populac o negra e seguranca publica

1. POPULAC�O NEGRA E SEGURANCA PUBLICA �A gente quer viver...�

3. A gente quer viver... No dia 13 de janeiro de 2008, Denis Francisco dos Santos foi espancado por alunos da Policia Militar, e morreu por asfixia, em conseq��ncia dos golpes recebidos, quando participava de um pr�via carnavalesca no bairro do Cordeiro, em Recife, acompanhado de seus familiares. Denis era negro.

4. A gente quer viver... Na noite de 28 de fevereiro de 2006, 14 adolescentes foram parados pela Pol�cia Militar no centro do Recife, ter�a feira de carnaval. Dois deles, Zinael e Diogo, morreram em conseq��ncia das torturas. Um outro, testemunha contra os policiais, morreu alguns meses depois. Os adolescentes parados pelos policiais eram negros. Na madrugada do dia 12 de agosto de 2005, Eli Carlos dos Santos, Fabio Leite de Farias e Alexandre Jos� da Silva, o Bibite, todos tr�s jovens e negros, foram sumariamente executados em Casa Amarela. Os indicios do crime levam a crer na atua��o de um grupo de exterminio.

5. A gente quer viver... Na madrugada de 18 de fevereiro de 2007, Fernanda Mara Ferreira Santos, negra, atriz e dan�arina afro-brasileira residente em Jo�o Pessoa, foi abordada, juntamente com seu companheiro � tamb�m negro, durante o carnaval �multicultural� do Recife. Sem qualquer explica��o sobre o motivo da abordagem, foi revistada de forma violenta por policiais masculinos, e em seguida, levada em um cambur�o a uma delegacia, tendo todos os seus direitos desrespeitados, e sendo amea�ada pelo policial que a conduziu. Atualmente, esta sendo processada criminalmente pelos policiais que efetuaram a pris�o.

6. H� uma rela��o entre COR/RA�A e VIOL�NCIA?

7. A Cor da Morte* Os registros de homic�dios fornecem poucos dados sobre as vitimas. Somente a partir de 1996 a identifica��o de cor/ra�a passou a ser obrigat�ria nas declara��es de �bito. Esta aus�ncia da identifica��o da cor em homic�dios n�o � aleat�ria e responde � necessidade da nega��o do racismo e seus efeitos por parte do Estado; H� um percentual de vitimas de homic�dios com �ra�a ignorada� ou �sem informa��o� que varia de Estado para Estado, mas se mant�m alto em alguns Estados: SE, ES, CE, GO, BA, PI, RO, PB, AL,PE, SC, RN, AC, nesta ordem.

10. Algumas estat�sticas Brasil : 3� lugar no assassinato de jovens entre 84 paises; Jovens negros t�m um �ndice de vitima��o 85,3% superior aos jovens brancos; Enquanto as taxas de homic�dios entre os jovens aumentaram de 30,0 para 51,7 (por 100.000 jovens) no per�odo de 1980 a 2004, neste mesmo per�odo as taxas de homic�dio para o restante da popula��o diminu�ram de 21,3 para 20,8 (por 100.000 habitantes); A faixa et�ria em que ocorre um significativo aumento no numero de homic�dios � a de 14 a 16 anos (Fonte: Mapa da Viol�ncia 2004)?

11. Algumas estat�sticas Pernambuco: 1� lugar entre os estados brasileiros com maior taxa de homic�dios da popula��o total, e o 2� lugar entre as maiores taxas de homic�dios da popula��o jovem; Maior quantidade de munic�pios com os mais altos �ndices de homic�dio do pa�s; Pernambuco apresenta o segundo maior �ndice de homic�dios de jovens negros do pa�s (141,5/100 mil); Em Pernambuco, a taxa de vitimiza��o dos jovens negros � 300% superior � dos jovens brancos A popula��o negra � a que apresenta os mais altos �ndices de vitimiza��o por viol�ncia no Estado. (Fonte: Mapa da Viol�ncia 2004)?

