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Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009. Vereadores membros: Netinho de Paula (presidente) Floriano Pesaro (vice-presidente) Sandra Tadeu Noemi Nonato Agnaldo Timóteo Juliana Cardoso Alfredinho Senival Ricardo Teixeira.

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Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

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Presentation Transcript

  1. Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

  2. Vereadores membros: • Netinho de Paula (presidente) • Floriano Pesaro (vice-presidente) • Sandra Tadeu • Noemi Nonato • Agnaldo Timóteo • Juliana Cardoso • Alfredinho • Senival • Ricardo Teixeira

  3. Diretrizes dos Trabalhos • Valorização da trajetória anterior da Comissão • Equilíbrio entre os temas da Criança, Adolescência e Juventude • Resolutividade das ações • Combinação do Plano de Trabalho com as demandas emergentes • Trabalho coletivo da assessoria na sustentação das atividades da Comissão • Abertura para a participação dos atores da sociedade civil

  4. Eixos dos Trabalhos • Acompanhamento das políticas públicas dirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens • Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens • Acompanhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas

  5. Temas para o ano de 20091) Acompanhamento das Políticas Públicasdirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens

  6. Conhecimento da Política Municipal da Criança, Adolescência e da Política para a Juventude Política de Segurança e combate à violência (PRONASCI) Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária Educação Infantil: demanda de creches e aplicação da Lei 14.217 (publicidade da demanda) Continuidade do ProJovem

  7. Política de cultura nos CEUS e Casas de Cultura: definição de diretrizes que atendam às demandas dos jovens Lei de Aprendizagem Programas de Apoio e Tratamento de Drogadição Política e programas de educação profissional e de inserção no trabalho Repasse de verbas para entidades sociais Lei da Semana do HIP HOP Lei da Estação Juventude

  8. Plano Municipal de Combate à exploração sexual • Adoção pelo município do programa de Passe Livre • Adaptação das escolas às crianças e adolescentes com deficiência física

  9. Temas para o ano de 20092) Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens

  10. Acompanhamento dos PLs que interessem especialmente a crianças, adolescentes e jovens • Revisão da Consolidação das Leis - PL 97/07 • Revisão da Lei 11.123/91 • Proposição de PL que disponha sobre a obrigatoriedade da disponibilização detalhada de Informações, pela PMSP, de todos os programas e políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens no site da Prefeitura.

  11. Temas para o ano de 2009 • Acompanhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas

  12. Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Conselhos de Políticas, Conferências e Fóruns • Implantação do Conselho Municipal de Juventude • Plano Municipal de Educação • Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente • Conferência de Segurança Pública

  13. Temas prioritáriosprimeiro semestre - 2009 • Educação Infantil • Política de Convênios • ProJovem • Conferência dos Direitos da Infância e Adolescência

  14. 1ª Reunião - 03/03

  15. 2ª Reunião – 17/03

  16. 2ª Reunião – 17/03

  17. 3ª e 4ª Reuniões – 31/03 e 14/04

  18. 5ª Reunião – 28/04

  19. 6ª Reunião – 12/05

  20. 7ª Reunião – 26/05

  21. 8ª Reunião – 09/06

  22. 9ª Reunião – 16/06

  23. 10ª Reunião – 23/06

  24. 11ª Reunião – 30/06 • Apresentação das atividades da Comissão realizadas no 1º Semestre/09.

  25. Atividades Externas - Vereadores

  26. Atividades Externas - Vereadores

  27. Atividades Externas - Assessoria

  28. Grupos de Trabalho

  29. Requerimentos/Ofícios

  30. Requerimentos/Ofícios

  31. Requerimentos/Ofícios

  32. Atividades Realizadas03/03 até 30/06

  33. ParticipaçõesAssessores/representação • Elizeu/Natália (Netinho de Paula) • Adriana Palheta (Floriano Pesaro) • Adriana Fabene/Eduardo(Sandra Tadeu) • Sérgio (Noemi Nonato) • Dorivaldo (Agnaldo Timóteo) • Fábio/Cristiane/Silvio (Juliana Cardoso) • Madalena (Alfredinho) • Ednelson/Denis (Senival) • Fabrício (Ricardo Teixeira) • Vera (Eliseu Gabriel)

  34. Sônia Corrêa Alves (Supervisora) Helena Wendel Abramo (Assessora Técnica) Simone Fantucci (Assessora e Consultora Técnica) Maria Laura Ribeiro (Secretária) ParticipaçõesAssessoria Técnica da CMSP:

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