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Prefeitura Municipal de Campina Grande - PMCG Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN

Prefeitura Municipal de Campina Grande - PMCG Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. DFS – Declaração Fiscal de Serviços. Estrutura da Apresentação. Informações gerais sobre a DFS Iniciando a utilização da DFS Cadastrando os contribuintes Tipos de contribuintes Preenchendo as declarações

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Presentation Transcript

  1. Prefeitura Municipal de Campina Grande - PMCGSecretaria Municipal de Finanças - SEFIN DFS – Declaração Fiscal de Serviços

  2. Estrutura da Apresentação • Informações gerais sobre a DFS • Iniciando a utilização da DFS • Cadastrando os contribuintes • Tipos de contribuintes • Preenchendo as declarações • Gravando e transmitindo as declarações • Imprimindo relatórios • Gerenciamento das informações cadastrais

  3. Informações Gerais • O que é a DFS? • A "Declaração Fiscal de Serviços " é um Software que tem a finalidade de facilitar os trabalhos da empresa, guardar as informações para futuras pesquisas, bem como facilitar a transferência das informações para a SEFIN que poderá ser feita através da Internet. • Implantação • Decreto Nº 3.156 de 07 de julho de 2005. • Competência Fevereiro/2006: teste com os contribuintes que desejarem enviar. Serão desconsideradas. • Competências de Março/2006 em diante: só serão aceitas as declarações elaboradas com o programa da DFS.

  4. Informações Gerais • Onde obter o programa? • www.campinagrande.pb.gov.br • Levar CD para ser gravado na SEFIN • As informações podem ser geradas sem o uso do programa da DFS? • Layout e analisador de Layout disponível na página da SEFIN. • Quem deve entregar? • Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço ou na competência que substituírem. • Quem não precisa entregar? • Pessoas físicas e contribuintes com receita no exercício anterior não superior a R$ 12.000,00.

  5. Informações Gerais • Prazo de entrega: dia 10 do mês subseqüente ao da competência declarada. • Obrigações • Impressão da declaração, recibo de entrega, livro fiscal e seus respectivos termos de abertura e encerramento, no momento de sua encadernação. • Impressão e entrega do comprovante de retenção ao substituído. • Desobrigações • Escrituração manual do Livro, autorização para os termos de abertura e encerramentos.

  6. Informações Gerais • Declarações Retificadoras • Incremento do ISS a Recolher ou outras alterações: entrega pela internet ou disquete • Decremento no ISS a Recolher: • Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete • Após o dia 10: entrega em disquete com os documentos comprobatórios da retificação na Diretoria de Fiscalização, localizada à Av. Getúlio Vargas, 272 das 12:00 às 17:00 h.

  7. Programa da DFS - Menu Contribuinte/Responsável Substituto

  8. Programa da DFS - MenuManutenção Cadastral

  9. Programa da DFS - MenuRelatórios

  10. Programa da DFS - MenuFerramentas

  11. Programa da DFSCadastro de Contribuintes

  12. Programa da DFSTipos de Serviços/Declarações • 6 tipos de serviços • 6 tipos de declarações • Algumas guias de preenchimento na declaração específicas dos serviços

  13. Declaração - Guias de Preenchimento

  14. Guias de PreenchimentoServiços de Instituições Financeiras

  15. Preenchendo as Declarações • Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no botão • Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência e, em seguida, selecionar. • Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir informações de competências já declaradas) • Caso não haja movimento econômico, marcar o item • Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar clicar no botão

  16. Preenchendo as Guias de Informações Documentos Recebidos

  17. Preenchendo as Guias de Informações Deduções

  18. Preenchendo as Guias de Informações Instituição Financeira

  19. Preenchendo as Guias de Informações Instituição Financeira

  20. Gravando as Declarações para Transmissão DFS pode ser gravada através do Menu Ferramentas ou do ícone A gravação no drive C: se dá no diretório C:\DFS Gravadas

  21. Transmitindo as Declarações Transmissão através do Menu Ferramentas ou do ícone

  22. Imprimindo Relatórios

  23. Cadastros da DFS • Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável Substituto” ou pelo ícone • Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone • Cadastro de Projetos acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone • Cadastro de Plano de Conta acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone • Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone • Cadastro de Serviços de Instituições Financeiras acessado no Menu “Manutenção Cadastral”

  24. Cadastro de Tomador/Prestador

  25. Cadastro de Projetos

  26. Cadastro de Contas – Plano de Contas

  27. Cadastro de Serviços de Instituição Financeira

  28. Cadastro de Base Legal

  29. Dúvidas e Questões • Plantão Fiscal: • www.campinagrande.pb.gov.br • plantaofiscal@pmcg.pb.gov.br • (083)__3310-6141 (13:00h às 17:00h)

  30. Base Legal

  31. Base Legal

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