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II Fórum de Informação em Saúde e II Oficina do Patrimônio Cultural de Saúde Brasília, 22 a 25 de outubro de 2007 O programa Escudo Azul como protetor dos patrimônios culturais. CELIA RIBEIRO ZAHER Coordenadora do Comitê Brasileiro do Escudo Azul
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II Fórum de Informação em Saúde e II Oficina do Patrimônio Cultural de SaúdeBrasília, 22 a 25 de outubro de 2007O programa Escudo Azul como protetor dos patrimônios culturais CELIA RIBEIRO ZAHER Coordenadora do Comitê Brasileiro do Escudo Azul Coordenadora de Ensino e Pesquisa em Ciência e Tecnologia do IBICT Presidentehonorária da ABINIA Conselho Diretor do Council of Information Resources (CLIR) Membro do Comitê Permanente da IFLA/LAC
Programa do Escudo Azul (Blue Shield) • Programa Internacional apoiado em organizações não governamentais representando todos os aspectos das áreas ligadas à informação e conservação visando um movimento internacional de todos os países para a salvaguarda e proteção dos bens culturais no mundo.
INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE BLUE SHIELD (ICBS) Organização internacional profissional independente sediada no International Council of Archives, Paris, que trabalha com a UNESCO.
ICBS tem como missão trabalhar para a proteção da herança cultural através da coordenação de medidas preventivas, que dêem respostas a situações de emergência, por isso equivale à Cruz Vermelha Internacional no campo da herança cultural.
É a organização mencionada no Segundo Protocolo de 1999 à Convenção de Haia para a Proteção da Propriedade Cultural no Evento de Conflito Armado (1954) como sendo o órgão assessor das autoridades internacionais e nacionais chamada a demarcar os locais culturais, que devem ser protegidos contra ataques.
O ICBS é composto de cinco (5) ONG : ICA -Conselho Internacional de Arquivos ICOM- Conselho Internacional de Museus ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Patrimônios IFLA – Federação Internacional de Associações de Bibliotecas e Instituições CCAAA - Conselho Coordenador da Associação de Arquivos Áudio Visuais
Consegue reunir o conhecimento e a experiência proporcionada por essas organizações de especialistas, que tratam da herança cultural da humanidade, ou seja, um inigualável corpo de conhecimento à disposição para orientar e dar assistência em caso de desastres.
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO ICBS • Trabalhar sempre em ações conjuntas • Trabalhar com independência • Ter total neutralidade • Ter profissionalismo em seu trabalho • Respeitar as identidades culturais • Exercer ações sem fins lucrativos
RECONHECIMENTO LEGAL PELOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENCÃO DE HAIA
O segundo Protocolo que reconhece o International Council for the Blue Shield (ICBS) entrou em vigor com a ratificação pelo vigésimo país em 2006. Esse Protocolo dá ao ICBS uma função legal de salvaguarda internacional do mesmo nível que a Cruz Vermelha Internacional, que é para fins humanitários.
Esse reconhecimento permite o acesso de equipes de resgate a acervos em perigo, sem necessidade de autorização do país em questão. Todos os esforços atuais visam uma maior coordenação de ações entre os comitês nacionais.
Seminário sobre o Papel dos Governos na Preservação Cultural Alguns dos 14 comitês do Escudo Azul se reuniram em Haia de 25 a 26 de setembro de 2006, juntamente com especialistas, para discutir sobre o papel dos governos na preservação cultural e avaliaram o trabalho de resgate ocorrido em diversos países , principalmente, na Ásia com a devastação do tsunami. Em seguida, de 27 a 28 de setembro os representantes dos comitês avaliaram a estrutura do ICBS .
Declaração de Haia do ICBS • A declaração da reunião dos comitês do Escudo Azul realizada em Haia de 27 a 28 de setembro de 2006 estabelece a criação de uma Associação dos Comitês Nacionais do Escudo Azul dividindo as funções administrativas e de informação com as do ICBS.
International Committee of the Blue Shield (ICBS) • Permanece com as funções políticas internacionais junto à UNESCO, órgão responsável pela Convenção de Haia; a criação de comitês nacionais; e a oficialização do status legal de órgão de salvaguarda aprovado pelo Protocolo de 1999, passo essencial para a expansão do ICBS.
É essencial que essa ação internacional seja seguida e apoiada por iniciativas locais . Assim, os Comitês do Escudo Azul têm sido criados em diversos países reunindo diferentes profissionais, governos locais e nacionais, serviços de emergências e forças armadas. • Esses Comitês criam conscientização dos perigos para a herança cultural e para a necessidade de preparativos de emergência.
