Esgoto Resíduos sólidos Áreas de risco Pavimentação

2. Esgoto Resíduos sólidos Áreas de risco Pavimentação Equipamentos Sociais e urbanos Minha Casa Minha Vida Urbanização Financiam. habitacional Água Irrigação Luz para Todos

3. OBJETIVO DESTA REUNIÃO Orientar governos estaduais e municipais do Grupo 1 sobre a 1ª etapa de seleção de propostas para projetos e obras de: • Urbanização de assentamentos precários • Saneamento*: água, esgoto, saneamento integrado • Pavimentação • Prevenção de Riscos: drenagem e contenção de encostas * As seleções para resíduos sólidos e redução de perdas ocorrerão em outra etapa

4. CRONOGRAMA - 1ª ETAPA DO GRUPO 1

5. ENVIO DE CARTAS-CONSULTA PRAZO : 17 DE MAIO A 11 DE JUNHO • Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulário eletrônico disponível na internet: www.cidades.gov.br • Preenchimento das Cartas-Consulta poderá ser feito pelos Municípios, Estados e Distrito Federal • Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha pelo proponente, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA

6. PREVENÇÃO DE RISCO - ENCOSTAS

7. PREVENÇÃO DE RISCOS - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS • OBJETIVOS: • Contenção de encostas em áreas urbanas de municípios com histórico de acidentes graves com mortes • Redução das áreas vulneráveis a deslizamentos

8. PREVENÇÃO DE RISCOS CONTENÇÃO DE ENCOSTAS • O QUE APÓIA • Obras de contenção, proteção, drenagem superficial ou profunda, remoção de moradias • Propostas em áreas de alto risco • Planos Municipais de Redução de Riscos • Projetos de Engenharia • O QUE NÃO APÓIA • Municípios que não possuem histórico de acidentes graves com mortes • Obras para contenção e controle de inundações • Obras de drenagem superficial que superem 60% do valor do investimento

9. PROJETOS – RECURSOS DISPONIBILIZADOS SELEÇÃO 2010 – GRUPO 1 100% dos recursos globais do PAC 2 Em Milhões * inclui água, esgoto e saneamento integrado

10. OBRAS – RECURSOS DISPONIBILIZADOS SELEÇÃO 2010 – GRUPO 1

11. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS • PROGRAMA 1128 – URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS • AÇÃO 8865 –AÇÃO DE APOIO À PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE RISCOS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Conclusão após 2010* 66%

12. NORMATIVOS • Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no PAC • Manual para apresentação de propostas Conclusão após 2010* 66%

13. MODALIDADES APOIADAS

14. MODALIDADES APOIADAS

15. INSERIR PROPOSTA • Governos estaduais estão habilitados a inserir propostas que beneficiem diferentes municípios. • Mais informações sobre critérios para decretação de estado de calamidade pública ou de situação de emergência nos municípios: http://www.defesacivil.gov.br/situacao/index.asp

16. Modalidade 1 – Elaboração / Revisão de Planos Municipais de Redução de Riscos Modalidade 2 – Elaboração de Projetos de Estabilização de Encostas Dados sobre o município beneficiado:

17. Modalidade 1 – Elaboração / Revisão de Planos Municipais de Redução de Riscos Modalidade 2 – Elaboração de Projetos de Estabilização de Encostas Dados sobre o município beneficiado:

18. Modalidade 1 – Elaboração / Revisão de Planos Municipais de Redução de Riscos Questões sobre a proposta para a Modalidade 1:

19. Modalidade 2 – Elaboração de Projetos de Estabilização de Encostas Questões sobre a proposta para a Modalidade 2:

20. Modalidade 2 – Elaboração de Projetos de Estabilização de Encostas Modelo de preenchimento da tabela

21. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão

22. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes • Setor Coruja – Morro da Formiga (Rio de Janeiro) / • Setor Vila Verde – Rocinha (Rio de Janeiro) / • Setor Toja Martinez – Morro do Vidigal (Rio de Janeiro).

23. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes Podem ser apresentados os seguintes estudos, respeitadas as definições da Lei 8.666: • Estudo de concepção: peça técnica utilizada para justificar a alternativa adotada baseada em análise que contemple minimamente aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais; • Projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter desenhos, memoriais descritivos, especificações técnicas, orçamento, cronograma de execução e outros elementos necessários • Projeto executivo: detalhamento das soluções do projeto básico, constituído pelos elementos suficientes à execução completa da obra.

24. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes • Neste momento não será necessária a apresentação do projeto. Esse será recebido em até 10 dias corridos após as reuniões presenciais (ver cronograma).

25. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes

26. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes Justificativa da proposição (preencher em apenas um campo a caracterização dos problemas em cada área de intervenção) Localidade: Setor Grota do Alemão (Morro do Borel) Caracterização do problema: A montante das casas, sobre o maciço rochoso, se deposita um horizonte pouco espesso de solo coberto por densa vegetação arbustiva, numa superfície com mais de 35º de inclinação, sujeita à intensa vazão nos períodos chuvosos. A área é classificada como de alto risco em função da ocupação a jusante de encosta de alta declividade, pela presença de uma cobertura de capa instável de solo sobre rocha e assoreamento da calha de drenagem com lixo e entulho PMRR: O setor possui grau de risco R4 (Muito alto), e possui 73 moradias em risco. Justificativa da escolha da área: Mapeamento do PMRR apontou o setor como o 2º na lista de prioridades do município. O setor apontado como prioritário (Setor Vila Verde, na favela da Rocinha) já recebe investimentos estaduais para prevenção de riscos, através do Programa “Morar Bem”.

27. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes Justificativa da proposição (preencher em apenas um campo a caracterização dos problemas em cada área de intervenção) Localidade: Setor Pedreira (Favela Pedra Lisa) Caracterização do problema: O setor é caracterizado por extensos afloramentos rochosos, freqüentemente muito fraturados, exibindo inúmeras lascas associadas a alívio de tensão. Os maiores riscos para a ocupação estão associados à possibilidade de desprendimento de lascas e blocos rochosos da face da pedreira e de deslizamento de lixo e aterro depositados próximo à crista das pedreiras, principalmente por estarem assentes sobre o maciço rochoso. PMRR: O setor possui grau de risco R4 (Muito alto), e possui 30 moradias em risco. Justificativa da escolha da área: Mapeamento do PMRR apontou o setor como o 3º na lista de prioridades do município. O setor prioritário (Setor Vila Verde, na favela da Rocinha) já recebe investimentos estaduais para prevenção de riscos, através do Programa “Morar Bem”, e o 2º (Morro do Borel) também está contemplado nesta proposta.

28. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes Concepção do empreendimento (Descrever a intervenção a ser realizada em cada encosta) Localidade: Setor Grota do Alemão (Morro do Borel) Foram identificadas cerca de 30 residências sujeitas a serem atingidas por deslizamentos e que deverão ser relocadas. A solução principal trata da remoção das moradias envolvidas, delimitação da área para a não ocupação e a recuperação da encosta através de reflorestamento e drenagem superficial. Foram também incluídas na solução a execução de muros de concreto armado e concreto ciclópico de modo a arrimar taludes remanescentes de escavações irregulares. Para proteção contra erosão está prevista a execução de concreto projetado associado à drenagem superficial. A intervenção está orçada em R$ 1.100.000,00. Localidade: Setor Pedreira (Favela Pedra Lisa) Propõe-se a construção de cortinas atirantadas junto à crista do talude, execução de revestimento em concreto projetado para impermeabilização e estabilização de pequenas capas de solo residual, desmontes de blocos e lascas rochosas de volumes reduzidos, além de remoção de 10 moradias posicionadas em setores de altíssimo risco. A intervenção está orçada em R$ 400.000,00.

29. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes Informações sobre a manutenção do empreendimento (descrever como será a operação e manutenção do sistema proposta para cada intervenção indicada) Localidade: Setor Grota do Alemão (Morro do Borel) A manutenção está limitada à periódica limpeza do sistema de drenagem pluvial. Paralelamente deve ser realizada fiscalização, visando à não ocupação da área de alto risco com novas moradias. Localidade: Setor Pedreira (Favela Pedra Lisa) Deve ser realizada fiscalização, visando à não ocupação da área de alto risco com novas moradias.

30. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes • Intervenção que promova o reassentamento de famílias, inclusive desapropriação ou aquisição de terrenos para realocação de população, quando esta for a alternativa técnica e econômica mais vantajosa, deverá ser contemplada pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. • Em caso de impossibilidade de atendimento às demandas por reassentamento de famílias no PMCMV, devidamente comprovada mediante justificativa do Proponente/Agente Executor e parecer conclusivo da Caixa, essas poderão ser desenvolvidas com recursos do Termo de Compromisso da Ação 8865, porém obedecendo aos parâmetros, diretrizes e especificações do PMCMV.

31. Modalidade 3 – Execução de Obras para Contenção de Taludes Download Anexar Preenchimento A proposta será detalhada por Setor de intervenção, sendo respeitados os limites e disposições do manual da Ação, como por exemplo: • Projetos: até 5% do investimento; • Serviços preliminares: até 4% do investimento; • Drenagem de Águas Pluviais: até 60% do investimento; • Ações / Obras complementares: até 20% do investimento; • Somatório dos itens Proteção Superficial, Obras sem Estrutura de Contenção, Drenagem de Águas Pluviais, Obras de Contenção, Obras de Proteção e Desapropriação, aquisição de terreno ou construção de moradias, para fins de reassentamento: no mínimo 50% do investimento.

32. LIMITE DE PROPOSTAS POR MODALIDADE E FONTE * Para FINANCIAMENTO de Urbanização de Assentamentos Precários não há limite de apresentação de propostas

33. REUNIÕES DE PACTUAÇÃO E PRÉ-SELEÇÃO • Objetivos: • alinhar prioridades • esclarecer dúvidas e • estimular o debate de soluções integradas • As reuniões serão convocadas pelo Governo Federal

34. CRONOGRAMA - 1ª ETAPA DO GRUPO 1

35. CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO INOVAÇÃO • Os contratos somente serão assinados após a aprovação dos projetos básicos licitáveis

36. PREVENÇÃO DE RISCO - DRENAGEM

37. PREVENÇÃO DE RISCOS - DRENAGEM URBANA • OBJETIVOS: • Controle e prevenção de enchentes e inundações recorrentes • Preservação de vidas e redução de perdas materiais • Preservação da infraestrutura e das atividades econômicas

38. PREVENÇÃO DE RISCOS - DRENAGEM URBANA • O QUE APÓIA • Piscinões - reservatório de amortecimento • Recuperação de várzeas - parques lineares • Renaturalização de Rios e Córregos • Construção de Muro de Proteção e Diques • Dragagem e desassoreamento • Redes e Galerias de Águas Pluviais • Construção de Unidades Habitacionais • O QUE NÃO APÓIA • Propostas com investimento em drenagem inferior a 60% do total dos recursos Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão

39. PREVENÇÃO DE RISCOS CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Contatos: MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS Frederico do Monte Seabra Tel.: (61) 2108-1473 frederico.seabra@cidades.gov.br Liege Fontenele Cruz Tel.: (61) 2108-1470 liege.cruz@cidades.gov.br Marcelo Azevedo Silveira tel.: (61) 2108-1491 marcelo.silveira@cidades.gov.br Thiago Galvão Tel.: (61) 2108-1474 thiago.galvao@cidades.gov.br