12. Porque isto acontece?

13. Racismo cient�fico (s�c. XIX)*: O racismo dito cient�fico � porque se baseava sobre a ci�ncia, acompanhando o desenvolvimento tecnol�gico e industrial- estruturou-se na segunda metade do s�culo XIX, transformando-se na ideologia justificadora da domina��o dos pa�ses capitalistas centrais sobre os pa�ses da �frica, �sia e Am�rica Latina.

14. Joseph Arthur de Gobineau (1816-1882): Em 1855, exp�e a tese da superioridade inata das ra�as brancas e louras (arianas) sobre todas as outras. Em 1869 e 1870, viveu no Brasil, que dizia estar povoado pelas ra�as inferiores. Para ele, a ra�a branca original havia desaparecido da face da terra.

15. Com o objetivo de demonstrar a rela��o entre as caracter�sticas f�sicas dos indiv�duos e sua capacidade mental e propens�es morais, criou a antropologia criminal, com base na frenologia (medi��o da cabe�a) e na antropometria (formato do cr�nio).

16. Sinais f�sicos do criminoso, segundo Lombroso: mand�bulas grandes, ossos da face salientes, pele escura, orelhas chapadas, bra�os compridos, rugas precoces, testa pequena e estreita. Outras marcas n�o-f�sicas: a epilepsia, o homosexualismo e a pr�tica de tatuagem.

17. Nina Rodrigues (1862-1906): Professor de medicina legal na Bahia - foi um dos introdutores da antropologia criminal, da antropometria e da frenologia no pa�s Em 1894, publicou um ensaio sobre a rela��o existente entre as ra�as humanas e o C�digo Penal, no qual defendeu a tese de que deveriam existir c�digos penais diferentes para ra�as diferentes. Segundo ele, no Brasil o estatuto jur�dico do negro devia ser o mesmo de uma crian�a.

18. Alguns dos livros de Nina Rodrigues �Mesti�agem, Degeneresc�ncia e Crime� (1899), no qual discorre sobre degeneresc�ncia e tend�ncias ao crime dos negros e mesti�os. �Antropologia patol�gica: os mesti�os�, �Degeneresc�ncia f�sica e mental entre os mesti�os nas terras quentes�. �Os Africanos no Brasil� (1890 � 1930).

19. O negro como sujeito de direito: O escravo, como �coisa�, n�o tinha personalidade jur�dica civil. Na esfera penal, era considerado diferentemente: se fosse autor de um crime, poderia ser julgado (adquiria personalidade jur�dica); como v�tima, seu agressor poderia ou n�o ser julgado a depender do dano � propriedade.

20. A criminaliza��o do �ser negro�: Em 1850, o Ex�rcito Brasileiro recebe a fun��o de ca�ar e devolver aos engenhos os negros reunidos nos quilombos; Em 1890, o C�digo Penal da Rep�blica tornar� crimes, punidos de pris�o: a capoeiragem, a mendic�ncia, a vadiagem e a pratica de curandeirismo. A maioridade penal � baixada, de 14 para 9 anos. Com estes crimes, a principal fun��o da policia das cidades � estruturada nos primeiros anos da Republica � � a de prender a popula��o negra, principal alvo dos novos tipos penais.

21. O quadro atual

22. Racismo institucional: a cor da pele como principal fator de suspei��o* O trabalho parte do conceito da viol�ncia estrutural como �as condi��es adversas e injustas da sociedade para com a parcela mais desfavorecida de sua popula��o� e do racismo institucional para questionar se , entre os policiais militares, a cor � o principal fator de suspei��o.

23. Racismo institucional: a cor da pele como principal fator de suspei��o Atrav�s de uma pesquisa que incluiu aplica��o de question�rios a policiais profissionais e em forma��o e a analise dos boletins de ocorr�ncia de 07 unidades da PM, o autor conclui que a maioria dos policiais (65% dos profissionais e 76% e 74% dos alunos do CFO e CFSD, respectivamente) percebem que os negros s�o priorizados nas abordagens. Nesta percep��o dos policiais, o suspeito � predominantemente jovem, masculino e negro. Conclui tamb�m que a abordagem policial tamb�m reflete uma rela��o de poder, em que os menos esclarecidos s�o sistematicamente selecionados. Portanto, a pesquisa comprova que a cor da pele � o principal fator de suspei��o entre os policiais militares de Pernambuco.

