1 / 25

PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO

PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO abril -2010. OBJETIVOS: universalizar a oferta da atenção primária para a população SUS exclusiva

Télécharger la présentation

PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO abril -2010

  2. OBJETIVOS: universalizar a oferta da atenção primária para a população SUS exclusiva aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família. PROJETO ESTRUTURADORSAÚDE EM CASA

  3. Estrutura: • Incentivo para obras de UBS; • Incentivo Mensal às Equipes; • Veículos. • Resultados: • Ampliação da cobertura do Saúde da Família; • Redução das Internações por Condições Sensíveis. • Resultados do Contrato de Gestão (Pré-natal, Tetravalente, Preventivo Cólo do Útero) + = • Processos: • Plano Diretor da APS. • PEP; • Prontuário Eletrônico; • Tele Minas Saúde • Linhas-Guia; • Protocolos de Patologia Clínica; • Prêmio Dario Tavares; • Canal Minas Saúde; PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA

  4. RESULTADOS REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES EVITÁVEIS

  5. TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008 ÚLTIMA AVALIAÇÃO

  6. TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008 ÚLTIMA AVALIAÇÃO

  7. COMO O ESTADO MELHOROU SE TANTOS MUNICÍPIOS FORAM RUINS EM SUAS METAS? • Problemas na escolha dos indicadores • Falta de sistematização na atribuição de metas • Ausência de monitoramento • Falhas apresentadas pelos sistemas de informação

  8. INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL • Indicador influenciado pela forma de pagamento por procedimento da PPI • A unificação da Tabela SIASIH reuniu uma série de procedimentos análogos, tendo influenciado o aumento das ICSAA em todos os Estados brasileiros • A mensuração das “internações evitáveis” de maneira percentual está mais relacionada com alocação de recursos (leitos, AIH). A análise relacionada à APS deve ser por taxa, forma de avaliação indica o risco sobre uma determinada população.

  9. COBERTURA VACINAL • BCG – Dose única aplicada ao nascer. Problema de municípios referência para parto com coberturas enormes e municípios de pequeno porte com coberturas • Hepatite B – Primeira dose aplicada nas primeiras 12 horas de vida do recém nascido – idem à BCG • Pólio (Sabin) – Doses ministradas até os 5 anos – • Tetra – doses nos 2, 4 e 6 meses. Dado mais fiel a APS pela aplicação nos municípios de residência. Vacina sentinela pois sua freqüência de aplicação facilitar a conferência as demais vacinas do ciclo básico • Tríplice Viral – Dose administrada a partir de um ano de idade

  10. CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO

  11. COBERTURA DE PRÉ-NATAL SIS-PRENATAL • Abrangência mínima das gestantes nesse sistema. • Até setembro de 2009 nem todos os 853 municípios do estado eram cadastrados no SIS-PRENATAL Dados de MG*: Cadastro – 873.422 gestantes Conclusão no sistema – 121.609 * Dados acumulativos desde 2000

  12. TERMO DE COMPROMISSO ATUAL • OBJETIVO GERAL: • Melhorar a qualidade da atenção primária no Estado de Minas Gerais • OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Promover o alinhamento entre: • A Estratégia do Sistema Estadual de Saúde • Os produtos do Saúde em Casa (Único instrumento de adesão ao Projeto) • O Pacto pela Vida • Incentivos Estaduais e os resultados alcançados para a sociedade na APS

  13. TERMO DE COMPROMISSO • OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Fortalecer a gestão por resultados • A SES/MG pretende trazer para sua relação com os municípios, na atenção primária, o espírito da Gestão por Resultados, rediscutindo e re-pactuando os Termos de Compromisso municipais e disponibilizando a todos os municípios um instrumento de contratualização de seus profissionais, o Contrato de Gestão das Equipes. (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2008-2011 (2008, p85) • Alinhar os indicadores contratados às redes de atenção observando os sistemas de informação em sua abrangência e forma de alimentação • Melhorar o monitoramento de resultados na gestão do SUS/MG – Metas Quadrimestrais para todos os municípios • Prover metodologia para as pactuações dos municípios no Pacto pela Vida – Metas Desafiadoras porém factíveis

