COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN

2. COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN ASSISTÊNCIA TÉCNICA UGP MATA CILIAR DDS DFM DPB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CENTRO DE FISCALIZAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES 10 CENTROS REGIONAIS CENTRO ADMINISTRATIVO* CENTRO DE PLANEJAMENTO APLICADO Núcleo# de Fiscalização e Monitoramento CENTRO DE PROGRAMAS DE USO SUSTENTÁVEL CENTRO DE MONITORAMENTO CENTRO DE RECUPERAÇÃO Núcleo de Programas e Projetos CENTRO DE FAUNA SILVESTRE Obs.: Na RMSP há 4 núcleos de Fiscalização e Monitoramento COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

3. Mapa do estado

4. CBRN Principais atribuições

5. Departamento de Fiscalização e Monitoramento Centro de Fiscalização (atua com a PAmb) Planejamento da fiscalização Processamento de AIAs TCRAsCentro de Monitoramento Uso do solo em APM Efeitos de projetos Eficácia da recuperação e fiscalização Avaliação da aplicação da legislação

6. Departamento de Desenvolvimento Sustentável • tecnologias para uso sustentável dos recursos naturais em atividades agropecuárias e florestais – ETANOL VERDE • metodologias e procedimentos de valoração de recursos da fauna e da flora • pagamento por serviços ambientais • Reposição florestal / CADMADEIRA /DOF • ações voltadas à proteção de áreas de mananciais.

7. normas/modelos • recuperação de áreas • conservação e uso sustentável da biodiversidade • proteção da fauna • manejo fauna invasora • programas para recuperação e proteção da fauna e flora • apoiar o fortalecimento institucional dos municípios. Departamento de Proteção da Biodiversidade

8. Departamento de Proteção da Biodiversidade Reservas Legais Apoiar estudos e desenvolvimento de modelos de manejo e gestão de parques urbanos (que não UCs) e arborização urbana Centro de Fauna Silvestre (assumirá atribuições do IBAMA): normatização, autorização Núcleos de Cativeiro, Destinação e Manejo COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

9. Centros Técnicos Regionais Núcleo de Fiscalização e Monitoramento Núcleo de Programas e Projetos Desenvolve os programas e projetos de responsabilidade da CBRN em sua área de atuação

11. Centro Técnico Regional de Campinas(atua em 83 municípios)

15. Estrutura Organizacional do Centro Técnico Regional I - Campinas • Núcleo de Fiscalização • AIAs - autos de infração ambiental: apoio técnico à Pamb; atendimento ao público; comissões de julgamento de recursos de 1ª instância; elaboração de TCRA; análise de PRAD; e processamento AIA. • Atendimento a Ministério Público, Poder Judiciário e Del. Policia • Núcleo de Programas e Projetos • PRMC - Proj. Recuperação de Matas Ciliares • PSA - Pagamento de Serviços Ambientais (Produtor de Águas) • Banco de Áreas • Reserva Legal • Fehidro • Cad madeira

16. Técnicos do CTR1

17. Projeto de Recuperação de Matas Ciliares • Demanda PRMC • Elaboração de projetos técnicos de restauração de APPs • Elaboração de orçamentos para plantios e manutenções • Interlocução com proprietários e entidades executoras. • Acompanhamento de contratos com entidades executoras. • Apoio técnico às atividades de plantio e manutenções. • Vistorias nas áreas de plantio e acompanhamento de 2008 até 2011 • Coordenação de eventos e reuniões nas microbacias. • Gerenciamento de informações (planilhas de acompanhamento)- SMA • Palestras sobre o PRMC

18. Projeto de Recuperação de Matas Ciliares • Projetos nas microbacias • PCJ • Ribeirão Cancã/Joanópolis – 17 propriedades • Ribeirão Moinho/Nazaré Paulista – 15 propriedades • Ribeirão Piraí/Cabreúva – 16 propriedades • Mogi-Guaçu • Rio da Prata/Águas da Prata – 3 propriedades • Ribeirão do Meio/Socorro – 5 propriedades • Total 56 propriedades com 73 áreas de plantios APP

19. NPP - Reserva Legal • Demanda – 103 Processos • Análise de processos • Vistorias nas propriedades • Georreferenciamento das propriedades com suas APP’s e Reserva Legal averbada. • Apoio à CETESB (9 Agências) nos casos de Reserva Legal de compensação. • Atendimento ao público, divulgação

20. RESERVA LEGAL • Rquerimento on line • • Matrícula do imóvel (ou Escritura de Posse Registrada em Cartório de Títulos e Documentos, ou Certidão de Usucapião ou decisão de usucapião transitada em julgado) atualizada em o máximo em até 180 dias;• 3 vias do Memorial descritivo do perímetro da Reserva Legal;• 3 vias de Planta planialtimétrica georeferenciada contendo a demarcação da propriedade e do perímetro da Reserva Legal;• Laudo da caracterização da vegetação da reserva da legal • • ART do responsável técnico

21. NPP - Outros Projetos • CadMadeira: • Atendimento • Vistorias e Homologação de pátios • Vistorias para certificação CadMadeira • Apoio à fiscalização de madeira nativa (demanda ainda não repassada ao CTRI) • Reposição Florestal: • Vistorias em plantios para produção de madeira exótica. • .Projetos Fehidro • .análises de projetos • .acompanhamento técnico

22. NFM- AIAs – atividades

23. Vistorias realizadas

24. NFM - AIAs – comissões de julgamento - 2010

25. Número de ofícios respondidos e a serem respondidos (2010) Ofícios a serem respondidos 2008: 27 ofícios 2009: 181 ofícios Total: 988 ofícios 2010: 780 ofícios

26. NFM – Certidões Negativas

27. CBRNCoordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais Coordenadora: Helena Carrascosa von Glehn Fone: (11) 3133 3319 Fax: (11) 3032 9473 e-mail: cbrn@ambiente.sp.gov.br

28. DFMDepartamento de Fiscalização e Monitoramento Diretora: Isabel Fonseca Barcellos Fone: (11) 3133 3620 Fax: (11) 3133 3733 e-mail: cbrn.dfm@ambiente.sp.gov.br

29. CTR ICentro Técnico Regional Campinas Diretora: Marta Chaim Pinto Portas Fone: (19) 3254 6899 Fax: (19) 3252 6475 e-mail: cr1@ambiente.sp.gov.br