Casamento e Concubinato

1. Casamento e Concubinato

3. As pessoas se casavam no per�odo colonial? Havia obst�culos para a ocorr�ncia do casamento crist�o...

4. Obst�culos para a difus�o do casamento crist�o

5. Espaciais e institucionais O territ�rio da Col�nia era enorme. Os bispados eram poucos. Os fi�is, muitas vezes, habitavam longe das sedes das par�quias. A maior parte das pessoas trabalhava e residia em �reas rurais, afastadas dos centros urbanos, onde estavam geralmente as Igrejas e as sedes dos poucos bispados.

6. Burocr�ticos O processo matrimonial era caro e burocratizado: a) Era preciso apresentar certid�es (nascimento, �bito). b) O padre realizava proclamas (lia o edital de casamento). c) Era preciso pagar para realizar o casamento e as taxas tinham alto custo.

7. Morais, sociais e demogr�ficos Havia o �princ�pio da igualdade� na escolha dos c�njuges: o noivo ou a noiva devia ser igual em termos de riqueza, honra e posi��o social. Esse princ�pio ligava-se a preconceitos de cor e de posi��o social: a sociedade colonial era do tipo estamental. rejeitava a uni�o, pelo casamento, de brancos com pessoas de outras cores ou condi��o social inferior. Os filhos nascidos de pais n�o-brancos ou trabalhadores manuais (os denominados mec�nicos) eram impedidos legalmente de ter acesso a alguns cargos p�blicos, como, por exemplo, o de sacerdote. De acordo com a lei, quando um senhor se casava com uma escrava sua, ela seria considerada forra. � importante destacar que n�o havia proibi��o legal para casamentos entre pessoas de cor diferente, mas sim preconceito social e preju�zos para os filhos resultantes dessas uni�es (� �poca de Pombal, tornaram-se infames os que se casassem com negras � cf. AVELLAR, H�lio A. Hist�ria Administrativa do Brasil: administra��o pombalina. Bras�lia: Funcep/ UnB, 1983, p. 24). O desequil�brio num�rico entre homens e mulheres nos diferentes setores da sociedade: a) entre os negros, o n�mero de homens era bem superior ao n�mero de mulheres. b) entre os brancos, o n�mero de homens era bem superior ao de mulheres. c) entre os mulatos, ocorria o inverso: havia mais mulheres do que homens. Logo, havia, de um lado, o princ�pio da igualdade e, de outro, dificuldades para se encontrar iguais para casar.

8. Quais foram os resultados da presen�a desses obst�culos?

9. PRIMEIRO RESULTADO: A POUCA DIFUS�O DO MATRIM�NIO Os matrim�nios, tidos como os �nicos e verdadeiros casamentos, eram as uni�es entre pessoas de sexos diferentes, sacramentadas pela Igreja cat�lica e indissol�veis. Os matrim�nios na Col�nia n�o eram muito comuns, especialmente entre as pessoas mais pobres. Grande parte dos casais vivia em uni�es n�o-legalizadas, as chamadas uni�es consensuais ou concubinatos.

10. Os escravos se casavam e constitu�am fam�lias leg�timas?

11. Das velhas �s novas interpreta��es historiogr�ficas Os historiadores, por muito tempo, julgaram que, por causa das condi��es prec�rias de exist�ncia impostas pela escravid�o, os cativos raramente se casavam e constitu�am fam�lias. Hoje, essa interpreta��o vem sendo colocada em xeque. Os historiadores mostram que os escravos, sempre que podiam, procuravam casar-se e constituir fam�lias leg�timas. Dentre os historiadores que defendem essa posi��o, os pioneiros foram Iraci del Nero da Costa e Francisco Vidal Luna, com seus estudos sobre Minas Gerais. Em seguida, vieram os historiadores abaixo, que investigaram o tema em: Alida Metcalf � Santana de Parna�ba (no s�culo XVIII). Iraci del Nero da Costa, Stuart B. Schwartz e Robert W. Slenes � Lorena (1801). Ida Lewcovikcz � Mariana (1711-1800). Robert Slenes � Campinas (no s�culo XIX, al�m do per�odo colonial).

