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GENUS - PESQUISA, ASSESSORIA E ESTUDOS DE GÊNERO

GENUS - PESQUISA, ASSESSORIA E ESTUDOS DE GÊNERO. GENUS – Pesquisa, Assessoria e Estudos de Gênero. PROJETO “Gênero e Etnia no mercado de trabalho latino-americano: análise dos setores representados pela ICEM”.

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GENUS - PESQUISA, ASSESSORIA E ESTUDOS DE GÊNERO

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Presentation Transcript


  1. GENUS - PESQUISA, ASSESSORIA E ESTUDOS DE GÊNERO

  2. GENUS – Pesquisa, Assessoria e Estudos de Gênero PROJETO “Gênero e Etnia no mercado de trabalho latino-americano: análise dos setores representados pela ICEM” Equipe responsável da Genus Ari José Sartori Ízide Fregnani Vilênia Porto Aguiar Equipe apoio pesquisa da Genus Claudete Bonetto Cristina Bueno Martins Viviane Ribeiro

  3. A presente proposta pretende realizar um estudo das condições sociais, econômicas e políticas dos (as) trabalhadores (as) que compõem a base dos sindicatos representados pela ICEM no Brasil, bem como um diagnóstico da sua organização sindical, para contribuir de forma mais incisiva na elaboração de novas reivindicações. Pretende-se, com o resultado deste trabalho, apontar as potencialidades, os impasses e os desafios da organização sindical na incorporação das questões de gênero e etnia, bem como indicar temas e reflexões que, eventualmente, venham a aperfeiçoar a implantação das ações objetivadas pela ICEM. INTRODUÇÃO

  4. Realizar pesquisa sobre a composição e perfil do mercado de trabalho e das conquistas sociais e econômicas garantidos pelas convenções da OIT na legislação de alguns países da América Latina e Caribe nos quais a ICEM tem entidades filiadas, para subsidiar a “Campanha pela Igualdade de Oportunidade e de Salários entre Homens e Mulheres no Trabalho”. • Elaborar, desenvolver e orientar a execução do projeto de pesquisa sobre a organização sindical e nos locais de trabalho de algumas empresas, relativos as condições sociais, econômicas e políticas dos(as) trabalhadores(as) de suas bases sindicais, representados pela ICEM no Brasil. OBJETIVOS GERAIS

  5. “A REALIDADE¸ AS CONQUISTAS SOCIAIS E ECONÔMICAS E OS DADOS INTERNACIONAIS DAS MULHERES E HOMENS NOS PAÍSES PESQUISADOS” PROJETO DE PESQUISA I

  6. N º 1: Perfil Sócio-econômico da PEA • OBJETIVOS: Organizar um banco de dado sobre o perfil dos(as) trabalhadores(as) de alguns países da A. Latina e Caribe, com base nos últimos dados disponíveis (2000). • N º 2: Convenções da OIT • OBJETIVOS: Pesquisar e sistematizar as conquistas sociais e econômicas garantidos pelas convenções da OIT, quais países ratificaram e também a existência de legislação sobre as convenções ratificadas. • N º 3: Conquistas garantidas nas Legislações • OBJETIVOS:Sistematizar o que já existe de conquistas na legislação de alguns países da América Latina e Caribe; EIXO DE PESQUISA

  7. “A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E NOS LOCAIS DE TRABALHO” PROJETO DE PESQUISA II

  8. N º 4 - Sobre a Organização Sindical • Objetivo: Reunir elementos para a elaboração de um diagnostico da situação atual da organização sindical dos (as) trabalhadores (as) representados(as) pela ICEM na América Latina y Caribe (ALyC), afim de identificar o espaço ocupado pelas mulheres e a incorporação das questões de gênero e etnia na prática sindical das entidades por ela representadas. • N º 5 - Nos locais de trabalho • Objetivo: Investigar a realidade vivenciada pelas mulheres no seu local de trabalho, ressaltando as discriminações existentes e as formas de sua manifestação, bem como as aspirações, os desejos e as necessidades das mulheres trabalhadoras de setores da ICEM no Brasil. EIXO DE PESQUISA II

