Avaliação e controlo de Riscos Profissionais

1. Modulo: Avaliação e controlo de Riscos Profissionais Prof. Dr. Mateus Manharage

2. Conceitos fundamentais • É obrigação do empregador assegurar a segurança e saúde no trabalho em todos locais de trabalho. • Ao Identificar e avaliar os riscos, o empregador deve tomar medidas para proteger eficazmente os trabalhadores. • A avaliação de riscos - exame detalhado daquilo que, em cada actividade, pode causar danos para os trabalhadores.

3. Objectivo da avaliação de riscos • Eliminar a possibilidade de quaisquer danos ou lesões, mediante a identificação, o arrolamento e a hierarquização dos riscos inerentes as actividades e tarefas desenvolvidas na empresa.

4. Perigo e Risco • Perigo/factor de risco – é a propriedade ou capacidade intrínseca de um componente material de trabalho poder potencialmente causar danos. • Exemplo: As radiações ionizantes têm a capacidade intrínseca de penetrar a matéria e, consequentemente, no corpo humano e produzir lesões nos trabalhadores. • Risco profissional – é a possibilidade de um trabalhador sofrer um determinado dano provocado pelo trabalho. • Exemplo: A exposição de um trabalhador a radiações ionizantes; dependendo das medidas preventivas existentes, do tempo de exposição e da quantidade de radiação recebida, o trabalhador terá maior ou menor probabilidade de sofrer lesão.

5. Classificação de Riscos Profissionais

6. Mecânicos • Queda em altura • Queda ao mesmo nível • Entalões • Quedas de Objectos • Cortes • Choque • Projecção de objectos

7. Eléctricos • Contacto directo • Contacto indirecto • Queimaduras

8. Físicos • Iluminação • Ruído • Radiações • Temperatura • Vibrações

9. Químicos • Poeiras • Gases e vapores detectáveis • Gases e vapores não detectáveis • Líquidos • Fumos

10. Biológicos • Vírus • Bactérias • Fungos • Parasitas • Organismos geneticamente modificados

11. Ergonómicos • Sobrecarga e Sobreesforço • Posturas de trabalho • Desenho do posto de trabalho

12. Psicossociais • Monotonia • Sobrecarga horal • Sobrecarga de trabalho • Atendimento a público • Stress individual • Stress organizacional de grupo

13. Ordem e Limpeza • Ordem • Armazenamento • Limpeza

14. Incêndios • Combustíveis sólidos • Combustíveis líquidos • Combustíveis gasosos • De origem eléctrica • Combinações • Explosão

15. Prevenção dos riscos profissionais • Conjunto de medidas adoptadas ou previstas na concepção e em todas fases da actividade da empresa, visando eliminar ou reduzir o risco para todos trabalhadores. Tipos de prevenção • Prevenção primária – para designar as medidas de eliminação de riscos; • Prevenção secundária – para designar as medidas de redução de riscos; • Prevenção terciária – expressão usada para as medidas ao nível de saúde de trabalho - vigilância médica ou reabilitação.

16. Princípios gerais de prevenção • 1º Evitar os riscos • Consiste no dever do empregador para com os trabalhadores de assegurar boas condições de segurança, higiene e saúde em todos os aspectos relacionados com o trabalho, proporcionando métodos e instrumentos de trabalho adequados, sem riscos para a actividade dos trabalhadores • 2º Avaliar os riscos que não possam ser evitados • Isto é, avaliar o risco previsível para a saúde e segurança dos trabalhadores, para limitar, controlar ou reduzir os seus efeitos.

