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REGULAMENTA??O DO GRUPO . Decreto n? 24.031 de 03 de fevereiro de 1998 alterado pelo Decreto n?26.762 de 14 de julho de 2000.. REGULAMENTA??O DO GRUPO . De acordo com o Artigo 1? do Decreto 26.762 de 14 de julho de 2000 ficou institu?do um grupo de trabalho para, sob a coordena??o da Companhia de Tu
E N D
1. GRUPO DE APOIO E FOMENTO AO TURISMO MARTIMO E NUTICO
2. REGULAMENTAO DO GRUPO Decreto n 24.031 de 03 de fevereiro de 1998 alterado pelo Decreto n26.762 de 14 de julho de 2000.
3. REGULAMENTAO DO GRUPO De acordo com o Artigo 1 do Decreto 26.762 de 14 de julho de 2000 ficou institudo um grupo de trabalho para, sob a coordenao da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro -TurisRio, promover estudos e propor medidas de estmulo com vistas ao fomento do Turismo Martimo no Estado do Rio de Janeiro.
4. O GRUPO O grupo de apoio e fomento ao turismo martimo rene-se ordinariamente uma vez por ms ou, extraordinariamente, quando necessrio.
5. O GRUPO O grupo formado por membros efetivos acordados pelo decreto e membros convidados, sendo esses todas as entidades pblicas e privadas envolvidas na operao do receptivo dos cruzeiros martimos, de forma direta ou indireta.
6. ? Assuntos mais abordados em reunies: - Limpeza
- Segurana
- Conserto do Cabeo 39
- Sinalizao turstica
- Nivelamento do piso
- Revitalizao da Praa Mau
7. ? Assuntos mais abordados em reunies: Operao de embarque e desembarque em separado
Modernizao da Estao de Passageiros
Salo de Embarque e Desembarque
Dragagem do Per e do Canal
Legislao.
8. ? Assuntos mais abordados em reunies: A discusso freqente no Grupo justamente a infra-estrutura porturia e urbana para o receptivo dos Cruzeiros Martimos.
O Questionrio de Acompanhamento foi passado a todas as entidades pblicas e privadas que compe o receptivo dos Cruzeiros Martimos.
9. ? Assuntos mais abordados em reunies: Outro ponto de permanente discusso a legislao do Turismo Martimo que muito resumida e compe-se praticamente da emenda n 7.
A legislao se preocupa mais com a questo cargueira, deixando um enorme vcuo no transporte turstico.
10. RESULTADOS OBTIDOS ? Segurana
- A segurana nas proximidades da Estao Martima de Passageiros da Praa Mau vem sendo feita com sucesso pelo 5 BPM, 13 BPM, BPTUR e Guarda Municipal.
No se tem registros envolvendo turistas naquela rea.
11. RESULTADOS OBTIDOS ? Segurana
Por vrias vezes, o Grupamento de Motociclistas da Polcia Militar realizou escolta de nibus com turistas dos navios de cruzeiro para o Aeroporto e tambm para a Passarela do Samba.
12. RESULTADOS OBTIDOS ? Segurana
Na temporada 2005/2006, por solicitao do Grupo de Apoio e Fomento ao Turismo Martimo e Nutico, a PMERJ colocou um trailler, em frente a ESMAPA Estao Martima de Passageiros, tripulado por policiais durante 24 horas.
13. ? Trnsito Embora a Estao de Passageiros esteja localizada em rea de acesso complicado, a CET-RIO, SMTU, BPTRAN, Guarda Municipal realizam trabalho de grande importncia, principalmente pela grande quantidade de nibus de turismo que trafegam na regio durante a chegada e partida dos navios.
14. ? Infra-estrutura - Tem sido de grande valia o trabalho do Grupo, pois temos obtido melhoras na Estao de Passageiros bastante acentuadas, como o aumento de 8 balces de check-in para 32 balces,
15. ? Infra-estrutura - Ambulatrio para primeiros socorros
- Permanncia de Ambulncia
- Postos telefnicos e Internet
- Limpeza tanto externa quanto interna
16. ? Infra-estrutura - Rampas e piso na rea do cais foram melhorados, embora no estejam no ideal ainda.