  9. DADOS PRELIMINARES E PARCIAIS DO • PROJETO DE PESQUISA I

  10. “A REALIDADE¸ AS CONQUISTAS SOCIAIS E ECONÔMICAS E OS DADOS INTERNACIONAIS DAS MULHERES E HOMENS NOS PAÍSES PESQUISADOS” • EIXO PESQUISAN º 1: Perfil Sócio-econômico da PEA • EIXO PESQUISAN º 2: Convenções da OIT • EIXO PESQUISAN º 3: Conquistas garantidas nas Legislações DADOS PARCIAIS DO PROJETO DE PESQUISA I

  11. RECURSO METODOLÓGICO: • Internet • TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO: • Pesquisa virtual de dados estatísticos internacionais oficiais. • JUSTIFICATIVA: • O Tempo disponibilizado para conclusão da pesquisa inviabilizou o desenvolvimento de uma metodologia comparativa a partir dos dados fornecidos pelos institutos de pesquisa de cada país pesquisado. • FONTES DE DADOS: • Fontes Principais: Base de dados estatísticos da OIT e da CEPAL. • Fontes Secundárias: INDEC (Argentina), IBGE, DIEESE, INSPIR (Brasil), DANE (Colômbia), INE (CHILE), Banco Central de Nicarágua (NICARÁGUA), INEI (PERÚ), Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos (PARAGUAI), INE (URUGUAI), ONU. • PROCEDIMENTOS: • Coleta de dados na Internet, estrutura e alimentação de dados, seleção de variáveis, filtragem, construção de tabelas, gráficos e análise. METODOLOGIA

  12. Início: Setembro de 2002. • Término: fevereiro de 2003 PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA

  13. Argentina • Brasil • Chile • Colômbia • Nicarágua • Peru • Paraguai • Trinidad e Tobago • Uruguai PAÍSES PESQUISADOS

  14. Falta de Informações Homogêneas: Segundo o IBGE, somente a partir de 1997, os países do MERCOSUL começaram a trabalhar para contar com um núcleo comum de informações básicas. • Incoerência de algumas informações: Por exemplo: PEA apresentada no site da OIT, na base de dados “Laborsta” , muito maior. • Informações nas pesquisas: com recorte de gênero, gênero e etnia/raça e geração, aparecem como um adendo, mas não inclusa como um todo; este foi um dos objetivos da criação do banco de dados, para cruzar informações. • Publicação e atualização dos dados: A publicação é recente, mas os dados estão desatualizados em alguns países. Existe também a dificuldade que alguns países não informam os dados. • DIFICULDADES ENCONTRADAS

  15. “A REALIDADE¸ AS CONQUISTAS SOCIAIS E ECONÔMICAS E OS DADOS INTERNACIONAIS DAS MULHERES E HOMENS NOS PAÍSES PESQUISADOS” 1)Perfil Sócio-Econômico-Político da População dos nove países pesquisados 2)Instrumentos legais: Legislação Internacional (OIT – ONU) e Legislação Nacionais (dos nove países) 3) Considerações preliminares e parciais (como se pode utilizar esses instrumentos) A PESQUISA

  16. 1 - Perfil social, político e econômico da População dos nove países pesquisados A PESQUISA

  17. POPULAÇÃO A PESQUISA

  18. T1. POPULAÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA População Absoluta e Relativa 2000, segundo Gênero e Etnia (por mil)

  19. Na América Latina éramos no ano de 2000, um pouco mais de meio milhão de pessoas, enquanto que nos nove países pesquisados éramos um pouco mais de 305 milhões de pessoas. Somente o Paraguai tem menos mulheres que homens. A média dos nove países se aproxima da média da América Latina, que é um pouco mais de 50%. A Argentina e o Uruguai, tem o maior percentual de mulheres que de homens, 51 e 51,5%, respectivamente, seguido do Brasil, com 50,8%. Com relação ao recorte de etnia, os dados obtidos se referem apenas ao Brasil. As mulheres que se auto-declararam de cor branca são 54,5%, enquanto que as não-brancas são 45%. Os homens brancos também são em maior número, mas aproximadamente 3% a menos que as mulheres ANÁLISE

  20. MULHERES HOMENS POPULAÇÃO 2000 ( EM %) segundo o sexo nos países pesquisados

  21. PERFIL ECONÔMICO • I.1. PEA – POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA • OIT/CELADE: Em geral se considera PEA o conjunto de pessoas, de um ou outro sexo, que está disposta a disponibilizar o seu trabalho para a produção de bens e serviços econômicos(tradução livre). • IBGE: PEA, é a parcela da População de 10 anos ou mais (PIA), que está ocupada ou desempregada. CONCEITO:

