POVOS INDÍGENAS DE CARAJÁS: CONFLITO QUE VALE OURO E SANGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA).

1. POVOS INDÍGENAS DE CARAJÁS: CONFLITO QUE VALE OURO E SANGUENO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA). Rodrigo Braga da Rocha Villa Verde Graduando em Geografia (UFRJ) e História (UNIRIO) BIC do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM rodrigobraga@ufrj.br Orientador: Francisco Rego Chaves Fernandes Doutor em Engenharia Mineral pela USP Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM ffernandes@cetem.gov.br

2. INTRODUÇÃO • A compreensão da forma com a qual a sociedade brasileira se relaciona com as comunidades indígenas, principalmente na região Norte do Brasil, atende à pesquisa do projeto AQUARIOS, liderada pelo Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, em delinear a Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós. • A colonização da região amazônica brasileira conhecida como “Arco do Desmatamento”, objeto dessa pesquisa, é mais uma arbitrária e conflitante pressão antrópica, fato não incomum na história do Brasil, que ainda persiste no desenvolvimentismo expansionista contribuindo para a degradação dos fatores abióticos e bióticos.

3. OBJETIVOS • A elaboração de um novo saber acerca das Terras Indígenas (TIs), considerando sua ocupação e exploração, requer um conhecimento histórico, político e geográfico capaz de proporcionar um entendimento das dinâmicas territoriais, reside aqui, portanto, o objetivo desse breve trabalho.

4. MATERIAIS E MÉTODOSÁrea de estudo • No princípio da década de 1960, Carajás, uma das maiores províncias minerais do mundo, foi descoberta no sudeste paraense. Em 1970, a Companhia Vale do Rio Doce (Vale) em conjunto com a U.S.Steel cria a Amazônia Mineração S.A. (AMZA) no intuito de explorar o Projeto Ferro Carajás. A região havia sido habitada, até então, por índios Xikrins do Cateté (de etnia Kayapó) e por povos remanescentes do ciclo da castanha.

5. MATERIAIS E MÉTODOSÁrea de estudo • Somente em 1981 (ano em que a Vale adquiriu a exclusividade para exploração) concretizou-se o Projeto Ferro Carajás. No vale do rio Parauapebas uma vila de moradores começou a ser construída. Para esta vila convergiram fluxos migratórios intensos que traziam uma grande quantidade de gente para a região. A emancipação política da região ocorreu em 1988, pois a região de Parauapebas integrava o então território de Marabá.

6. MATERIAIS E MÉTODOSÁrea de estudo Município de Parauapebas (PA) / Fonte: ABREU (2008)

7. MATERIAIS E MÉTODOS • Nesse território pertencente ao estado do Pará habitam os indíos Xikrin (do grupo Kayapó) em duas TIs, ambas homologadas e registradas, sendo elas: TI Catete e TI Trincheira Bacajá. Localizam-se no interior da jurisdição de Parauapebas, próximo à zona urbanizada de Carajás. • Devido às pressões causadas pelos não-índigenas os atuais grupos Kaiapó realizaram ao longo da história de colonização amazônica um constante fluxo migratório. Esses índios cada vez mais se embrenharam nas matas quando se viram ameaçados pelas doenças provindas dos não-indígenas ou pela ambição que recaía sobre as riquezas naturais presentes em suas terras, foco para os recursos minerais.

8. MATERIAIS E MÉTODOS Bacia hidrográfica dos rios Xingu e Tapajós (MT, PA) Fonte: CETEM 2008

9. MATERIAIS E MÉTODOSConflitos em Parauapebas • Em 18 de outubro de 2006 os índios Xikrin pressionaram a Vale na tentativa de exigir que os recursos provenientes da atividade mineradora sejam revertidos em maiores benefícios à comunidade. • Segundo a Vale, a violência impede qualquer tipo de negociação perante os líderes Xikrin. Mas o conflito e a ocupação das instalações da mineradora é a forma encontrada pelos índios de “fazer valer os seus direitos”, uma vez que empresas do grande porte que a Vale possui são privilegiadas por terem um aparato jurídico forte e influências políticas relevantes no que tange a gestão das áreas ricas em recursos minerais.

10. MATERIAIS E MÉTODOSConflitos em Parauapebas Dentre as reivindicações feitas pelos Xikrin destacam-se: reajuste do recurso mensal repassado à comunidade; construção de novas habitações; reforma e manutenção de estradas. (VALE, 2006) Vale citar que a economia de Parauapebas pode ser caracterizada como extrativa mineral, visto que a atividade mineradora é a força motriz da atividade industrial. Neste segmento são empregados cerca de 30 mil pessoas que trabalham direta e indiretamente na Mina de Ferro de Carajás, sendo esta a principal fonte de recursos do município. (PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, 2005)

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS • A grande preocupação acerca da ocorrência de substâncias que muito interessam a exploração minerária em TI é que esta possa, futuramente, se tornar uma pressão de interesses econômicos fatal sobre a comunidade indígena e o meio ambiente local. Ainda deve ser aprofundada neste tema uma busca de fontes oficiais e, principalmente, não oficiais abrangendo produção científica de universidades e instituições de pesquisa brasileiras e estrangeiras, bem como jornais e revistas. Contudo, essa é uma pesquisa que não se encerra aqui por definitivo.

12. PRINCIPAIS BIBLIOGRAFIAS • FUNAI. O que é Terra Indígena. Portal Eletrônico da Fundação Nacional do Índio, FUNAI. Disponível em: <www.funai.gov.br> Acesso em 17.mar.2008. • PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil: perfil de Parauapebas (PA). PNUD, Sistema das Nações Unidas no Brasil. • VALE. Novas exigências dos índios Xicrins. Portal Eletrônico da Vale, CVRD. Disponível em: <http://www.vale.com/saladeimprensa/pt/releases/release.asp?id=16646> Acesso em 07.jul.2008 • VERSWIJVER, G. Povos Indígenas do Brasil: Kayapó. Porta Eletrônico do Instituto Socioambiental, ISA. 2002. 30p. Disponível em: <www.socioambiental.org> Acesso em 07.jul.2008 • VILLAS BÔAS, H.C. Mineração em Terras Indígenas: A Procura de Um Marco Legal. 2005. 188p. Tese (Mestrado) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo (Brasil).

13. AGRADECIMENTOS • Não seria possível este trabalho sem a confiança do Doutor Francisco Fernandes, a amizade de Silvia Machado e a atenção especial de Daniele Gomes e de Carolina Caetano.