ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD-

1. ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD-

2. ROGÉRIO MANJATECONSULTOR LOCAL DA GPDDE-mail: rogeriomanjate@hotmail.com(23 FEVEREIRO 2010)

3. TÍTULO DO PROJECTO:INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – PARPA INCLUSIVO EM MOÇ

4. TÍTULO DA APRESENTAÇÃO Levantamento E ANÁLISE de Necessidades em Estratégias de Combate à Pobreza em PESSOAS Com Deficiência

5. OBJECTIVOS DO LEVANTAMENTODE NECESSIDADES:1. AMPLIAR A VISÃO DOS ACTORES, OBTER SUAS IDEIAS , CONHECIMENTOS E APOIO PARA O PARPA INCLUSIVO EM MOÇAMBIQUE 2. DAR VISIBILIDADE AOS SEM VÓZ E ÀS NECESSIDADES DAS PCD, SUAS FAMÍLIAS E ORGANIZAÇÕES A QUE PERTENCEM

6. 3. IDENTIFICAR E ENVOLVER AS ONGs NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIGADAS A ÁREA DA DEFICIÊNCIA OU QUE TRABALHAM NA INCLUSÃO. 4. IDENTIFICAR, ENVOLVER E OUVIR OUTROS INTERVENIENTES LIGADOS AO PARPA EM MOÇAMBIQUE

7. METODOLOGIAA. 1ª FASE: VISITA AOS INTERVENIENTES/ ACTORES, EM PARTICULAR AOS QUE PARTICIPARAM NO LANÇAMENTO DO PARPA INCLUSIVO EM JANEIRO 2009(Continuação)

8. B. 2ª FASE: ESTUDO DE DOCUMENTOS EXISTENTES RELACIONADOS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* VISITA ÀS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA, PROGRAMAS E ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA.

9. C. 3ª FASE: QUESTIONÁRIO E ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS.D. 4ª FASE: GRUPOS FOCAIS DE ORGANIZAÇÕES DAS PCD; ENTREVISTAS INDIVIDUAIS A PCD E AOS OFICIAIS DO GOVERNO EM TODOS OS NÍVEIS, E OUTROS INTERVENIENTES DA SOCIEDADE CIVIL .

10. PROVINCIAS CONTEMPLADAS:* NIASSA (Lichinga) * NAMPULA (- Cidade) * CABO-DELGADO (Pemba e Montepuéz)* SOFALA (Beira)* GAZA (Xai-Xai)* MAPUTO (Cidade)

11. RESULTADOS DO LEVANTAMENTO Acções facilitadoras de Inclusão da Deficiência no PARPA: * O GOVERNO ABERTO PARA O DIÁLOGO EM QUESTÕES RELEVANTES DA REDUÇÃO DA POBREZA NO SEIO DE GRUPOS VULNERÁVEIS * EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS LEGAIS (OU SEJA, POLÍTICAS PARA PCD)

12. (continuação)* MUITOS MINISTÉRIOS POSSUEM LINHAS MESTRAS PARA LIDAR COM DEFICIÊNCIA NAS SUAS INSTITUIÇÕES* EXISTÊNCIA DO FÓRUM PARA PCD (FAMOD)* EXTENSÃO DO PARPA II ATÉ 2011

13. (Continuação)* EXISTÊNCIA DE ESTUDOS RECENTES SOBRE DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE* EXISTÊNCIA DE OPDs, PCD COM VONTADE DE PARTICIPAR NA PLANIFICAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA DO PARPA. * TODOS OS INTERVENIENTES TÊM VONTADE PARA TRABALHAR NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA.

14. (Continuação)EXISTÊNCIA DE ONGs SENSÍVEIS ÀS QUESTÕES DE DEFICIÊNCIA

15. NECESSIDADES DOS INTERVENIENTES:* ENVOLVIMENTO NOS ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA* TREINAMENTO EM ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA* NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ALIANÇA PARA A DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE

16. DESAFIOS ENFRETADOS PELAS PCD E SUAS ORGANIZAÇÕES* FRACA INTERACÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O SECTOR DA DEFICIÊNCIA E ORGs LIGADAS A POBREZA * PCD E SUAS ORGs CONSIDERADAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS E PROJECTOS E NUNCA COMO PARCEIRAS.

