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AGEVAP

AGEVAP. Eliane Barbosa. AGEVAP . Eliane Barbosa. AGEVAP. Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

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Presentation Transcript

  1. AGEVAP Eliane Barbosa

  2. AGEVAP Eliane Barbosa

  3. AGEVAP Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul A AGEVAP é uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, com sede em Resende - RJ, que visa dar apoio técnico e operacional à gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, promovendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas e projetos determinados pelo CEIVAP, de acordo com o plano de recursos hídricos da bacia.

  4. Localização Conjugadas ao rio São Mateus Doce Bacia do Rio Paraíba do Sul Bacias brasileiras Litoral Fluminense Ribeira do Iguape/Litoral Paulista

  5. Área de atuação

  6. Linha do tempo Março2004 Resolução 38 Set/2004 Contrato de Gestão 2000 Implantação ANA 1996 Criação do CEIVAP 2003 Cadastro 1997 Lei 9.433 Junho 2002 Criação da AGEVAP 2003 Implantação da cobrança Junho 2004 Lei 10.188 2006 4º Termo Aditivo

  7. Linha do tempo Março2004 Resolução 38 Set/2004 Contrato de Gestão 2000 Implantação ANA 1996 Criação do CEIVAP 2003 Cadastro 1997 Lei 9.433 Junho 2002 Criação da AGEVAP 2003 Implantação da cobrança Junho 2004 Lei 10.188 2006 4º Termo Aditivo

  8. Comitê de Bacia CEIVAP Deliberativo Agência da Bacia AGEVAP Executivo Repasse dos Recursos da Cobrança Implantação e custeio do Sist. Nacional de Gerenciamento RH 7,5 % 92,5 % 100 % Usuário 7,5 % 92,5 % 92,5 %

  9. Cobrança • Os recursos financeiros da cobrança são aplicados na região onde foram arrecadados com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Bacias aprovado pelo CEIVAP. O Plano consiste em um programa de ações e investimentos para recuperação e preservação dos recursos hídricos. • O processo de seleção dos projetos prioritários, serviços e obras a serem beneficiados com os recursos da cobrança, sob critérios técnicos aprovados pelo CEIVAP, é conduzido pela AGEVAP, assim como o repasse dos recursos e a fiscalização da execução das ações.

  10. Valor da Cobrança • A cobrança aplica-se à captação, ao consumo e ao lançamento dos recursos hídricos utilizados, de acordo com os usos declarados e consolidados e com os mecanismos previstos nas deliberações do CEIVAP. Os preços públicos unitários aprovados pelo CEIVAP são apresentados na tabela a seguir. Setor Unidade Valor Saneamento e Indústria R$/ m³ 0,02 Agropecuária R$/m³ 0,0005 Aqüicultura R$/m³ 0,0004 Mineração de Areia R$/m³ 0,02 PCHs 0,75% do valor arrecadado

  11. Valor da Cobrança • A cobrança aplica-se à captação, ao consumo e ao lançamento dos recursos hídricos utilizados, de acordo com os usos declarados e consolidados e com os mecanismos previstos nas deliberações do CEIVAP. Os preços públicos unitários aprovados pelo CEIVAP são apresentados na tabela a seguir. Setor Unidade Valor Saneamento e Indústria m³ 0,02 Agropecuária m³ 0,0005 Aqüicultura m³ 0,0004 Mineração de Areia m³ 0,02 PCHs 0,75% do valor arrecadado

  12. Valor da Cobrança Arrecadado ANO Arrecadação 2003 5.904.038,14 2004 6.316.321,39 2005 5.925.837,85 2006 (até Maio) 2.818.071,48 TOTAL20.964.268,86 Fonte: ANA

  13. Valor da Cobrança Arrecadado ANO Arrecadação 2003 5.904.038,14 2004 6.316.321,39 2005 5.925.837,85 2006 (até Maio) 2.818.071,48 TOTAL20.964.268,86 Fonte: ANA

  14. Investimentos Fonte Valor Repasse da AGEVAP R$ 12.000.000,00 Recursos adicionais R$ 12.500.000,00 PRODES – ANA R$ 59.600.000,00 TOTAL DO INVESTIMENTO R$ 84.100.000,00 Fonte: ANA / AGEVAP

  15. Recursos da Cobrança Contrato de Gestão – 31/12/05

  16. A AGEVAP tem sua sede no município de Resende – RJ e abriga o Centro de Documentação da Bacia do Paraíba do Sul, aberto ao público, que conta com cerca de 4.000 itens, relatórios, monografias, periódicos, mapas, fotografias, vídeos e CDs. www.ceivap.gov.br

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