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Indicadores de Desempeño para el Sector Salud en América Latina

Indicadores de Desempeño para el Sector Salud en América Latina Avaliação da execução orçamentária na área da saúde - Brasil Carolina Palhares Lima Controladoria Geral da União – CGU/DS. FEDERAÇÃO. 26 Estados e DF 5.565 Municípios 8.514.215 km² de superfície 191.922.749 de habitantes.

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Indicadores de Desempeño para el Sector Salud en América Latina

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Presentation Transcript

  1. Indicadores de Desempeño para el Sector Salud en América Latina Avaliação da execução orçamentária na área da saúde - Brasil Carolina Palhares Lima Controladoria Geral da União – CGU/DS

  2. FEDERAÇÃO • 26 Estados e DF • 5.565Municípios • 8.514.215 km² de superfície • 191.922.749 de habitantes • 3 Níveis de gestão • Descentralização • Desconcentração • Ausência de hierarquia

  3. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

  4. - Recursos das 3 esferas de gestão - Repasse de recursos da União => competência da CGU FINANCIAMENTO

  5. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO • Programas • Ações • Objetivos • Indicadores • Metas

  6. AÇÕES DE CONTROLE • 1) Acompanhamento Sistemático • 2) Operação Especiais • 3) Atendimento a Demandas Externas • 4) Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos de Municípios e Unidades da Federação • 5) Auditoria de Avaliação da Gestão

  7. ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO • Ações de controle (auditorias e fiscalizações) que visam ao acompanhamento sistemático e regular dos programas e da atuação do Ministério da Saúde • Caráter preventivo • Auxilia os gestores na identificação das fragilidades existentes nas ações de governo • Amplia a possibilidade de revisão e correção das estratégias de execução do programa.

  8. SELEÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO A SEREM ACOMPANHADOS MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HIERARQUIZAÇÃO PRIORIZAÇÃO AÇÃO DE CONTROLE

  9. ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Mapeamento das Políticas • Levantamento do universo de políticas públicas a serem implementadas no âmbito do Ministério da Saúde e seus orçamentos correspondentes

  10. ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Hierarquização • Ministério da Saúde: 26 programas e 226 ações • Classificação anual dos programas em 3 categorias: essenciais, relevantes e coadjuvantes. • Sistema de pontuação e graduação com base em critérios de: • - materialidade (montante de recursos); • - relevância (importância nos contextos político, social e econ.); • - criticidade (vulnerabilidade, riscos potenciais).

  11. HIERARQUIZAÇÃOMaterialidade

  12. ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Priorização • Definição de quais programas e ações serão incorporadas ao processo de controle • Por questões estratégicas um determinado programa classificado como essencial poderá não ser priorizado para acompanhamento

  13. ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Resultados • Amostra estatística de municípios • Avaliação de documentos, inspeção física e de processos, entrevistas • Fiscalizações em 2008: 452 (ESF), 973 (saneamento) • Ministério da Saúde entra em contato com os gestores • - justificativas e providências • - aprimoramento da gestão • - suspensão do repasse do recurso

  14. OPERAÇÕES ESPECIAIS • Em ações de auditoria e fiscalização regulares se houver suspeitas de desvios => operação especial • Identificação de esquemas ou de um padrão de problema • Em geral envolve outros órgãos tais como Polícia Federal e/ou Ministério Público

  15. DEMANDAS EXTERNAS • Recebimento de representações ou denúncias relativas a lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público • Fontes: sociedade civil, Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Presidência da República, Congresso Nacional, diversos órgãos públicos • Encaminhamento ao MS ou apuração dos fatos e encaminhamento dos resultados aos demandantes, ao Ministério da Saúde (providência) e ao Tribunal de Contas da União

  16. SORTEIOS PÚBLICOS • Fiscalização dos recursos federais repassados • Visa inibir a corrupção • Sistema de sorteio das loterias: ~ 60 municípios por sorteio; sorteio de estados • Exame de documentos e contas, realização de inspeções físicas, verificação dos processos de trabalho, entrevistas (gestores, beneficiários) • Diferencial: contato direto com a população e com os gestores • Estimula práticas mais rigorosas de controle que assegurem a correta aplicação do recurso público

  17. SORTEIOS PÚBLICOS • Início: 2003 • Atualmente: 3 sorteios ao ano • Nº de sorteios realizados: 30 para municípios e 8 para estados • Nº de municípios fiscalizados: 1.751 (31,47%) • Nº de fiscalizações em estados: 77 • Recurso fiscalizado na saúde (11º a 25º sorteios): • => Total: R$ 1.534.647.066,00 • => Média por sorteio: R$ 102.309.804,40