17. * FALTA DE LEI QUE PROTEJA OU DEFENDA OS DIREITOS DAS PCD * FALTA DE LEI APROPRIADA QUE QUANTIFIQUE OU ESTABELEÇA UMA % DE EMPREGO QUE BENEFICIE PCD* FALTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÉMICA PARA GRANDE PARTE DE PCD

18. (continuação) * EXCLUSÃO DE PCD NOS PROCESSOS, SESSÕES E ESTRATÉGIAS DE PLANIFICAÇÃO PARA REDUÇÃO DA POBREZA, EM TODOS OS NÍVEIS. * DEPUTADOS COM DEFICIÊNCIA NO PARLAMENTO SEM OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAREM SEUS PONTOS DE VISTA EM SESSÕES DE TOMADA DE DECISÕES, MUITO MENOS SOBRE DEFICIÊNCIA

19. (continuação) * EXCLUSÃO DAS PCD NO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO* FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS DE DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PROGRAMAS, PLANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICOS DO GOVERNO

20. (Continuação)* FALTA DE FINANCIAMENTOS PARA PROJECTOS, TANTO INDIVIDUAIS COMO COLECTIVOS* EXCLUSÃO , ESTIGMA E MARGINALIZAÇÃO PELA SOCIEDADE

21. DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS INTERVENIENTES* FALTA DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÃO SOBRE OPDs E SUAS ACTIVIDADES EM MOÇ.

22. (continuação)* MUITOSMINISTÉRIOS GOVERNAMENTAIS TÊM CONHECIMENTO LIMITADO SOBRE AS OPDs , EXCEPTO O MMAS, TRABALHO, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO

23. NECESSIDADES GERAIS DAS PCD: * PARTICIPAÇÃO NAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÓMICO E POLÍTICO DO PAÍS * PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO, SAÚDE, EMPREGO, DESPORTO E RECREAÇÃO* ACESSO (À INFORMAÇÃO, ESPAÇOS PÚBILCOS E PRIVADOS

24. (Continuação)* TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, (INCLUINDO EM LINGUA DE SINAIS E BRAILE)

25. NECESSIDADES NO SECTOR DE EDUCAÇÃO * PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA * QUALIDADE E QUANTIDADE DE PROFESSORES FORMADOS NA ÁREA* ACESSIBILIDADE NOS RECINTOS ESCOLARES E NAS SALAS DE AULA

26. NECESSIDADES DAS PCD JUNTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS* OS CONSELHOS MUNICIPAIS SEJAM INCLUSIVOS NOS SEUS PROGRAMAS.

27. SECTOR DA AGRICULTURA * MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO É INCLUSIVO NO SEU PROGRAMA DE REVOLUÇÃO VERDE * PCD CONTINUAM SEM ACESSO A TERRA * SEM OPORTUNIDADE PARA ACEDER À TERRA E AOS MEIOS DE PRODUÇÃO

28. SECTOR DA SAÚDE* ATITUDES NEGATIVAS PERPETRADAS PELO PESSOAL DE SAÚDE (E SEM CONHECIMENTOD DE LÍNGUA DE SINAIS E BRAILE)* FALTA DE FACILIDADES HOSPITALARES NAS ZONAS RURAIS* FALTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E N° REDUZIDO DE PROFISSIONAIS DE REABILITAÇÃO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES

29. (continuação)* ESCASSÉZ DE MATERIAL DE COMPENSAÇÃO, QUANDO A PROCURA É MAIOR* MEDICAÇÃO E EQUIPAMENTO ESPECÍFICOS PARA CERTO TIPO DE DEFICIÊNCIA NÃO DISPONÍVEIS NOS HOSPITAIS

30. SECTOR DAS OBRA PÚBLICAS E HABITAÇÃO * MUITAS PCD SEM HABITAÇÃO * PEDIDOS DE CRÉDITO PARA HABITAÇÃO RECUSADOS *FALTA DA FORÇA DE LEI E DE MECANISMOS DE CONTROLO E MONITORIA NAS CONSTRUÇÕES * FUNDO DE HABITAÇÃO PARA JOVENS NO GERAL , SEM PROVISÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA

31. SECTOR DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL* FALTA DE PARTILHA DA INFORMAÇÃO COM AS OPDs EM RELAÇÃO ÀS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SECTOR (A NÍVEL PROVINCIAL E DISTRITAL)* MMAS COM VERBA LIMITADA PARA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA

32. SECTOR DAS FINANÇASMF NÃO PRIORIZA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA EM MOÇ (MMAS COM MENOR ORÇAMENTO DO ESTADO & INAS SEM RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER TODAS NECESSIDADES DAS PCD)

