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Avanços e Desafios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Avanços e Desafios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Renato S. Maluf UFRRJ – FBSAN – CONSEA Encontro de CONSEA’s Região Sul Florianópolis, Outubro-2009. III Conferência Nacional + 2 anos.

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Avanços e Desafios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Presentation Transcript

  1. Avanços e Desafios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Renato S. Maluf UFRRJ – FBSAN – CONSEA Encontro de CONSEA’s Região SulFlorianópolis, Outubro-2009

  2. III Conferência Nacional + 2 anos • Atualizar o diagnóstico sobre a crise alimentar (e demais crises) e a sobre evolução recente do país • Balanço das ações do Governo Federal em relação às deliberações da III CNSAN • Diretrizes, desafios e passos para a construção do Sistema e da Política Nacional de SAN • Indicações para a IV CNSAN

  3. Referências do SISAN e da PNSAN Enfoque de SAN • Direito humano à alimentação adequada e saudável • Soberania alimentar • Política de SAN: inter-setorial + participação social Espaços de concertação social e de coordenação das ações e políticas públicas • CONSEA (e espaços em outros sistemas) • Coordenação intra-governo (CAISAN) • Sistemas estaduais e municipais: órgãos inter-secretarias; integração entre esferas de governo

  4. Processo de construção da PNSAN Inter-setorial => construção dialogada Envolver conselhos, redes sociais e gestores Contexto Dialogar com contexto e processos em curso Articular programas existentes; os programas “basilares” Dinâmica Construção da política e do plano (desenho e negociação de metas-recursos) + gestão dos programas atuais + introdução de novos (prioridades e etapas) Papéis do CONSEA e da CAISAN Construção Política  Construção Sistema Alimentação recíproca: dar vida aos espaços e corpo às ações

  5. Rumo à IV CNSAN Onde queremos estar ao final de 2010 desafios e metas: PEC aprovada, CAISAN efetiva, Consea’s estaduais consolidados, Órgãos inter-secretarias em implantação, etc. o ano de 2010: incidindo no debate eleitoral Para quê convocar a IV Conferência? ponto de partida: LOSAN, PEC e início da construção do Sistema e da Política; o que vem em seguida? ano provável: 2011; desafios do Ano I dos governos lema geral (qual referência nos mobilizará em 2011?

  6. Conselho Nacional de SAN CONSEA www.presidencia.gov.br/consea

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