  18. SORTEIOS PÚBLICOS • ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF • Atenção básica • Integralidade • Equipe multidisciplinar • Visitas domiciliares • Portaria no 648/2006 - requisitos

  19. SORTEIOS PÚBLICOS – ESFControle e fiscalização Amostra dos sorteios realizados no exercício 2007: 187 municípios fiscalizados 7.546 famílias entrevistadas 1.026 Unidades Básicas de Saúde – UBS visitadas Equipes de Saúde da Família implantadas: 92% dos municípios • 90% das famílias confirmou a existência de visitas rotineiras pelos ACS • UBS: ~ 65% dispunham de condições físicas adequadas para o atendimento à população ou de materiais e equipamentos necessários ao bom desempenho das atividades. • Contrapartida: efetivada por 90% dos municípios • Aplicação do recurso repassado pela União: regular em 82% dos municípios

  20. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos 11º AO 25º) • Aspectos avaliados • Contratação e capacitação dos profissionais das equipes de saúde da família • Composição das equipes • Qualidade do atendimento às famílias • Adequação da infra-estrutura das Unidades Básicas de Saúde • Regularidade na utilização dos recursos • Atuação do CMS • Efetivação da contrapartida pelos Municípios e Estados • Registro de profissionais do PSF em mais de uma equipe

  21. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos 11º AO 25º) Total de municípios sorteados: 900 Constatações em 613 municípios (68%) Total de constatações : 1397

  22. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos 11º AO 25º)

  23. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos 11º AO 25º)

  24. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos 11º AO 25º)

  25. Plano Plurianual (PPA) - indicadores propostos pelo gestor de cada unidade - metas físicas e financeiras Relatório de Gestão - prestação de contas anual - indicadores: resultados AUDITORIA DE GESTÃOAVALIAÇÃO DE INDICADORES

  26. Indicadores de gestão - quais os indicadores definidos - como os dados são coletados e consolidados (base de dados) - metas estabelecidas e resultados atingidos - causas do não atingimento da meta - medidas adotadas nos casos de meta não cumprida AVALIAÇÃO DE INDICADORES

  27. Indicadores de gestão - qual a representatividade da realidade nacional - utilização do indicador para aprimoramento da gestão - transparência: se os dados são divulgados e como é feita essa divulgação - aprimoramento do indicador => aperfeiçoamento da capacidade de formulação, gestão, execução e avaliação das políticas públicas AVALIAÇÃO DE INDICADORES

  28. AVALIAÇÃO DE INDICADORES ATENÇÃO BÁSICA - Relatório de Gestão 2008Metas física e financeira do número de equipes de saúde da família implantadas

  29. AVALIAÇÃO DE INDICADORES Meta e evolução do número de equipes de saúde da família implantadas

  30. AVALIAÇÃO DE INDICADORES Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da Família Implantadas

  31. AVALIAÇÃO DE INDICADORES Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas

  32. AVALIAÇÃO DE INDICADORES Evolução da Cobertura Populacional (%) de ACS, PSF e ESB

  33. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA • Relatório de Gestão: site do Ministério da Saúde • Site CGU (www.cgu.gov.br) • - Relatório de Auditoria • - Orientações ao cidadão • - Legislação • - Ações de controle, Prevenção da Corrupção, Correição • Portal da Transparência

  34. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA • www.portaldatransparencia.gov.br • Informações sobre os recursos federais • Ferramenta de auditoria • Incentivo ao controle social e capacitação do cidadão • Fortalecimento da gestão pública • Prevenção e combate à corrupção

  35. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 5.937.444.000.880,75 Valores Expostos Informações 856.887.566 14.369.642 Páginas Visitadas (até 07/2009) Evolução de Visitas

  36. INFORMAÇÕES • INTERNAL CONTROL, PREVENTING AND FIGHTING CORRUPTION - CGU ACTIONS IN 2008 • http://intracgu.df.cgu/publicacoes/cartilhas/balanco2008_english.pdf/view • CONTROL INTERNO, PREVENCIÓN Y COMBATE A LA CORRUPCIÓN - ACCIONES DE LA CGU EM EL 2008 • http://intracgu.df.cgu/publicacoes/cartilhas/balanco2008_espanol.pdf/view

  37. OBRIGADA Carolina Palhares Lima Controladoria-Geral da União - BRASIL www.cgu.gov.br

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