24. Ra�a e Justi�a: o mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo da Justi�a* Partindo da analise do mito da democracia racial como discurso ideol�gico que reproduz as rela��es raciais por meio da imposi��o do n�o-dito racista � a t�cnica de dizer alguma coisa, sem contudo aceitar a responsabilidade de t�-la dito � presente em piadas, impl�citos, trocadilhos e injuria racial, desnuda a inefic�cia do sistema jur�dico em fazer valer a legisla��o anti-racista.

25. O genoc�dio do negro brasileiro* Efeitos da �presun��o de culpabilidade� : - policial que efetua a pris�o (que, em muitos casos, descamba para a elimina��o pura e simples do suspeito) - aparelho de seguran�a publica - sistema judici�rio: promotores e juizes - atendimento m�dico diferenciado ou mesmo falta deste, que se materializa na menor velocidade e pior qualidade de transporte e atendimento hospitalar para as pessoas negras v�timas de viol�ncia Biopolitica

26. Pacto pela VidaPlano Estadual de Seguran�a Publica

27. O processo da Confer�ncia de Seguran�a Publica Fevereiro de 2007: o Secretario de Articula��o Social de Pernambuco convoca os movimentos sociais a apresentarem propostas � Agenda Inicial de Seguran�a do Estado. A Articula��o Negra de Pernambuco apresenta suas considera��es e propostas em separado, por considerar que o fator racial � um dado estruturante da viol�ncia no Estado; 05 de mar�o de 2007: o Decreto 30.244/2007 instala o F�rum Estadual de Seguran�a Publica e cria a Comiss�o Organizadora da I Confer�ncia; 24 e 25 de mar�o de 2007: � realizada a reuni�o das C�maras Tem�ticas do F�rum de Seguran�a Publica. A Articula��o Negra (Ana Paula Maravalho) integra a C�mara Tem�tica da Popula��o Negra; 21 e 22 de abril de 2007: � realizada a Plen�ria do F�rum de Seguran�a Publica, com participa��o de representante da Articula��o Negra (M�nica Oliveira); 08 de maio de 2007: o governo apresenta a vers�o final do Pacto pela Vida � Plano Estadual de Seguran�a Publica. 27 de novembro de 2007: realizado o II F�rum Estadual de Seguran�a Publica, que constitui a Comiss�o Organizadora da Confer�ncia de Seguran�a Publica. A Articula��o Negra de Pernambuco comp�e uma das 10 representa��es do movimento social presentes.

28. Comiss�o Organizadora A Articula��o Negra comp�e a Coordena��o da Comiss�o Organizadora da Confer�ncia de Seguran�a Publica. Representantes da Articula��o Negra: - M�nica Oliveira (Observat�rio Negro) - Piedade Marques Coordena��o Colegiada da Comiss�o Organizadora: - Assessoria Especial do Governo - Articula��o Negra de Pernambuco - CUT - MNDH

29. Propostas do Movimento Negro PROPOSTAS DA ARTICULA�AO NEGRA � AGENDA DE SEGURAN�A MINIMA DO ESTADO (precedendo o Pacto pela Vida): 1- Cria��o de Delegacias Especiais de Combate ao Racismo; 2- Na estrutura��o da Defensoria Publica do Estado, ampliar o quadro de defensoras e defensores atrav�s da abertura de concurso p�blico com cotas raciais, e ainda criar um canal espec�fico de atendimento, pela Defensoria, de casos de racismo e inj�ria discriminat�ria; 3- Desenvolver a��es de combate ao racismo institucional no �mbito do governo estadual e articular a��es semelhantes com os governos municipais; 4- Inserir o quesito cor ra�a nos registros p�blicos de nascimento, �bito, viol�ncia e sa�de, de maneira a possibilitar um mapeamento das viol�ncias cometidas contra a popula��o negra, possibilitando o direcionamento de pol�ticas p�blicas;

30. Propostas do Movimento Negro 5- Implementar pol�ticas de capacita��o continuada dos membros da pol�cia civil, militar e corpo de bombeiros nas quest�es relativas aos Direitos Humanos e Combate ao Racismo, no sentido de erradicar e prevenir pr�ticas de racismo institucional nesses setores e de garantir o devido recebimento das den�ncias de discrimina��o �tnica e racial. 6 - Implementar uma disciplina obrigat�ria, nas Academias, Escolas e Cursos de Forma��o de Pol�cia Civil e Militar, sobre rela��es raciais e legisla��o antidiscriminat�ria; 7- Criar Centros de Refer�ncia Regionais de apoio � pessoa v�tima de viol�ncia racial e �tnica.