12. O que dizem os novos int�rpretes? Os escravos n�o viviam sob um desregramento sexual, na promiscuidade. A escravid�o, � certo, produziu efeitos negativos sobre a organiza��o moral e familiar dos escravos: dificultou sua constitui��o por causa do desequil�brio num�rico entre os sexos, da separa��o dos c�njuges com a venda de um ou de outro para donos distintos e dos impedimentos para a realiza��o de casamentos mistos (de escravos com livres ou forros) ou de escravos de plant�is diferentes. Os escravos, sempre que puderam, constitu�ram la�os familiares e desenvolveram rela��es sexuais est�veis. Tais rela��es foram mais freq�entes nos grandes plant�is (com mais de 10 pessoas), em que havia maiores possibilidades de se encontrar um c�njuge ou manter a fam�lia nuclear unida. O desequil�brio num�rico entre os sexos, por sua vez, dizem os estudiosos, afetaria aos homens e n�o �s mulheres. O n�mero de casamentos de escravos, em Minas Gerais, parece ter acompanhado o ritmo da extra��o aur�fera: aumentou no per�odo do seu apogeu, decaindo junto com ela. Embora presente em Minas Gerais, a fam�lia escrava leg�tima esteve longe de ter um espa�o maior: os dados demogr�ficos parecem sugerir, pelo contr�rio, o predom�nio das uni�es n�o sacramentadas pela Igreja, uni�es duradouras ou ef�meras.

13. Registro de uma senten�a do Ju�zo eclesi�stico de Mariana, 1749.

14. O que o caso apresentado exemplifica a respeito dos obst�culos para o casamento no Brasil Colonial?

15. SEGUNDO RESULTADO DA PRESEN�A DOS OBST�CULOS AO CASMENTO: A DIFUS�O DO CONCUBINATO O que era o concubinato na Col�nia? O que � o concubinato hoje? H� semelhan�as entre o concubinato hoje e na Col�nia?

16. Alguns documentos sobre o concubinato

17. O concubinato, segundo o direito eclesi�stico, no per�odo Colonial O Conc�lio de Trento, da segunda metade do s�culo XVI, estabelecia que o concubinato era uma rela��o entre pessoas de sexo diferentes, n�o unidas pelo casamento (a �nica forma de uni�o legal, segundo a Igreja), e que envolvia a coabita��o. As Constitui��es Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, definiram o concubinato como a rela��o ilegal de homem com mulher continuada por tempo consider�vel. Nada disseram sobre a necessidade de coabita��o para caracterizar a situa��o de concubinato. Era uma situa��o intermedi�ria entre a fornica��o (a rela��o sexual fora do casamento e/ ou n�o voltada para a procria��o) e o adult�rio (rela��o que envolve ao menos uma pessoa que seja casada). Fonte: VAINFAS, Ronaldo. Dicion�rio do Brasil colonial - 1500-1808. RJ: Objetiva, 2000.

18. Concubinato e uni�o est�vel, na legisla��o hoje No novo C�digo civil, a Uni�o est�vel � associada �s seguintes caracter�sticas: "� reconhecida como entidade familiar a uni�o est�vel entre o homem e a mulher, configurada na conviv�ncia p�blica, cont�nua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constitui��o de fam�lia".  No novo C�digo civil, o concubinato � assim definido: "As rela��es n�o eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato". 

19. Redija um texto em resposta �s quest�es abaixo

20. O crime de concubinato era muito praticado na Col�nia?

21. A PRESEN�A DO CONCUBINATO NA COL�NIA O concubinato era considerado um crime no per�odo colonial. Dados colhidos no Segundo Livro das Devassas da Visita da Capitania das Minas � 1737 e em processos-crime de S�o Paulo, entre 1719 e 1822, permitem obter algumas respostas para essas quest�es. Para responder � primeira pergunta, do slide anterior, analise as tabelas que seguem...

22. CRIMES, SEGUNDO A SUA NATUREZA � MG, 1737

23. CRIMES, SEGUNDO A SUA NATUREZAS�o Paulo, 1719 - 1822

24. Qual era o lugar do concubinato entre os crimes identificados pela Devassa realizada em Minas Gerais em 1737, e nos processos-crime, em S�o Paulo, entre 1719 e 1822?

25. Quem eram os concubin�rios em Minas Gerais?

26. CASOS DE CONCUBINATO, SEGUNDO O ESTADO CIVIL DOS SETENCIADOS � MG, 1737

27. CASOS DE CONCUBINATO, SEGUNDO A CONDI��O SOCIAL DOS SETENCIADOS � MG, 1737.

47. Atividade: o t�pico concubinato em Minas Gerais 1.Em rela��o � condi��o social e ao g�nero dos concubin�rios (livre, forro e escravo), qual foi a combina��o mais freq�ente: homem livre-mulher escrava homem livre-mulher forra homem livre-mulher livre mulher livre-homem forro mulher livre-homem escravo mulher forra-homem escravo mulher forra-homem forro

48. Os historiadores e o concubinato na Col�nia Os historiadores s�o un�nimes sobre a difus�o do concubinato na Col�nia. Mas os historiadores n�o t�m uma �nica posi��o a respeito da rela��o entre concubinato e casamento na Col�nia. Divergem, tamb�m, sobre o que caracterizava o concubinato no per�odo colonial.