- Tanto a Polcia Federal e Receita Federal quanto a ANVISA participam das reunies do grupo e sempre procuram se empenhar para um melhor atendimento.
17. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Efetivos
Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro -TurisRio
Conselho de Autoridade Porturia
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Agentes Martimos
18. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados
ABAV Associao Brasileira das Agncias de Viagens
ABBTUR Associao Brasileira dos Bacharis de Turismo
SINDEGTUR - Sindicato Estadual dos Guias de Turismo do Estado do RJ
Contempory
19. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados
BITO Brazilian Incoming Tour Operators
Costa Cruzeiros Agncia Martima e Turismo Ltda
Prohage
Editora Portos e Navios
Per Mau
20. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados
Federao de Vela do Estado do Rio de Janeiro
Porto Veleiro Bzios
Centro dos Capites
Capitania dos Portos / RJ
ANVISA Agncia de Vigilncia Sanitria / RJ
21. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados
Sindicato dos Carregadores do Porto do RJ
Fundao Leo XIII
Associao dos Taxistas / RJ
Presidente Comisso de Turismo Legislativo
Coordenao Geral do Fundo de Marinha Mercante
22. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados
Sociedade Nutica Brasileira
MSC Cruzeiros RJ
Antaq Agncia Nacional de Transportes Aquavirios
Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves S/C RBNA
23. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados
Acobar- Associao Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos
Centro de Manuteno de Embarcaes Midas Marinha do Brasil
SOBENA Sociedade Brasileira de Engenharia Naval
24. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ABRAJET Associao Brasileira de Jornalistas do Turismo
Trem do Corcovado
Po de Acar
Empresas Areas
Turismo Clssico
Clube Naval
INFRAERO
25. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? rgos Municipais
Secretaria Municipal de Turismo - RIOTUR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Transportes
Fundao de Turismo de Angra dos Reis TurisAngra
26. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? rgos Municipais
Secretaria Municipal de Turismo de Araruama
Secretaria de Desenvolvimento Econmico de Araruama
Secretaria Municipal de Turismo de Arraial do Cabo
Secretaria Municipal de Turismo de Bzios
Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio
27. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? rgos Municipais
Secretaria Municipal de Turismo de Iguaba Grande
Secretaria Municipal de Turismo de Mangaratiba
Secretaria Municipal de Turismo de Maric
Secretaria Municipal de Turismo de Paraty
28. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? rgos Municipais
Secretaria Municipal de Turismo de Rio das Ostras
- Secretaria Municipal de Turismo de So Pedro D Aldeia
- Secretaria de Turismo de Saquarema
29. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? rgos Municipais
CET-RIO
Comlurb
Rio Luz
Fundao Parques e Jardins
Sindicato dos Taxistas Autnomos do Municpio do RJ
30. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? rgos Estaduais
Secretaria de Estado de Segurana Pblica - SSP
Secretaria de Transporte
SEINPE Secretaria de Estado de Energia, Indstria Naval e Petrleo
Secretaria de Transporte do Estado - Sectran
31. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Segurana e Trnsito
Guarda Municipal / RJ
Departamento de Polcia Federal / Martima / RJ
Departamento de Policia Federal / NEPOM / Porto RJ
Superintendncia da Receita Federal / RJ
SEOPE / Alfndega Porto / RJ
32. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Segurana e Trnsito
Delegacia Federal de Agricultura no Rio de Janeiro
Guarda Porturia
BPTur Batalho de Policiamento em reas Tursticas / RJ
BPTRAN Batalho de Policiamento de Trnsito / RJ
33. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Segurana e Trnsito
Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista (DEAT)
1 BPM / RJ 2 BPM / RJ
5 BPM / RJ 13 BPM / RJ
19 BPM / RJ 23 BPM / RJ
31 BPM / RJ
Corpo de Bombeiros Defesa Civil / RJ
34. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Segurana e Trnsito
Secretaria de Estado de Segurana Pblica
CVE/SMTR Coordenadoria de Vias Especiais
Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro
CVE / SMTU
35. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Segurana e Trnsito
UOPE Policia Militar
DETRAN
DETRO
DEPAZ SSP
CPTRAN PMRJ
36. TURISMO NUTICO Podemos dizer que a movimentao da Nutica em nosso Estado d-se mais precisamente pela forma do esporte, lazer, passageiros.