33. CONCLUSÕES GERAIS* ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA RELEGADOS AO 2° PLANO * AUTO-EXCLUSÃO: PCD OPTAM PELA AUTO-EXCLUSÃO DEVIDO ÀS ATITUDES NEGATIVAS DA SOCIEDADE

34. (continuação) * PCD NÃO PARTICIPAM EM PROCESSOS QUE TÊM A VER COM A VIDA DA SOCIEDADE EM QUE VIVEM DEVIDO AO ISOLAMENTO A QUE ESTÃO SUJEITOS * PCD SEM ACESSO À EDUCAÇÃO, SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS

35. (continuação)* PCD EM TODO O PAÍS TÊM POUCAS OPORTUNIDADES PARA DISCUTIR/NEGOCIAR OS SEUS DIREITOS* APARENTE RECUSA DE RESPONSABILIDADE ENTRE OS MINISTÉRIOS NO QUE TOCA À IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA NAS PCD

36. (continuação)Resultado:* (QUASE) TODA RESPONSABILIDADE É IMPUTADA AO MMAS, PONDO EM CAUSA A TRANSVERSALIDADE DA DEFICIÊNCIA.

37. RECOMENDAÇÕES PARA O GOVERNO* O GOVERNO DEVE EMANAR LEIS QUE PROTEJAM OS DIREITOS DAS PCD * O GOVERNO DEVE ENVOLVER OS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, TURISMO E AGRICULTURA NA INTEGRAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO.

38. (continuação)* MINED DEVE LEVAR ACABO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO VOCACIONAL DIRECCIONADAS AOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE MINIMIZAR A FALTA DE ESCOLARIZAÇÃO E GALVANIZAR O EMPREENDEDORISMO

39. RECOMENDAÇÕES PARA MMAS* O MMAS EM COORDENAÇÃO COM O INAS DEVE ORÇAMENTAR PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS PCD DE MODO QUE O MF POSSA TOMAR A PEITO AS NECESSIDADES DESTE SEGMENTO POPULACIONAL

40. (continuação)* MMAS DEVE PROPÔR AO GOVERNO A MONTAGEM DE UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE MATERIAL DE COMPENSAÇÃO (COMO MULETAS) USANDO ALUMÍNIO QUE O PAÍS PRODUZ.

41. RECOMENDAÇÕES: SECTOR DE TURISMO* OPORTUNIDADES DEVEM SER DADAS TAMBÉM A PCD NA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS E RECURSOS À SEMELHANÇA DOS NÃO-DEFICIENTES

42. (continuação) * AS INFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS DEVEM SER ACESSÍVEIS A PCD.* TODOS OS ASPECTOS DISCRIMINATÓRIOS DEVEM SER SUPRIDOS DE MODO A CONFERIR MAIOR PARTICIPAÇÃO DE PCD A USUFRUIR DOS ESPAÇOS E DOS MESMOSRECURSOS NATURAIS .

43. RECOMENDAÇÕES: MINISTÉRIODASFINANÇAS* MF DEVE CONSIDERAR AS SOLICITAÇÕES ORÇAMENTAIS DO MMAS (E DO INAS) PARA ATENDER NECESSIDADES ACRESCIDAS DE PCD

44. RECOMENDAÇÕES : GPDD & B. MUNDIAL * A GPDD & O BM DEVEM FORTIFICAR O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO EM MOÇ DE MODO A SABER DIVULGAR ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA NA ACTUALIDADE (LIVRE DE LINGUAGEM CONOTATIVA E /OU PEJORATIVA). * CAPACITAR JORNALISTAS DE MODO A CONFERIR-LHES CONHECIMENTOS SUFICIENTES SOBRE ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DAS PCD.

45. (continuação)* GPDD & BM DEVEM APOIAR O GOVERNO A DESENVOLVER MECANISMOS QUE GARANTAM A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVISÕES DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PCD.

46. (continuação)GPDD, BM E OUTRAS AGÊNCIAS DOADORAS DEVEM GARANTIR QUE TUDO O QUE É PLANIFICADO PELO GOVERNO (COM FINANCIAMENTO DESTES DOADORES) SEJA IMPLEMENTADO DE FORMA INCLUSIVA

47. (continuação)* À SEMELHANÇA DO APOIO A DAR AO GOVERNO, AS OPDs PRECISAM DE EMPODERAMENTO PARA QUE SEJAM CAPAZES DE INFERIR MUDANÇAS NA SOCIEDADE

48. FIM

49. MUITO OBRIGADORogério Manjate