (alfabetização)        • Seminário Anual·       Formação Superior • Socialização de Experiências. • Capacitação Permanente, que oferece semanalmente aulas com especialistas para todos os professores, diretores e funcionários da rede municipal de ensino.

17. AVALIAÇÃO • Educação brasileira e o desafio da qualidade • Experiência mundial atesta importancia dos processos de avaliação para melhoria da qualidade • Importancia da avaliação externa isenta • PISA, SAEB, outros • SARESP

18. SARESP • A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vem avaliando sistematicamente a Educação Básica no Estado, desde 1996 por meio do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo -SARESP. O SARESP tem aferido anualmente o rendimento escolar de centenas de milhares de estudantes, em todas as escolas, colocando à disposição dos educadores e gestores do ensino, bem como das famílias e da sociedade civil, os resultados da avaliação e uma série de estudos estatísticos e pedagógicos.

19. COMPARAÇÕES – 5ª SERIE • Porque comparar as 5ª series • Comparação com médias do estado, da DE de Jundiaí e da Coord. de Ensino do Interior • Ano 2004; disciplina Portugues. Leitura e escrita. Redação e prova objetiva • Em Jundiaí, foram 34 escolas e 4838 alunos

20. COMPARAÇÕES – 5ª SERIE • Desempenho Geral na Prova Objetiva (médias) • Jundiaí – 55,7 • DE - 55,3 • CEI - 56,0 • ESP - 54,8 • Das 34 escolas de Jundiaí, 17 obtiveram médias superiores às do estado, e outras 3 ficaram com médias iguais à estadual.

21. COMPARAÇÕES – 5ª SERIE • Competencia Textual (redação). Conceito global insuficiente : grande dificuldade de compreender um texto escrito • Em Jundiaí , 1154 alunos, ou 23,8% do total. Na média do estado, eram 25,7%; na DE, 24,9% e na CEI, 21,9% • Em treze das trinta e quatro escolas, estavam nessa situação mais de um terço dos estudantes; em três delas a proporção estava em cerca de 50% e em uma, na casa dos 60%

22. COMPARAÇÕES – 5ª SERIE • Por outro lado, no mesmo exame eram 2235 alunos jundiaienses com conceito global bom e muito bom nesse item (46,2%), proporção um pouco superior às da Rede Estadual e da Delegacia de Ensino, e menores, novamente, do que a da Coordenadoria de Ensino • O que mostram esses resultados do SARESP 2004? . A primeira é que, quando confrontados com os resultados das outras redes nesta primeira avaliação, Jundiaí não faz papel feio. Mas, em termos absolutos, é pouco. Repetindo os números expostos anteriormente, cerca de um quarto dos alunos concluintes da 5ª série tem enorme dificuldade de lidar com um texto escrito. Menos de metade desses alunos (cerca de 45%) adquiriu a competência textual com o domínio da norma padrão esperada na série; na prova objetiva, a média de acertos supera por pouco a metade das questões.

23. COMPARAÇÕES : CONCLUSÕES • a conclusão óbvia, é que é preciso redobrar os esforços para melhorar a qualidade do ensino. • importância de contar com um processo sistemático de avaliação. Porque é tão grande a discrepância de rendimentos entre escolas da mesma rede? Se Jundiaí dispõe de um significativo conjunto de programas de reforço à capacitação docente, tanto quanto à formação dos alunos, não seria de esperar um quadro muito mais favorável? Outros municípios, comparáveis com Jundiaí, apresentam resultados similares? Se estivesse disponível uma série anual seria possível medir, por escola, os avanços e recuos.

24. EFICIENCIA E EFICÁCIA • A inexistência de indicadores de eficiência/eficácia dos Programas da SME (não existem em Jundiaí, nem em nenhum outro lugar).

25. EDUCAÇÃO: RECOMENDAÇÕES • Iniciativas para ampliar a cobertura educacional, tanto colocando mais crianças nas escolas, quanto aumentando a abrangência dos programas voltados à comunidade • Iniciativas para melhorar a qualidade do ensino • Iniciativas para aumentar a eficiência e eficácia do gasto em educação.