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Marilene Ramos Presidente Janeiro 2014

Inea 5 anos na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Marilene Ramos Presidente Janeiro 2014. Parque Estadual da Ilha Grande Foto Gustavo Pedro. TEMAS DESTACADOS HOJE. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. BIODIVERSIDADE.

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Marilene Ramos Presidente Janeiro 2014

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Presentation Transcript

  1. Inea 5 anos na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro MarileneRamos Presidente Janeiro 2014 Parque Estadual da Ilha Grande Foto Gustavo Pedro

  2. TEMAS DESTACADOS HOJE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE GESTÃO DAS ÁGUAS RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

  3. Fortalecimento Institucional • Integração das agendas verde, azul e marrom • Realização de concurso: 2009 e 2013 • Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei 6.101/11) • Implantação do Contrato de Gestão

  4. Fortalecimento Institucional Contrato de Gestão 2013 Ferramenta para a melhoria da gestão, orientada à geração de resultados. • 20 Indicadores Institucionais e Estratégicos • 204 Indicadores Operacionais (Equipes) • 66 Equipes Pactuadas • 1.472 servidores avaliados individualmente Estrutura do Contrato Avaliação dos Resultados SEA (Contratante) Comitê de avaliação (SEA, Inea e Seplag) Seplag (Interveniente) Apoio técnico Núcleo de Monitoramento (Diretorias e Gerências) Inea (Contratados) (Diretorias e Gerências)

  5. Fortalecimento Institucional Contrato de Gestão 2013 • Gratificação de Desempenho Institucional (Valor Global Estimado) – R$ 8.275.000,00

  6. Fortalecimento Institucional Evolução orçamentária por Fonte de Recurso (Liquidações) 2009: 289 milhões 2013: 450 milhões (56%)

  7. Licenciamento Ambiental • Novo Slam: Simplificação e agilização do licenciamento • Responsabilização dos empreendedores • Desconcentração do Licenciamento: 48 municípios

  8. Licenciamento Ambiental • Evolução do Licenciamento Ambiental (até setembro 2013)

  9. Licenciamento Ambiental • Passivos ambientais e poluição atmosférica • TAC CSN: R$ 250 milhões • TAC REDUC: R$ 1,1 bilhões • TAC CSA: R$ 80 milhões • Áreas Contaminadas: Ingá, Centres, GE Ingá Mercantil

  10. Monitoramento e • Fiscalização Ambiental • Centro de Informações e Emergências Ambientais Inea em Alerta

  11. Monitoramento e • Fiscalização Ambiental • Centro de Informações e Emergências Ambientais Estações Alerta de cheias Aquisição de 2 radares meteorológicos

  12. Monitoramento e • Fiscalização Ambiental • Qualidade do ar • 21 novas estações adquiridas, 19 em operação • Controle de emissão de poluentes veiculares (Convênio Detran) • Vistoria realizadas: de 95 em 2011 para 308 em 2013; • Reprobatório a partir de 2011 • Selo Verde: Fetranspor e Fetranscarga

  13. Monitoramento e • Fiscalização Ambiental • Fortalecimento da fiscalização ambiental • Criação de 6 Unidades de Policiamento Ambiental (UPAm) • Posse de 280 guarda-parques

  14. Biodiversidade • Áreas protegidas e biodiversidade

  15. Biodiversidade

  16. Biodiversidade • Fundo Mata Atlântica: R$ 213 milhões • Programa de Apoio às RPPNs • Pagamento por serviços ambientais: Produtor de Água e Floresta • Programa Jogos Limpos: Plantio de 24 milhões de mudas até 2016 • ~ restaurar 10.000 ha Parque Estadual do Mendanha: criado em 22/08/2013

  17. Gestão das Águas • 9 Comitês de Bacias Hidrográficas • 9 Agências de Bacia com Contrato de Gestão • Totalidade dos Instrumentos de Gestão Implantados Operação compartilhada dos canais de Campos Projetos de saneamento Projetos de saneamento: Monitoramento Projetos de saneamento PSA PMSB PSA Integração da GERH com o Gerco PMSB (4 componentes) Projetos saneamento PSA (Funboas) PMSB (4 componentes) Universalização de projetos de saneamento PSA PMSB Projetos de saneamento

  18. Gestão das Águas

  19. Recuperação Ambiental • Controle das inundações PROJETO IGUAÇU Região Serrana R$ 1 bilhão Recuperação Baixada Campista R$180 mi (concluído) Programa Limpa Rio R$ 30 mi/ano Todo ERJ POLDER Bacias do rios Iguaçu, Sarapuí e Botas 1ª fase: R$ 450 mi (concluída) 2ª e 3ª fases R$ 800 mi Bacias do rios Imboaçu e Alcantara R$ 460 mi

  20. Recuperação Ambiental • Projeto Iguaçu

  21. Recuperação Ambiental • Reassentamento de moradores de área de risco Condomínio Trio de Ouro

  22. Recuperação Ambiental • Sistemas de Esgotamento Sanitário SES São Gonçalo – Imboaçu e Brandoas R$350 mi (Em licitação) PROJETO IGUAÇU SES Xerém R$ 112 mi (Em licitação) SES Japeri – Eng. Pedreira R$ 114 mi (Em licitação) SES Itaboraí R$ 81 mi (Em licitação) SES Maricá - Itaipuaçu / Inoã R$ 185 mi (Em licitação) SES Belford Roxo - Sarapuí R$ 41 mi ( Em execução) SES Maricá - Centro R$ 33 mi (Em Execução)

  23. Recuperação Ambiental • Repercussão na imprensa O Globo 26/11/2013 O Globo Ancelmo Gois 22/05/2013

  24. Desafios Proteger, conservar e recuperar o meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro para promover o desenvolvimento sustentável. • Ser referência • Exercer papel estratégico no desenvolvimento • Quadro funcional qualificado e valorizado • Credibilidade • Atuação descentralizada.

  25. Obrigada Parque Estadual dos Três Picos (Foto: Hugo de Castro)

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