17. 3º Combater os riscos na origem • O empregador deve tomar as medidas necessárias, tendo em conta os princípios de prevenção, procedendo, à concepção das instalações, dos locais e processos de trabalho, à identificação dos riscos previsíveis, combatendo-os no origem, anulando-os ou limitando os seus efeitos, de forma a garantir um nível eficaz de protecção. • 4º Adaptar o trabalho ao homem • Especialmente no que se refere à concepção dos postos de trabalho, bem como à recolha dos métodos de trabalho e de produção, tendo em vista nomeadamente, atenuar o trabalho monótono e o trabalho cadenciado e reduzir os efeitos destes sobre a saúde; é um princípio fundamental do trabalhador e um dever economicamente lucrativo do empregador de adoptar o trabalho à pessoa do trabalhador

18. 5º Ter em conta o estado de evolução da técnica • É importante termos presente, que a informação e formação são dois princípios essenciais da prevenção e que é dever do empregador perante “nova técnica”, em equipamentos de trabalho ou de segurança, dar a necessária informação e formação aos trabalhadores e seus representantes. • 6º Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso • Está relacionado com o direito à vida e o direito à integridade física, pois por mais salubres que estejam as condições de trabalho, estas oferecem sempre perigosidade na pessoa do trabalhador, desta forma importa que a organização interna do trabalho seja feita em condições de proteger o trabalhador e a sua própria vida – física, psíquica e social.

19. 7º Planificar a prevenção com um sistema coerente que integre a técnica, a organização do trabalho, as condições sociais, e a influência dos factores ambientais no trabalho • Tem como função dar aplicabilidade prática aos princípios de prevenção e consiste no estudo, colocação e execução de programas gerais e específicos, tendo em conta a actividade da empresa. Este princípio implica os domínios da prevenção técnica, da formação e da informação, bem como, o da evolução técnica. Este princípio engloba todos os sectores da empresa

20. 8º Dar prioridade às medidas de protecção colectiva em relação às medidas de protecção individual • A prevenção dos riscos profissionais deve ser desenvolvida, por um lado, ao nível do controlo dos riscos nos locais de trabalho e por outro lado, ao nível dos trabalhadores, quer com vista à obtenção de comportamentos adequados face aos riscos, quer com vista à avaliação dos seus efeitos na saúde (num quadro de vigilância médica adequada, devendo ser dada prioridade à prevenção colectiva relativamente à protecção individual. • 9º Dar instruções adequadas aos trabalhadores • Os trabalhadores devem receber uma formação adequada no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho, tendo em conta as respectivas funções e o posto de trabalho.Esta formação é bastante importante para a entidade empregadora, pois dela pode retirar dividendos económicos, através da diminuição de custos reais.

21. Escala de exposição em função da frequência de duração

22. Escala qualitativa de quantificação de gravidade: • Sem gravidade; • Desconforto; • Gravidade baixa: lesão ligeira sem incapacidade para o trabalho, interferência passageira; • Gravidade média: incapacidade temporária de 2 ou 3 dias; efeitos reversíveis sobre a saúde; interferência sistémica com o trabalho;

23. Gravidade importante: incapacidade superior a 3 dias, sem incapacidade permanente, efeitos reversíveis sobre a saúde mas com gravidade. • Gravidade elevada – incapacidade temporária significativa ou incapacidade permanente, efeitos irreversíveis sobre a saúde. • Gravidade muito elevada – ameaça para a vida de uma ou várias pessoas.

24. Escala qualitativa para avaliar a probabilidade do risco • Praticamente impossível; • Possível mas pouco provável; • Concurso de circunstâncias inabituais; • Muito possível; • Esperada

25. Risco Residual • Risco Residual – como o próprio nome indica, é o risco que subsiste após as medidas de prevenção terem sido tomadas

26. Identificação de factores de risco e a avaliação de riscos

27. Identificação dos perigos/factores de risco • Compilar informação, na fase de projecto, relativa aos perigos associados aos componentes materiais de trabalho. • Recolher informação, na fase de exploração, nomeadamente através de visitas aos locais de trabalho, de diálogo com os trabalhadores e de consulta de outras fontes de informação relativa aos factores de risco associados aos componentes materiais de trabalho supracitados; • Listar os perigos inerentes às condições normais de laboração; • Listar os factores de risco inerentes aos acontecimentos não planeados mas razoavelmente previsíveis;

28. Identificar situações de perigo grave e iminente. • Identificar os trabalhadores ou outras pessoas potencialmente expostas a riscos resultantes dos perigos identificados; • Recolher informação relativa a existência de grupos de riscos específicos. • Identificar os trabalhadores envolvidos em trabalhos proibidos, condicionados ou não recomendados; • Listar os procedimentos com elevado risco; • Identificar situações de perigo grave e iminente.