Comitês Nacionais • Cuba e Chile responderam a esse apelo e criaram os comitês nacionais do escudo azul em seus países. • O Brasil tomou essa iniciativa somente em 2006 criando o seu comitê a nível nacional
ASSOCIATION OF THE NATIONAL COMMITTEES OF THE BLUE SHIELD (ANCBS) • A criação da associação permitirá arrecadar recursos e será financiada pelo governo da Holanda. Tem como função servir como centro de referencia ; manter uma rede de informação entre todos ; informar sobre desastres e solicitações de assistência dos países; promover treinamento junto às forcas de paz; criar base de dados de especialistas para indicar à UNESCO para assistência.
HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DO ESCUDO AZUL (CBEA)
Durante a participação na reunião dos Comitês Nacionais do Escudo Azul , em Haia , foi aceita a proposta da criação do Comitê Brasileiro pelos membros do ICBS ali presentes e endossada pelo Presidente do órgão , sediado no ICA em Paris, e nomeada a Professora Celia Ribeiro Zaher como Coordenadora. • A função da Coordenadora é efetivar a organização do comitê, congregando as organizações congêneres do ICBS, ou seja, arquivos, bibliotecas, museus, monumentos e áudio visual.
Constituição do Comitê • O comitê foi criado em 9 de novembro de 2006 tendo sido constituído pela FEBAB, Associação dos Arquivistas Brasileiros, Arquivo Nacional, Biblioteca Nacional , ICOMOS, ICOM, Conselho Federal de Biblioteconomia, Conselho Nacional de Arquivos, Conselho Federal de Museologia, Escritório Regional da América Latina e o Caribe da IFLA , como membros fundadores.
OBJETIVOS • Promover os objetivos do Escudo Azul e a conscientização a nível nacional • Incentivar a ratificação da Convenção de Haia • Ser criada pelo ICBS e seguir suas determinações, em conformidade com a legislação nacional • Criar redes de comunicação entre as organizações participantes • Promover treinamento e elaboração de planos de desastre nas instituições nacionais de acervo cultural.
FUNCIONAMENTO • O Comitê é organismo de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e sem cunho partidário. • O Comitê reuniu-se em 9 de fevereiro e 11 de maio aprovando estatuto, que deverá ser divulgado e submetido, oficialmente, em assembléia geral, convocada dentro dos princípios da legislação vigente para esse tipo de organismo. • O Comitê se reunirá cada semestre e terá assembléias gerais anuais, para discutir o Plano de Trabalho.
FUNCIONAMENTO • Os participantes do Comitê são os membros fundadores , que participam na Diretoria Executiva, e outras instituições e indivíduos convidados para integrar o corpo de membros. Esse grupo de membros constituirá o Conselho Deliberativo responsável pela aprovação dos Planos de Trabalho e ações do Comitê, do qual participarão os Comitês Regionais constituídos . A outra modalidade de ação é a instalação de Grupos de Trabalho, que tratarão de temas específicos, de acordo com cada especialidade.
PORTAL DO ESCUDO AZUL • Os membros aprovaram o texto e a estrutura do portal que foi lançado no endereço www.escudoazul.arquivonacional.gov.br com informações sobre o Comitê Internacional do Escudo Azul e as atividades do Comitê Brasileiro do Escudo Azul, sua estrutura e funções. Esse Portal foi desenhado pelo Arquivo Nacional como contribuição ao programa e redigido pela Coordenadora. Foi planejado o registro on-line dos voluntários , a fim de constituir uma base de dados central a ser alimentada pelos Comitês Regionais.
Comitês Regionais • O Comitê Brasileiro do Escudo Azul pode autorizar a criação de novos comitês em outros Estados , sob a sua tutela como órgão central sediado no Rio de Janeiro . O Brasil é o único país que está criando comitês regionais ,visando uma ação efetiva a nível nacional, tendo em vista o seu vasto território e a autonomia dos órgãos nos diferentes estados , o que permite uma ação emergencial.
Grupos de Trabalho • Esses grupos serão constituídos pelos membros fundadores e poderão receber a contribuição de voluntários individuais ou instituições.
Grupos de Trabalho Os grupos de trabalho visam possibilitar um trabalho profissional, por especialidade, e agilizar as ações do Comitê, a saber: 1 Cadastro de Voluntários, on-line no site para identificação dos indivíduos e cadastramento dos mesmos. 2 Elaboração de Planos de Emergência, focalizando na prevenção e na hierarquização dos bens culturais. 3 Comunicação, com listas de difusão, folhetos, atualização do portal e notícias nacionais e internacionais.
Grupos de Trabalho 4 Unidade de intervenção: estabelecer listas, por regiões, de estabelecimentos de socorro a nível nacional, que enquadram os voluntários que possam intervir nos sinistros, após as ações humanitárias. 5 Patrimônio e desastres. Estabelecer uma lista patrimonial de grande importância sobre o plano cultural, que possa beneficiar-se da proteção a título da Convenção de Haia e das responsabilidades do Programa do Escudo Azul Internacional.