  14. INDICADORES

  15. CRITÉRIOS PARA OS INDICADORES • Cobertura de PSF: ligado aos princípios do SUS, principalmente a universalização do acesso, compromisso do SUS-MG • 7 e + Consultas de pré-natal: redução da morbi-mortalidade materna e infantil, melhoria de acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal • Tetravalente: contribuir para controlar ou erradicar doenças em menores de 1 ano • Citopatológico: sua realização periódica permite reduzir a mortalidade por câncer de colo uterino

  16. INDICADORES • 1 - Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família • Fórmula: • Municípios abaixo de 10.000 habitantes • 100% de cobertura: MANTER • Abaixo de 100%: atingir até 2011 • Municípios entre 10 mil e 100 mil habitantes • Cobertura acima de 70%: MANTER • Cobertura abaixo de 70% – atingir até 2011 • Municípios acima de 100.000 habitantes • Cobertura acima de 50%: MANTER • Cobertura abaixo de 50%: atingir até 2011 • OBS: Para os municípios com a meta de manter o número de equipes, a redução de equipes acarreta em nota 0 no período de avaliação.

  17. INDICADORES 2 - % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal Fórmula: Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida Fonte e periodicidade: SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)

  18. INDICADORES 3 - Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade Fórmula: Fonte e periodicidade: PNI - SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)

  19. INDICADORES 4 - Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo Fórmula: nº exames citopatológico cérvico-vaginal, em mulheres de 25 a 59 anos População feminina de 25 a 59 anos Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida Fonte e periodicidade: SISCOLO SISCAM – IBGE. A cada período de avaliação será avaliada a Média móvel dos últimos 12 meses disponíveis com defasagem de aproximadamente 3 meses.

  20. ACOMPANHAMENTO E AVALIÇÃO • O desempenho dos Municípios será pela SES/MG, podendo em caso de recurso impetrado pelo município, ser avaliado por uma Comissão instituída na CIB Microrregional. • Um representante do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da GRS • Um representante do Núcleo de Gestão Microrregional da micro • Um representante do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde Regional • Um representante do Município • As decisões da comissão deverão ser consensuadas entre todos os seus membros.

  21. INCENTIVO MENSAL O Incentivo Financeiro Mensal às Equipes de Atenção Primária do Saúde em Casa após a primeira avaliação passará a vigorar conforme o quadro abaixo:

  22. BÔNUS DE DESEMPENHO • Poderá haver bônus oriundo de saldo financeiro entre o definido para o incentivo e o executado. • RECUPERAÇÃO: os municípios que a cada três período de avaliação, cumprirem todos indicadores, receberão de volta o incentivo descontado nos dois períodos anteriores. • PREMIAÇÃO: Repassada apenas aos municípios que: • Cumprirem todos os indicadores em 3 períodos seguidos de avaliação • Tenham em vigor, Contrato de Gestão por Resultados entre a SMS e as equipes de APS, conforme a metodologia do PDAPS, caso a mesma tenha sido disponibilizada para os municípios de sua macrorregião. • Tenham implantado o Protocolo de Manchester, caso tenha sido ofertada a capacitação e metodologia por parte de SES/MG. • Deverá ser utilizado em ações estratégicas, focadas na atenção primária e condizentes com os Projetos Estruturadores da SES.

  23. DESAFIOS • Melhorar as metas municipais no Pacto pela Vida • Institucionalizar a cultura de monitoramento. • Qualificar os sistemas de informação • Aplicar o instrumento de monitoramento dos processos de trabalho associados aos indicadores do saúde em casa e assessorar os municípios para melhoria dos resultados da aps

  24. TERMO DE COMPROMISSO - REFLEXOS • Discussão e efetivação de contratos de gestão entre municípios e suas ESF • Discussão e propostas para melhorar a qualidade de SINASC e SISCOLO • Utilização do contrato como justificativa para implantação ou implementação de equipes de PSF, ampliando a cobertura da população. • Desenvolvimento na APS de uma cultura orientada à resultados • Discussão de processos para os indicadores • Maior integração SES/MG, nível regional e os municípios • Melhoria do acompanhamento junto aos municípios

  25. MUITO OBRIGADO!!! FERNANDO SANTOS SCHNEIDER fernandos.schneider@saude.mg.gov.br Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Gerente Adjunto do Projeto Estruturador Saúde em Casa

More Related