29. Estimar os riscos • Conceber instrumentos de avaliação (listas de verificação); • Desenvolver técnicas de segurança indutivas (exemplo: análises preliminares de risco, análise de modos de falhas e efeitos, análise de circulação de fluidos…); • Efectuar inspecções de segurança com recurso a determinadas técnicas. • Desenvolver técnicas de segurança dedutivas através de investigação de acidentes e incidentes (por exemplo: análises de árvores de causas, técnicas de incidentes críticos….).

30. Efectuar análise estatística de acidentes e incidentes; • Efectuar medições usando aparelhos de medição directa; • Proceder a recolha de amostras destinadas a análise laboratorial; • Utilizar técnicas e procedimentos que permitam avaliar riscos associados a factores ergonómicos, à organização e à carga de trabalho e aos factores psicossociais; • Determinar o tempo de exposição de cada trabalhador aos diversos factores de risco.

31. Valorar o risco • É um processo que compara os riscos estimados com legislação; normalização, códigos de boas práticas, estatísticas de acidentes e doenças profissionais, permitindo: • Atribuir níveis de risco, aferindo a sua magnitude; • Estabelecer prioridade de intervenção em função dos níveis de riscos, do nº de trabalhadores expostos e do tempo necessário à implementação de medidas de prevenção e de protecção.

32. Avaliação de riscos • A avaliação dos riscos deve ser feita nos seguintes momentos: • Projecto; • Introdução de novos equipamentos; • Introdução de novas tecnologias • Alteração funcional; • Introdução de novos produtos; • Incremento de novos métodos de trabalho; • Implementação de novos processos; • Alteração de ritmos de trabalho.

33. Metodologia simplificada de avaliação dos Riscos • Identificar os perigos/factores de risco • Saber quem pode ser objecto de lesões e como • Avaliar os riscos e decidir se as medidas de prevenção existentes são adequadas ou devem ser adoptadas novas medidas • Registar a documentação pertinente • Revisão da avaliação

34. Parâmetros da avaliação de riscos • A avaliação de riscos, dependendo das necessidades específicas das empresas pode ser efectuada, de acordo com os seguintes parâmetros: • Por sector de actividade • Por tipo de risco • Por profissão • Por componente material de trabalho • Por operação ou suboperação.

35. Métodos de avaliação de Riscos

36. Método de Matriz simples 2X2 R = P X G • Probabilidade do dano • Remota – o dano ocorre raramente • Provável – o dano tem alguma probabilidade de ocorrer • Frequente – o dano ocorre com grande probabilidade • Gravidade do dano • Grave – quando pode provocar morte ou lesões graves (fracturas graves, intoxicações, lesões que causam morte). • Moderado – quando é susceptível de provocar incapacidade temporária, sem lesões graves (pequenas fracturas, entorses, queimaduras, etc). • Leve – quando pode desencadear lesões ligeiras (lesão superficial, corte, irritação ocular, etc).

37. Matriz esquematizada define a relação existente entre as variáveis

38. Interpretação e consulta do índice de risco e a prioridade de intervenção

39. Método de Matriz simples 3X3 R = P X G • Este método recorre ao uso de uma matriz semelhante à referida anteriormente (3X3). • As escalas Gravidade (G) e Probabilidade (P) assumem designações diferentes e a escala de índice de risco apresenta 5 níveis para definir a prioridade de intervenção.

40. NÍVEIS DE PROBABILIDADE

41. NÍVEIS DE GRAVIDADE

42. Determinação da Magnitude do Risco (R).

43. Índice de Risco e prioridade de intervenção

44. Exemplo de Aplicação do método de matriz simples 3X3

47. Trabalhos para os Grupos • Formar grupos de Trabalho, cada grupo deverá fazer uma a avaliação de Risco para um posto de trabalho a sua escolha.