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Analysis of Tax Burden and Sectoral Charges in Electricity Supply Tariffs - Case Study of CELPE, ENERGIPE, COELBA, and C

Explore the growth of tax burden and sectoral charges from 2000 to 2004, their impact on annual revenue of power companies, and regulatory framework. Understand tariff components and historical evolution for balanced interests of electricity providers, consumers, and government.

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Presentation Transcript

  1. A Carga Tributária e os Encargos Setoriais na composição das tarifas de fornecimento de energia elétrica – o caso de celpe, energipe, coelba e cosern

  2. RESUMO • Análise do crescimento evolutivo da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais no decorrer dos anos 2000 a 2004. • Análise daparticipação percentual da Carga Tributária e dos Encargos Setoriaissobre a receita anual das concessionárias.

  3. AGENDA • INTRODUÇÃO • REGULAÇÃO TARIFÁRIA DO SETOR ELÉTRICO • DETALHAMENTO DOS COMPONENETES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO • EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO PASSADO RECENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO • CONCLUSÃO

  4. INTRODUÇÃO As Tarifas de Fornecimento assumem um papel de relevante importância e devem conciliar com equilíbrio os interesses dos agentes envolvidos. • As concessionárias de eletricidade; • Os consumidores; • O governo.

  5. CONSUMIDOR INVESTIDORES MODICIDADE REMUNERAÇÃO TARIFA GOVERNO EQUILÍBRIO FISCAL INTRODUÇÃO

  6. INTRODUÇÃO

  7. INTRODUÇÃO

  8. REGULAÇÃO TARIFÁRIA • Reajuste Tarifário Anual; • Revisão Tarifária Periódica; • Revisão Tarifária Extraordinária.

  9. Revisão Extraordinária Revisão Periódica ANOS 2001 2002 2004 2003 2005 2009 REGULAÇÃO TARIFÁRIA

  10. REAJUSTE TARIFÁRIO PRINCIPAIS CRITÉRIOS Ajustar o valor da tarifa de modo a refletir as mudanças nos custos contratualmente definidos; Aplicação de fórmula paramétrica; Periodicidade anual; Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel.

  11. REAJUSTE TARIFÁRIO Para fins de Reajuste Tarifário, a receita da empresa é dividida em 2 parcelas:

  12. RA1 RA0 VPB1 IGPM ± X VPB0 Repasse Energia Comprada Encargos Setoriais VPA1 VPA0 DRA DRP PERÍODO ANUAL CONSIDERADO EM REAJUSTE 0 1 REAJUSTE TARIFÁRIO Fatores de Reajuste CUSTOS GERENCIÁVEIS: • DISTRIBUIÇÃO • OPERAÇÃO • MANUTENÇÃO • INVESTIMENTOS • MÃO-DE-OBRA • CUSTEIO OPERACIONAL • INFRA-ESTRUTURA • ENCARGOS FINANCEIROS CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS: • COMPRA DE ENERGIA • CONEXÃO • REDE BÁSICA • RGR • ONS • TFSEE • CCC • CDE • ESS • MAE

  13. REVISÃO TARIFÁRIA PRINCIPAIS CRITÉRIOS Analisar após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de 4 anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.; A revisão tarifária periódica é realizada mediante o cálculo do Reposicionamento Tarifário e do estabelecimento do Fator X; Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel.

  14. REVISÃO TARIFÁRIA O Reposicionamento Tarifário: RECEITA REQUERIDA RECEITA VERIFICADA RT = - A Receita Verificada corresponde à Receita por ela auferida Durante o AnoTeste. - A Receita Requerida é composta: • Parcela A inclui os custos “ Não-Gerenciáveis ” • Parcela B obtida pela soma dos Custos Operacionais Eficientes, Remuneração do Capital e Quota de Reintegração.

  15. REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA Ocorre a qualquer tempo por solicitação da empresa de distribuição. Visa manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude de alterações significativas nos custos da empresa de distribuição.

  16. DETALHAMENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO • Encargos do Setor Elétrico : • Cota da Reserva Global de Reversão – RGR; • Cotas da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC; • Taxa de fiscalização Aneel - TFSEE; • Conta de Desenvolvimento Energética – CDE; • Tributos: • Pis; • Cofins; • Icms. • Custo Anual com Energia Comprada. • Custo Anual com Transporte.

  17. CELPE

  18. Encargos e Tributos Ano 2004 - 38% Ano 2000 - 28% Parcela B Ano 2004 - 31% Ano 2000 - 40% CELPE

  19. COELBA

  20. Encargos e Tributos Ano 2004 - 35% Ano 2000 - 32% Parcela B Ano 2004 - 40% Ano 2000 - 44% COELBA

  21. COSERN

  22. Encargos e Tributos Ano 2004 - 34% Ano 2000 - 26% Parcela B Ano 2004 - 40% Ano 2000 - 48% COSERN

  23. ENERGIPE

  24. Encargos e Tributos Ano 2004 - 35% Ano 2000 - 28% Parcela B Ano 2004 - 39% Ano 2000 - 38% ENERGIPE

  25. NORDESTE

  26. Encargos e Tributos Ano 2004 - 36% Ano 2000 - 30% Parcela B Ano 2004 - 36% Ano 2000 - 42% NORDESTE

  27. CONCLUSÃO Diante do Exposto fica a necessidade da desoneração das tarifas de energia elétrica, onde: A essencialidade do produto levará a um aumento de consumo por parte da população e; A uma liberação de renda para o consumo de outros bens e serviços.

  28. Cláudia Regina Beserra de Melo SousaDepartamento de Estudos para Comercialização de Energia Elétrica - CHESFclaudiam@chesf.gov.br (81) 3229-3879

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