  22. PEA TOTAL E RELATIVA, SEGUNDO O SEXO – 1990 / 2000/01 PEA por Sexo Fonte: OIT - CELADE - nota 1: Brasil dados de 2001 e demais países – 2000 nota 2: fonte IBGE nota 3: dados percentuais da América Latina e Caribe, fonte LABORSTA - 2000

  23. A PEA total feminina em 2000, representava nos 8 países analisados, um pouco mais de 54 milhões de pessoas e a masculina aproximadamente 137 milhões. Em 10 anos a PEA feminina cresceu 18,5%, enquanto que a masculina decresceu 9,2%. Ou seja, enquanto que em 1990, a PEA masculina representava 66,6%, em 2000, ficou em 60,5%. Já a PEA feminina, que em 1990 era 33,4%, em 2000 chegou próximo dos 40%. Em 1990 a PEA masculina dos oito países representavam o dobro da PEA feminina, já em 2000 a PEA masculina era 53% da feminina, enquanto que na América Latina, a proporção da PEA dos homens era em 2000 de 86% da feminina. A Colômbia (43,7%) e o Paraguai (29,7%), foram os países que tiveram o maior crescimento da PEA feminina e conseqüentemente o maior decréscimo da masculina. Mas, são justamente estes dois países que tinham o menor percentual da PEA feminina dos oito países analisados: Paraguai (20,7%) e Colômbia (25,3%). ANÁLISE

  24. MULHERES HOMENS PEA RELATIVA, SEGUNDO O SEXO 2000/01

  25. I.1.2.PEA DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS SEGUNDO O SEXO EM 2000

  26. Fonte: OIT – CELADE nota 1: Brasil dados de 2001 e demais países – 2000 nota 2: fonte IBGE nota 3: dados percentuais da América Latina e Caribe, fonte LABORSTA - 2000

  27. I.1.2. PEA DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, SEGUNDO O SEXO EM 2000 As mulheres , na faixa etária de 15 a 29 anos, correspondem nos oito países analisados a 38,1%, enquanto que os homens representam, nesta mesma faixa, 35,6% da PEA. Este percentual fica um pouco abaixo do total de países da América Latina, que é de 41,6% das mulheres (contra os 38,1 dos 8 países ) e de 38,8 % dos homens (contra 35,6% dos 8 países). A partir dos 30 anos, a PEA masculina é maior que a feminina, correspondendo a 61,2% e 58,4%, respectivamente. ANÁLISE

  28. PEA ASSALARIADA POR SETOR E SEXO (%)

  29. As mulheres participam muito pouco no setor de mineração e setor elétrico (8% e 29%), na média dos sete países analisados. Já no setor industriário, as mulheres representam 71% do total dos homens, na média, sendo que na Colômbia elas superam os homens. No setor classificado como outras categorias, que abarcam a maior parte dos serviços, as mulheres superam os homens, 7% em média. ANÁLISE

  30. MULHERES HOMENS PEA ASSALARIADA POR SETOR E SEXO INDUSTRIÁRIOS MINERADORES OUTRASCATEGORIAS ELETRICITÁRIO

  31. I. 2 -Horas Trabalhadas de homens e mulheres

  32. Fonte: OIT, com base nas tabulações das Pesquisas de Domicílios dos Países Nota: Argentina, Colômbia, Peru: ano 2000. Brasil, Nicaragua e Uruguai: ano 1999. Paraguai e Chile: ano 1998.