49. A raridade de uni�es conjugais legalizadas no universo colonial

50. O Concubinato em Minas Gerais Devido �s dificuldades econ�micas, institucionais e sociais para realizar o matrim�nio, �se multiplicaram as rela��es livres e consensuais�. Tais uni�es existiam nas �diferentes camadas sociais envolvendo mineradores e artes�os, como tamb�m servidores p�blicos do baixo escal�o, militares, profissionais liberais e comerciantes�. Por�m, �o concubinato se constituiu na rela��o familiar t�pica dos setores intermedi�rios e grupos populares�. Fonte: FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. Barrocas fam�lias: vida familiar em Minas Gerais no s�culo XVIII. S�o Paulo: FFLCH-USP, 1989 [Disserta��o de Mestrado], p. 27-32.

51. Casamento e uni�o consensual no Brasil de hoje

52. Para refletir

53. Redija um texto respondendo �s seguintes quest�es: Por que os habitantes da col�nia n�o se casavam? Procure analisar quais eram, na col�nia, os reais motivos que afastavam as pessoas dos rituais do matrim�nio. Leve em considera��o todos os argumentos colocados at� este momento. Por que h� um grande n�mero de uni�es consensuais no Brasil hoje? Procure estabelecer alguma rela��o entre a situa��o colonial e a de hoje, atentando para os motivos que afastavam e afastam as pessoas do casamento.

54. IBGE

55. Sodomia Ao longo da hist�ria, a concep��o mudou. Inicialmente a sodomia correspondia �s pr�ticas sexuais n�o-voltadas para a reprodu��o (isto �, coitos n�o-genitais). Na �poca da coloniza��o do Brasil, o termo correspondia a um conjunto de pr�ticas sexuais menos amplo: coito anal homossexual, coito anal heterossexual e coito entre mulheres. Era considerada sodomia perfeita o coito anal homossexual com emiss�o esperma no �nus.

56. JU�ZO ECLESI�TICO

57. DIVIS�O ECLESI�TICA, 1759

58. Negras [da terra] Sobretudo no in�cio da coloniza��o, eram as �ndias.

59. Mancebas Concubinas, amantes.

60. Calundus Conjunto de pr�ticas m�gicas e rituais que guarda algumas semelhan�as com o atual candombl�.

61. Bestialidade As pr�ticas sexuais entre seres humanos e animais.

62. Estupro Na �poca, correspondia � rela��o sexual entre um homem e uma mulher virgem.

63. Incesto Crime de unir-se sexualmente com pessoa proibida pelo parentesco de sangue (ascendentes e descendentes at� quarto grau), ou por liga��es espirituais � que se contraem nos sacramentos do batismo � (padrinhos e madrinhas) ou, ainda, por la�os de ado��o (proibidas as rela��es entre o adotante e o adotado, bem como entre este e os filhos do primeiro).

64. Lenoc�nio Crime de auxiliar na prostitui��o alheia ou dela se tirar proveito.

65. Apostasia No caso, abandono da f� cat�lica.

66. Alcovitagem Intermedia��o de rela��es amorosas, geralmente compensada materialmente.

67. Usura Empr�stimo de dinheiro a juros, atividade condenada na �poca.

68. Devassas eclesi�sticas Investiga��es conduzidas, nas diferentes localidades dos bispados, pelo bispo ou por pessoas por ele nomeadas, a respeito dos crimes ocorridos de jurisdi��o eclesi�stica. Os visitadores, aqueles que chefiavam as devassas, na maioria das vezes, convocavam os homens de melhor condi��o social e com alguma express�o econ�mica para denunciar os crimes registrados num Edital. Nas devassas, as pessoas pertencentes aos segmentos sociais dominantes tinham maiores oportunidades de escapulirem, o que explica o reduzido �ndice de roceiros e mineradores acusados em Minas Gerais.

69. Sociedade estamental Nossa sociedade atual divide-se em classes. As classes s�o grupos formados por indiv�duos que ocupam um mesmo lugar na produ��o, circula��o e apropria��o de riquezas. A sociedade colonial � vista por muitos historiadores como estamental. Uma sociedade desse tipo comp�e-se por estamentos (tamb�m chamados estados ou ordens). Cada estamento possui direitos e deveres espec�ficos. Assim, os estamentos re�nem pessoas que possuem direitos e deveres iguais (mas diferentes em rela��o aos outros estamentos). Na sociedade colonial, os homens de cor e os que se dedicavam aos of�cios manuais eram v�timas de discrimina��es legais (por exemplo, n�o poderiam ingressar no sacerd�cio).