Grupos de Trabalho 6 Prevenção de desastres .O Conselho Federal de Museologia e o Conselho Regional da 2ª. Região Rio de Janeiro estudarão planos de prevenção de desastres estabelecidos a nível internacional e proporão um programa nacional a ser lançado com esse fim, em colaboração com demais museus e regiões. 7 Manual. A redação e uma grande divulgação de um Manual de Desastres para bibliotecas está sendo planejado. Deve ser estudado, também , para arquivos e museus.
LANÇAMENTO DO LOGO ESCUDO AZUL • Com a finalidade de identificar as instituições culturais visando a sua salvaguarda e proteção contra todo tipo de agressão aos seus acervos e o patrimônio físico de sítios será lançado um LOGO específico para identificar essas instituições culturais. • Obrigatoriamente, esses locais terão um plano de prevenção de desastres naturais e proteção contra vandalismos, bem como um plano de segurança e medidas de salvaguarda.
Definição de política deprevenção de desastres • A necessidade de criar políticas para a prevenção de desastres resultou em recomendações dirigidas à IFLA/PAC (Preservation and Conservation Committee), órgão patrocinado pela Biblioteca Nacional da França e a IFLA e à ABINIA (Associação de Bibliotecas Nacionais de Iberoamérica), órgão intergovernamental.
A IFLA/PAC fez um levantamento mundial em 2003 sobre a preparação de planos de prevenção de desastres e, entre as 177 bibliotecas pesquisadas, apenas 39 elaboraram um plano , enquanto outras 28 aguardam um modelo para orientar esse trabalho, a despeito da existência de ampla literatura sobre o tema.
INTERNATIONAL COUNCIL OF ARCHIVES (ICA) • O ICA criou o Comitê de Prevenção de Desastres para dar assistência a arquivos e arquivistas, que tenham necessidade de receber orientação para implementar uma política de gestão de desastres e estratégias para proteger os acervos arquivísticos. O ICA trabalha com outros ONGs da área de informação, como a IFLA, para dar aos associados condições de implantar diretrizes técnicas de salvaguarda.
O objetivo principal é trabalhar para a preservação das coleções e a memória cultural dasnações.
A IFLA/PAC - Comitê de Preservação e Conservação fez um diagnóstico da situação de deficiências e políticas existentes na América Latina, que regem o controle dos acervos culturais. Essa avaliação mostrou algumas deficiências comuns a quase todas as instituições, de pequeno ou grande porte. A seguir, enumeramos alguns dos fatores mais marcantes.
Aspectos gerais • Os problemas de controle climático aparecem como resultado da falta de política para a conservação das coleções com temperaturas constantes e controladas, inclusive com índices de umidificação do ar. O ar condicionado funciona 30% do período de 24 horas, colocando em perigo as coleções.
Manutenção dos edifícios Os edifícios mais modernos correspondem às necessidades de acervos e às especificações requeridas para um prédio moderno e seguro, mas os mais antigos ou adaptados não apresentam condições ideais.
Sistema elétrico • Riscos de desastres mecânicos • ocasionados por sistema elétrico • defeituoso • Pragas e insetos • A grande maioria teve material • destruido por roedores e insetos • falta política de fumigação para • preservação contra insetos
Armazenagem • A preservação e conservação dos acervos não tem prioridade nos orçamentos públicos. • Informação • Falta documentação em espanhol e português de fácil acesso e conhecimento do que fazer e de como fazer.
Plano de desastre • Falta um levantamento de quantas instituições têm planos para prevenção de Desastres. Em bibliotecas apenas 30% possuem planos. • Práticas Comuns • Não existem contratos de congelamento após inundação.
Riscos a Serem Avaliados • Os edifícios são mal situados e têm • problemas de infiltração de água, • resultado de chuva ou inundação • Terremotos, poluição do ar, insetos, • falta de condições climáticas nos • armazéns de acervos • Laboratórios fotográficos com perigo • de combustão de foto por nitratos e • acetados.
Baseado nessa avaliação, que se aplica também ao Brasil, torna-se necessária uma estratégia para criar planos básicos de preservação contra desastres . Alguns pontos essenciais são enumerados, a seguir, que permitem vislumbrar o planejamento e elaboração desses planos contra desastres e negligência.
PLANO MAESTRO • A enumeração de problemas a serem estudados e que envolvem a elaboração de um Plano de Prevenção de Desastre demonstra que é um trabalho minucioso e de equipe, e que toda a biblioteca e sua direção devem estar envolvidos.
PLANO MAESTRO • identificar responsabilidades • identificar pessoal • identificar objetos • avaliar as coleções • estabelecer prioridades para salvaguarda • definir quais os riscos e como prevê-los