O Grupo de Apoio e Fomento ao Turismo Martimo e Nutico, coordenado pela TurisRio, vem discutindo a questo Turismo Nutico em nvel de Brasil e entende-se que no existe embarcao de Turismo Nutico e nem mesmo legislao especfica como NORMAN, para tal tipo de embarcao em nosso pas.
37. TURISMO NUTICO Em 19/02/2002, realizada a 1 Reunio do Grupo de Apoio, focando exclusivamente o Turismo Nutico, foram levantadas algumas discusses assim distribudas:
38. A constituio do subgrupo se faz necessria como desdobramento dos trabalhos preliminares do Grupo de Turismo Martimo, j devidamente consolidado, estruturado e em franca operacionalidade.
39. A padronizao dos servios de TN no dever significar engessamento, mas sim permitir a utilizao pelas empreendedores de toda a potencialidade do Estado, atravs de normas bsicas que satisfaam as empresas e seus clientes, com a manuteno crescente da qualidade dos servios.
40. A melhoria dos servios locais e intermunicipais das embarcaes de diferentes tipos nas reas tursticas do Estado dever ser estimulada para a adequao ao padro internacional desejado para o Rio de Janeiro.
41. O controle da qualidade das embarcaes, suas tripulaes, seus servios, seus preos e roteiros, bem como outras especificaes, dever proporcionar crescimento dos negcios do TN.
42. A melhoria da oferta de portos, pers, cais e marinas, na rea costeira do Estado do Rio de Janeiro dever ser acompanhada de controle sobre a qualidade desses empreendimentos e servios, permitindo a seletividade e a competitividade desses empreendedores e, ao mesmo tempo, garantindo a expanso da atividade do TN pelo aumento dos pontos das atracaes.
43. A participao das grandes, mdias e pequenas empresas no mercado de TN dever atender ao conceito de harmonia de condies que evitem a concorrncia predatria, criando, cada empreendedor, os produtos compatveis com os diferentes segmentos para os quais atua o mercado.
44. A preservao do espelho dgua da Baa de Guanabara dever ser um conceito aplicvel a todos os planos de TN para evitar que investimentos elevados na imagem desse produto TN, realizados de forma isolada ou coletiva, sejam volatizados instantaneamente.
45. Devemos admitir que tanto no Porto do Rio quanto nos pers do interior do Estado ser necessrio todo um trabalho de modernizao e adequao ao grande momento dos Cruzeiros Martimos, devido prevalncia cargueira em nossos portos.
46. Por isso, estamos estimulando atravs do Questionrio Especial de Acompanhamento para que tenhamos um retrato fiel da infra-estrutura, logstica e a operacionalidade de nosso municpio turstico martimo.
47. O Grupo de Apoio e Fomento ao Turismo Martimo e Nutico preparou em 2002, documento com um check-list para o perfil do porto turstico ideal, pois havia vontade da autoridade municipal de deslocar a estao de passageiros para a altura do Armazm n 7, o que inviabilizaria a operao turstica no Porto do Rio de Janeiro.
48. Quanto ao turismo nutico das pequenas embarcaes, devemos partir para a criao de legislao especfica, levando ao Parlamento Brasileiro as necessidades do setor, aps as devidas discusses.
49. A criao de marinas por todo o litoral fluminense, bem como a implantao de embarcaes especficas de turismo nutico, viria regulamentar e viabilizar o segmento em nvel de Estado e de Brasil.
Coordenador do Grupo: Luiz Brito Filho