  33. A média de horas trabalhadas calculadas pela OIT, referem-se a média ponderada de 15 países latioamericanos, que incluem além dos 8 abaixo relacionados, a Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Panamá e Venezuela, representado 92% do total da PEA não agrícola da região. Comparando a média de horas trabalhadas dos oito países, dos três setores analisados, observa-se que a proporção de horas trabalhadas das mulheres em ambos os setores é equivalente (em torno de 42 h semanais), enquanto que os homens trabalham 49 h semanais, em média. As mulheres nos oito países analisados, trabalham em média 86% da jornada de trabalho dos homens, i.é, enquanto os homens têm uma jornada média de 48,5h semanais as mulheres tem uma jornada de 41,9h. É este também o percentual médio das horas trabalhadas das mulheres com relação aos homens no Brasil. Chile e Nicarágua são os países que tem uma jornada “mais igualitária” entre homens e mulheres, mas todos com uma jornada de 45 h ou mais semanais de trabalho. Argentina, Brasil e Uruguai são os países que as mulheres trabalham menos horas semanais que os homens (entre 35 a 38 h) no total dos setores, ou seja, trabalham menos que os homens entre 20 a 25%. A pergunta que devemos fazer, que estes dados não mostram, é o porquê as mulheres trabalham nos setores considerados produtivos, menos que os homens. Onde estão elas? Todos(as) sabemos que existe a dupla (ou tripla) jornada de trabalho que as estatísticas econômicos não medem, que é o trabalho na esfera da reprodução (trabalho doméstico, cuidado com os filhos(as), pessoas idosas e dos(as) doentes, etc.) Segundo publicação de 2001, do Servicio Nacional de la Mujer (pg.31), do Chile, 98% do total de pessoas que no ano de 2000 declararam dedicar-se exclusivamente aos fazeres domésticos, eram mulheres e apenas 2% homens. Ou seja, são as mulheres que dedicam uma boa parcela de horas ao trabalho não remunerado. ANÁLISE

  34. MULHERES HOMENS Médias de Horas trabalhadas por semana de Homens e Mulheres nos setores formal, informal e total dos setores não agrícolas - 1998-2000

  35. I. 3. Relação entre o Nível de ingressos da População feminina e a masculina CONCEITO: CEPAL: Se calcula fazendo a divisão entre o ingresso médio feminino sobre o masculino. Os ingressos médios se obtém, para cada sexo, mediante o total da remuneração por trabalho assalariado ou independente, dividido pelo total de trabalhadores.

  36. Fonte: CEPAL Nota (1) Ano 1998 Nota (2) Ano: 1991 Nota (3) Anos: 1993 e 1998

  37. O ingresso médio de remuneração, da população masculina e feminina nos 7 países indicados, teve um crescimento médio de 11%. O Uruguai foi o país que apresentou o maior índice (50,6%), seguido do Paraguai de 28,2% e depois vem o Brasil, com 15%. A Nicarágua, cujos dados se referem aos anos 93 e 98, teve, neste período analisado um decréscimo de 15% no nível de ingressos. ANÁLISE

  38. MULHERES HOMENS RELAÇÃO ENTRE O NÍVEL DE INGRESSOS DA POPULAÇÃO FEMININA E A MASCULINA, ÁREA URBANA

  39. 3 - TAXA DE DESEMPREGO • CONCEITO: • Taxa de desemprego aberto se calcula fazendo a divisão entre a população desocupada e a população economicamente ativa. • CEPAL, Boletim demográfico, nº 70, 2002 • DESEMPREGADOS: • Segundo DIEESE/SEADE, 1999: • São os indivíduos que se encontram em uma das seguintes situações: • Desemprego aberto: Calculado pelo número de pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos 30 dias anteriores ao da entrevista e não exerceram nenhum tipo de atividade nos últimos 7 dias. • Desemprego Oculto pelo Trabalho Precário: pessoas que para sobreviver, exerceram algum trabalho, de auto-ocupação, de forma descontínua e irregular, ainda que não remunerado em negócios de parentes e, além disso, tomaram providências concretas, nos 30 dias anteriores ao da entrevista ou até 12 meses atrás, para conseguir um trabalho diferente deste. • Desemprego oculto pelo Desalento e Outros: pessoas que não possuem trabalho e nem procuraram nos últimos 30 dias, por desestímulo do mercado de trabalho ou por circunstâncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses.

