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Programas Sociais de Moradia Econômica

Programas Sociais de Moradia Econômica. Do Ponto de Vista do Poder Público. Fontes Onerosas e Fontes não Onerosas. Do Ponto de Vista do Beneficiário. Financiado e/ou Subsidiado. Fontes Onerosas. Pró-moradia. Fontes não Onerosas. Programa Minha Casa Minha Vida

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Programas Sociais de Moradia Econômica

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Presentation Transcript

  1. Programas Sociais de Moradia Econômica

  2. Do Ponto de Vista do Poder Público Fontes Onerosas e Fontes não Onerosas

  3. Do Ponto de Vista do Beneficiário Financiado e/ou Subsidiado

  4. Fontes Onerosas • Pró-moradia

  5. Fontes não Onerosas • Programa Minha Casa Minha Vida • PHIS – Programa Habitação de Interesse Social (FNHIS) • PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural

  6. Programa Minha Casa Minha Vida Até R$1.395,00 (0 a 3 SM) • Fonte de Recursos: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial • Construção de empreendimentos – consiste na aquisição de terreno e construção de empreendimentos habitacionais • No Paraná – Casas: até R$41.000,00 e Apartamentos: até R$45.000,00

  7. Programa Minha Casa Minha Vida Até R$1.395,00 (0 a 3 SM) Para o município: Não Oneroso Para o beneficiário: Subsidiado • Encargo Mensal: 10% da renda bruta (no mínimo R$ 50,00), independentemente do valor do imóvel, por 120 meses. • Onde? Capitais e respectivas RM, RM de Campinas/SP e Baixada Santista/SP, Distrito Federal e RDI e municípios com população superior a 50 mil habitantes

  8. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Parceria com Entidades RECURSOS DO FDS • Possibilita produzir habitações com cooperativas, associações e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, mediante financiamento habitacional às famílias de baixa renda

  9. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Parceria com Entidades RECURSOS DO FDS • Financia o beneficiário final • LIMITES DE FINANCIAMENTO: De R$ 6.000,00 a R$ 16.740,00. • PRAZOS: Construção - 6 a 24 meses. Amortização - 20 meses. • JUROS: Não há cobrança de juros

  10. PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural Grupo I - Subsidiado • Recursos do OGU – Orçamento Geral da União • Criado, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, viabiliza a produção de habitação aos agricultores familiares.

  11. PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural Grupo I - Subsidiado • Utilizado na Aquisição de Material para constru-ção, reforma ou amplicação de UH rural. • Beneficiários: Pessoas físicas, agricultores familiares, com renda familiar bruta de até R$10.000,00, que comprovem seu enquadramento no PRONAF. • SUBSÍDIO: Município até 20 mil Habitantes – R$12.000,00; Acima disso:– R$15.000,00

  12. PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural Demais Grupos - Financiado RENDA FINANCIAMENTO Grupo GII - R$ 10.000,01 a R$ 22.000,00; 6 a 20 mil Subsídio 7 mil 6 a 40 mil Subsídio = 0 Grupo GIII - A - R$ 22.000,01 a R$ 27.900,00;Grupo GIII - B - R$ 27.900,01 a R$ 33.480,00;Grupo GIII - C - R$3 3.480,01 a R$ 55.800,00.

  13. Programa Habitacão de Interesse Social • Recursos do OGU, através do FNHIS • Quem? - Estados, Distrito Federal, municípios e entidades das respectivas administrações indiretas que demandem os recursos federais e que tenham feito adesão ao Sistema Nacional Habitação de Interesse Social - SNHIS.

  14. Programa Habitacão de Interesse Social • Objetiva atender famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.395,00, produzindo habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, mitigando as desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada. • Como? O Poder público inscreve o Plano de intervenção no sítio eletrônico do Ministério das Cidades e aguarda seleção

  15. Pró-moradia - Financiamento ao Poder Público • Fonte de Recursos: FGTS • Visa oferecer acesso a moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal preponderantemente de até R$ 1.395,00 por intermédio de financiamento aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Empresas Públicas não dependentes.

  16. Pró-moradia - Financiamento ao Poder Público • Para participar do programa, estando aberto processo seletivo, o Proponente obtém o modelo de Consulta - Prévia no sítio eletrônico do Ministério das Cidades e a encaminha àquele Ministériohttp://www.cidades.gov.br/

  17. Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos • Recursos do FGTS • Financia a PF, beneficiário final • Subsídios conforme população municipal: • Menor que 20 mil habitantes: Até R$9.000,00 • De 20 a 50 mil habitantes: Até R$11.000,00 • Mais de 50 mil habitantes: Até R$17.000,00

  18. Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos • Valor do imóvel conforme população municipal: • Até 100 mil habitantes: R$ 80.000,00 • Mais de 100 mil habitantes: R$100.000,00

  19. Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos • O que se enquadra? • Financia a produção de empreendimentos através de Construtoras • Financia a construção de Unidades isoladas a PF • Financia a aquisição de imóveis já construídos, desde que novos

  20. Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos • Como fazer? • As PJ interessadas em produzir imóveis devem procurar uma Agência da Caixa e obter informações mais detalhadas • As PF interessadas em construir ou comprar um imóvel novo, devem acessar o sitio eletrônico da Caixa www.caixa.gov.br para informações e simulações

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