8º. Congresso Brasileiro de Bioética

8º. Congresso Brasileiro de Bioética • Ciência como tecnociência: • o lugar da ética • Búzios,24 de Setembro de 2009

Três modelos éticos • Ética da convicção • Ética do poder • Ética da responsabilidade

Características fundamentais • Ética da convicção : princípios têm prevalência sobre os fatos;reino dos absolutos morais • Ética do poder : conversão dos meios em fins em si mesmos;reino das contingências e da heteronomia • Ética da responsabilidade : equilíbrio entre teleologia e deontologia;reino da prudência e da deliberação

Ética da convicção • “O primeiro dado de caráter biológico observável no desenvolvimento de um indivíduo é a penetração de um espermatozóide no citoplasma do óvulo.Assim,para os fins de nossa reflexão,consideraremos a morte de um embrião como referindo-se àqueles casos em que o processo vital é interrompido depois dessa fase de fertilização,quando se dá o fim de uma vida humana já começada.” • Laffite,J. In “Identidade e Estatuto do embrião humano”Atas da 3ª.Assembléia da Pontifícia Academia para a Vida,Edusc,2007

Ética do poder • “Chegamos assim à questão de saber se é melhor ser amado ou temido.A resposta é que é preciso ser ao mesmo tempo amado e temido,mas como isso é difícil,é muito mais seguro ser temido,se for preciso escolher.” • Maquiavel,N. “O Príncipe e dez cartas,cap.XVII”

Relação médico-paciente • “Os doentes devem,no que concerne ao cuidado das suas enfermidades,obedecer aos cirurgiões;não devem opor-se às suas operações ou aos seus conselhos,pois isto desagrada aos cirurgiões e torna-os indiferentes e a operação torna-se mais perigosa.” • Mondeville,H. “Chirurgie”(1260/1320)

“Responsabilidade moral consiste em querer e poder responder pelas consequências das decisões que se toma.” Weber ,M. “A ética protestante e o espírito do capitalismo” ética da responsabilidade

“Ciência e tecnologia deram à razão um poder desmedido,mas fizeram isso numa condição de profundo vazio ético” Jonas,H. “ Princípio Responsabilidade” ÉTICA E TECNOCIÊNCIA

“Tanto a recusa obscurantista quanto a glorificação imprudente da tecnociência podem ter conseqüências nefastas para a qualidade de vida das futuras gerações.” Hottois,G “Veritéobjective,puissanceetsolidarité:une éthiquepourl’âgetecnhos-cientifique” equilíbrio responsável

“A vida não dá nem empresta; não se comove,nem se apieda, tudo quanto ela faz é retribuir e transferir tudo aquilo que nós lhe oferecemos.” Einstein,A. “Escritos da maturidade”

Ciência como tecnociência : o lugar da ética • Interação: ciência, técnica e poder • Projeto Manhattan( Oppenheimer ,R.) • Divórcio: subjetividade humana e objetividade científica. • Ecologia da ação ( Morin,E. ) • Diálogo homem-natureza ( Prigogine,I. )

Neutralidade da ciência? • É legítimo legislar sobre pesquisa científica? • “(...)a ciência é,em todos os sentidos,um processo social(...)Fazer ciência é ser um ator social(...)A negação da interpenetração de ciência e sociedade é,em si, um ato político”. • Lewontin,L. ”The dialectical biologist”

“Ciência não é o valor maior ao qual todos os outros devam se subordinar.A ciência deve estar inserida em uma ordem de valores sociais.” Beecher,H. – Depoimento à Comissão de Saúde do Congresso norte-americano(1968) CONTROLE SOCIAL DA CIÊNCIA

Preceito cartesiano para estabelecer o conhecimento científico • “Dividir cada problema em tantos problemas particulares como convenha para resolvê-los melhor.” • Descartes,R. (1596-1650) ”Discurso do Método”

Tecnociência e medicina • O complementar que torna-se essencial • Desprezo pelas variáveis biográficas • Equipamento substituindo o raciocínio • Medicina defensiva

Procedimentos desproporcionais • Futilidade terapêutica ( Distanásia) • Exames pré operatórios ( Jama, 1985; 253:3576-81) • Estudos endoscópicos (Ann Inter Med 1988; 109: 664-670) • Indicações de cateterismo cardíaco( B. Lown- A arte perdida de curar)

“Nunca se faz o mal tão plenamente e com tanta satisfação como quando é feito com convicção” Pascal,B. (1623-1662) “Pensamentos” Como bem fazer o mal( à propósito da distanásia )

“Busca-se o médico com quem nos sentimos a vontade quando descrevemos nossas queixas, sem sermos submetidos por causa disso a numerosos procedimentos. Acima de tudo,[busca-se] um semelhante,um ser humano cuja preocupação pelo paciente é avivada pela alegria de servir.” Lown,B.”A arte perdida de curar”

“Um dilema que deve ser encarado pela ética médica na atualidade é de quando nãoaplicar toda tecnologia disponível.” Potter ,VR.“Humilitywithresponsibility,a bioethic for oncologist.” Aplicação responsável da tecnologia

As três perguntas Kantianas: 1.O que devo fazer? 2.O que me é lícito esperar de minhas ações? 3.O que é o homem?

“Não há nada de errado com a idéia de uma seleção de características mais ou menos desejáveis nos bebês por parte dos pais.” Watson,J. Conferência Mundial de Ciências da Vida,Lyon,2003 poder e convicção

Prometeudesacorrentado • “A velocidade com que se passadapesquisapurapara a aplicadaé,hoje,tãoaltaque a permanência,mesmoqueporbrevetempo,deerrosoufraudes,podeprovocarcatástrofes.” • Berlinguer ,G. “Questões de vida: ética,ciência e saúde”

O lugar da ética na tecnociência • Caso Jaycee • Reprodução humana assistida • Meritrocacia • Herrnstein,R. Murray,C.”The bell curve:intelligence and class structure in American Life”

Tecnociência e Responsabilidade • “O bem do nascituro deve ser considerado o critério central de referência para avaliação das diversas opiniões relativas à procriação[artificial].É princípio fundamental que o nascimento de um ser humano seja fruto de uma responsabilidade explicitamente assumida com relevância jurídica por quem apela para a reprodução assistida” • Comitê Nacional para Bioética da Itália(1995)

BMJ British Medical Journal Conflito de interesses BMJ May,05,2003

TCLE : Como consentir sem entender?“Seriam necessários 11 ou mais anos de estudo para compreensão dos textos e apenas 16,6% da população estudada dispunha de tal formação”. Goldim,JR-”O processo de consentimento informado livre e esclarecido em pesquisa:uma nova abordagem”,RAMB,2003;49(4):372-4 “Durante 2006 e 2007,25 estudos foram conduzidos e aproximadamente 137 pacientes foram incluídos,sendo que 54,5% tinha apenas oito anos de escolaridade”Miranda,VC-”Como consentir sem entender?”RAMB,2009;55(3):328-34

Publicaçãocientífica e seusviéses

Por quê os viéses de publicação são importantes? • Confiamos na literatura científica publicada para representar a natureza verdadeira do conhecimento (medicina baseada em evidências) • As revisões sistemáticas, frequentemente, influenciam a política de saúde e dependem da literatura publicada

Como tornar mais transparentes e acessíveis os estudos realizados? International Clinical Trial Registration Plataform Plataforma Brasil :Sistema CEP/CONEP Projeto de Registro Global – OMS (2005)

“A investigação médica nos levará, sem dúvida,a soluções extraordinárias, tão custosas,porém, que ocasionarão tremendas dívidas sociais.” Montagnier,L.,1990

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