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Núcleo de Atendimento ao Contribuinte

NAC. Núcleo de Atendimento ao Contribuinte. Vila Pavão-ES. I Seminário de Educação Tributária - 2001. Inauguração do NAC - 2001. Equipe do NAC. Equipe do NAC. Base Econômica na Agricultura. Agricultura Familiar; Projeto de Produção Planejada e Comercialização Integrada;

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Núcleo de Atendimento ao Contribuinte

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Presentation Transcript

  1. NAC Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Vila Pavão-ES

  2. I Seminário de Educação Tributária - 2001

  3. Inauguração do NAC - 2001

  4. Equipe do NAC

  5. Equipe do NAC

  6. Base Econômica na Agricultura

  7. Agricultura Familiar; • Projeto de Produção Planejada e Comercialização Integrada; • 350 Famílias Envolvidas no projeto; • Assistência Técnica; • Logística de Comercialização;

  8. Existem 13 grupos produtivos • Abóbora; • Pepino; • Inhame; • Quiabo; • Banana; • Maracujá; • Apicultura; • Agro-industria; • Artesanato; • Produtos Caseiros; • Pecuária; • Hortaliças (Folhas); • Aves; • Destaque: • Aves; • Maracujá; • Agroindústria; • Abóbora;

  9. Extração de Granito

  10. Extração de Granito

  11. São 22 variedades de Granito, com destaque para o Verde Pavão e Ouro Brasil e existem atualmente 43 empresas ativas no município em regime de Extração. A implantação de um Pólo-Empresarial já está sendo viabilizado com a expectativa de agregar valores e gerar emprego e renda.

  12. Variedades de Produtos Guiados no NAC • Café • Bovinos • Suínos • Ovos Caipira • Coco • Maracujá • Mamão • Abacaxi • Melancia • Abóbora • Inhame • Palmito • Banana • Peixes • Mel • Milho Verde • Leite in natura • Pepino • Quiabo • Cana-de- açúcar • Limão • Farinha de Madioca

  13. Quantidade de Inscrições de Produtor

  14. Quantidade de Notas Fiscais Emitidas

  15. Propriedades Cadastradas no Incra

  16. Movimentação Econômica do Município de Vila Pavão TOTAL R$ 15.354.194,00 R$ 4.252.512,00 R$ 44.731.075,00 R$ 21.353.164,00 R$ 3.771.205,00 Fonte: DOT 2005

  17. Divisão da Produção Agrícola (Dot/2005 – Provisório) Recurso DOT:Café: R$ 1.717.105,00Bovino: R$ 299.786,13Hort.: R$ 300.078,66 R$ 11.005.378,00 R$ 2.758.756,00 R$ 514.421,00 R$ 1.080.639,00 Fonte: DOT 2005

  18. 2000 2001 2002 2003 2004 2005 R$ 523.678,00 R$ 682.065,00 R$ 820.584,00 R$ 1.756.120,00 R$ 3.043.440,00 R$ 4.252.512,00 Valor Adicional Fiscal Comércio

  19. Vendas para outros estados * Dot/Recurso: R$ 77.586,00

  20. Variação 2003/2004: 0,044% Evolução do IPM

  21. Transferências Cota-Parte ICMS Variação 2003/2004: 48,32%

  22. Transferência IPVA referente 50% Cota Parte do Município * Até Agosto de 2006

  23. Ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura

  24. Programa Passaporte para a Leitura • Adaptação Programa do Estado; • Envolvimento de Todas as Escolas municipais; • Quantidade de Documentos Fiscais X Nº de alunos matriculados; • Troca de Notas Fiscais por Kit de livros de literatura; • Recursos do Fundef.

  25. Capacitação de Professores • Encontro de Capacitação de Setembro de 2005 – Mirian e Luiz César;

  26. Amostra de trabalhos desenvolvidos na sala de aula;

  27. Curso de Educação Fiscal 2005;

  28. Visita de Alunos no NAC

  29. Visita de Alunos no Comércio Aprendendo na prática

  30. 1º Grupo de Disseminadores de Educação Fiscal (25 pessoas); • 2º Grupo de Disseminadores em andamento;

  31. Capacitação de Professores • Elaboração de Cartilhas: 3º Período 1ª Série - 2ª a 4ª Série – 5ª a 8ª Série. – Temas Transversais.

  32. Elaboração de Cartilhas Objetivo: • Fornecer subsídios para trabalhar a Educação Tributária em transversalidade com o tema Trabalho e Consumo; • 3º Período e 1ª Série - 2ª a 4ª Séries – 5ª a 8ª Série; • Produzido por professores e alunos. A Construção da cidadania e a formação do cidadão começa pela educação, e é nessa vertente que queremos trabalhar a educação tributária.

  33. Campanha da Nota Fiscal Objetivo: • Criar no consumidor a prática de pedir a Nota Fiscal na hora da compras, conscientizando-o da importância dessa atitude para o exercício de sua cidadania. Divulgação: • Em Faixas, cartazes, Jornal local - sonorização volante – Rádio Poste Etc.. • Criar um Slogan para a Campanha – concurso nas escolas • Estipular um valor ou nº de documentos e trocar por cupons. • Incentivo: Premiação (de preferência prêmios mais baratos para que mais pessoas tenham chances de ganhar) • Critérios: Notas do comércio local – datas das notas dentro do exercício.

  34. Campanha do IPTU em Cota Única • Objetivo: Diminuir a inadimplência • Promover descontos • Realizar sorteio de prêmios para os contribuintes que quitaram o IPTU em Cota Única. • 2006 66% dos carnês emitidos foram recebidos em Cota Única • 73% dos valores lançados foram recebidos em Cota Única

  35. Lei Municipal - PMET • Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 543/2006 que institui o Programa Municipal de Educação Tributária; • Lançamento acontecerá no dia 21/09/06

  36. NAC Valdecir Berger Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Secretário Municipal de Finanças Vila Pavão-ES Apresentação: Anderson Jann Tesch Contato: (27) 3753-1241nac@vilapavao.es.gov.br

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