  40. Nota (1) - Fonte ECLAC/CEPAL Nota (2) - Fonte DIEESE/SEADE - entidades regionais PED, referentes a regiões metropolitanas/1998 Nota (3) - Dados totais iniciais 1994 Nota (4) – Fonte ITEM – Instituto del Tercer Mundo - 1997

  41. Comparando-se as taxas de desemprego do início da década de 90 e do final da década elas tiveram um acréscimo de mais de 50%, para ambos os sexos. No entanto, nos dois anos analisados, independente da taxa de desemprego mais baixa ou mais alta, as mulheres, na média destes nove países analisados, são as mais afetadas pelo desemprego. Com relação a raça, os dados obtidos são apenas das seis regiões metropolitanas do Brasil (SP, Salvador, Recife, DF, BH e POA), e referem-se a população negra. A média de desemprego das mulheres negras, em todas as regiões, são as mais altas (24%), no entanto o efeito discriminatório da cor se verifica também na comparação entre as taxas de desemprego entre os homens negros e os não negros (20 e 14%, respectivamente), ou seja, as taxas de desemprego são maiores entre os homens e mulheres negros que entre as mulheres não negras. Segundo os dados do DIEESE, a cor discrimina mais no desemprego que sexo do trabalhador. Nota: os dados dos países, sobre cor, não estão desagregados por sexo. ANÁLISE

  42. ASPECTOS SOCIAIS E POLÍTICOS

  43. II. 1 CHEFES DE FAMÍLIA CONCEITOS: Número de domicílios encabeçados por mulheres e por homens, dividido pelo total de domicílios, por cem. CEPAL, División de Estadística y Proyecciones Económicas.

  44. FONTE: CEPAL Nota (1): Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai: ano 1990. Colômbia: ano 1991 Nota(2): Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai e Uruguai: ano 1999. Chile e Nicarágua: ano 1998

  45. Entre o início dos anos 90 e o final da década, registrou-se um acréscimo de 30% das mulheres chefes de família, nos seis países analisados. O Paraguai e a Argentina , foram os países que tiveram um maior crescimento (37% e 31%), respectivamente, seguido do Brasil (31%). Nicarágua e Uruguai, são os países que no final dos anos 90 tinham o maior percentual de mulheres chefes de famílias (35 e 31%, respectivamente). ANÁLISE

  46. MULHERES HOMENS TENDÊNCIA DE CHEFES FAMÍLIA POR SEXO - 1999

  47. II.2.ESCOLARIDADE CONCEITOS: População alfabetizada: CEPAL, División de Estadística y Proyecciones Económicas (Fonte: UNESCO, Anuario Estadístico 1999). A população alfabetizada está definida como aquela que é capaz de ler e escrever um relato simples e breve relativo a sua vida cotidiana. Alfabetismo: Guia de las mujeres (Fonte: El Estado Mundial de la Infancia,UNICEF,2000). Indica a percentagem estimada de pessoas (total, homens e mulheres) maiores de quinze anos que sabem ler e escrever.

  48. MULHERES HOMENS PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO ALFABETIZADA DE 15 ANOS OU MAIS POR SEXO PAÍSES SELECIONADOS 1990 2000

  49. Se comparada a média da última década, nota-se que houve um acréscimo de 3% na taxa de escolarização de toda a população nos nove países analisados. Nicarágua, Peru e Brasil, foram os países que tiveram um maior acréscimo na escolarização de sua população (cresceram 5% e 4%, respectivamente), mas são justamente esses países que apresentam também a menor taxa de escolarização de sua população, ficando a Nicarágua com a menor taxa em 1990 (61,4%), seguido do Brasil (com 81,7%) e do Peru (com 85,8%). Mesmo com crescimento na taxa de escolarização no ano 2000, os três países apresentam ainda as menores taxas. O Peru, mesmo com esse acréscimo na escolarização de toda a sua população é o país que tem a maior disparidade na escolarização entre homens e mulheres. Em 90 as mulheres tinham 14% a menos de escolaridade que os homens. Cai em 2000, mas mesmo assim se mantém alta (10%), sendo seguido pelas mulheres paraguaias que tinham em noventa, 4% a menos de escolaridade. Os dados mostram que no ano 2000 houve uma certa eqüidade de gênero, com relação a diferença na taxa de escolarização da maioria dos países. O Uruguai é o único país no qual as mulheres tem maior escolaridade que os homens (98,2, contra 97,4%) e é também o país que tem a maior taxa de escolaridade das mulheres de todos os nove países analisados. Trinidad e Tobago tem a maior taxa de escolarização de toda a população (97,8%). A média de escolarização de toda a população dos nove países é de 90,37%, sendo que 89,7% é a taxa de escolarização das mulheres e 91,4% é a dos homens. ANÁLISE

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