31. Propostas do Movimento Negro PROPOSTAS APRESENTADAS PELA C�MARA TECNICA POPULA��O NEGRA � PACTO PELA VIDA Execu��o das diretrizes e delibera��es produzidas na I Confer�ncia Estadual de Promo��o da Igualdade Racial, realizada em 2005. Institui��o, mediante decreto governamental, do Programa Estadual de Promo��o da Igualdade Racial (PCRI-PE). Cria��o de Grupo de Trabalho sobre Seguran�a P�blica no �mbito do PCRI-PE. Implementa��o de A��es Afirmativas de g�nero e ra�a em todas as inst�ncias do poder executivo estadual. Inclus�o imediata do indicador ra�a/cor em um sistema integrado de informa��o; Produ��o de informa��es acess�veis com dados desagregados por cor/ra�a e g�nero para constru��o de um diagn�stico da dimens�o racial da viol�ncia a ser apresentado at� 20 de novembro de 2007.

32. Propostas do Movimento Negro Forma��o imediata de uma equipe para desenvolver procedimentos policiais n�o-racistas, a serem incorporados, de imediato, nos cursos de forma��o policial. Cria��o e implementa��o de uma disciplina curricular sobre rela��es raciais e legisla��o nos cursos de forma��o (b�sico, m�dio e superior) para PM, PC, BM e Pol�cia Cient�fica. Campanha estadual de valoriza��o da pessoa negra, enfrentando, por meios educativos ou repressivos, a superexposi��o nos meios de comunica��o das pessoas negras como suspeitos ou v�timas de viol�ncia. Formata��o de uma cartilha educativa para policiais e popula��o em geral, com publica��o e lan�amento ap�s 30 dias. Realiza��o de um curso de capacita��o �Rela��es Raciais e A��o Policial� que atinja, no prazo de 3 anos, todos os integrantes dos �rg�os operativos da SDS. Elabora��o de um plano especial de combate � viol�ncia policial cometida contra as popula��es quilombolas, orientado para o tratamento humanizado e antidiscriminat�rio da popula��o negra, quilombola, trabalhadores(as) rurais sem-terra no exerc�cio de seus direitos e liberdades fundamentais de protesto e de exigibilidade do direito � terra, punindo exemplarmente condutas de abuso de autoridade e vedando quaisquer procedimentos de monitoramento e persegui��o aos movimentos sociais

33. Pacto pela Vida: invisibilizando o fator racial da viol�ncia No diagnostico, o Pacto pela Vida n�o considera o fator racial no perfil sociodemografico da popula��o, apesar dos dados estarem disponibilizados pelo IBGE. A �nica rela��o estabelecida entre popula��o negra e branca � quando se refere a diferenciais de pobreza e indig�ncia (p. 20) O diagnostico tamb�m ignora completamente toda e qualquer estat�stica que evidencie o fator racial da viol�ncia, embora estes dados estejam dispon�veis em pesquisas e estudos como o Mapa da Viol�ncia (item 2.2 � Mortes Violentas Intencionais e 2.3 � Perfil das Vitimas de Morte Violenta por Agress�o);

34. Invisibilizando o Racismo Institucional Na analise das Organiza��es do Sistema de Seguran�a Publica Estadual, n�o h� um perfil racial da composi��o de seus �rg�os (item 2.5) As Linhas de A��o (a partir da p. 63) n�o identificam o Racismo Institucional no Sistema de Seguran�a Publica Estadual como problema a ser resolvido, conforme defini��o da C�mara Tecnica Popula��o Negra.

35. Racismo Institucional na forma��o dos policiais pernambucanos

36. Racismo Institucional na forma��o dos policiais pernambucanos

37. �A gente quer viver��

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