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2. Bloco 1Histórico • Consenso de Quito, 2007: • Solicita “a criação de um observatório da igualdade que contribua ao fortalecimento dos mecanismos nacionais de gênero”. • Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe, coordenado pela CEPAL. • Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

3. Características Gerais • Abrangência: nacional. • Natureza:governamental com parcerias estratégicas. • Período de implantação do Observatório: 3 anos. • Público-alvo: movimentos e organizações da sociedade civil, especialmente organizações e movimentos feministas e de mulheres; gestores/as públicos/as; partidos políticos; sindicatos; representantes políticos/as; centros de produção de conhecimento e universidades; estudantes; imprensa.

4. Missão • Contribuir para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres no Brasil, servindo de ferramenta para: • A formulação e o aperfeiçoamento de políticas de gênero e de políticas públicas em geral, tanto no nível federal quanto nos níveis estadual e municipal; • O maior controle social da transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas e na estrutura governamental; e • A ampliação do diálogo regional e internacional em termos de avanços e desafios em direção à maior igualdade de gênero.

5. Objetivos • Monitorar e analisar a implementação das políticas públicas voltadas à redução das assimetrias de gênero; • Construir e monitorar indicadores de gênero; • Monitorar a legislação e o legislativo brasileiro sobre os temas mulheres e gênero; • Monitorar a mídia brasileira sobre os temas mulheres e gênero; • Estabelecer diálogo e intercâmbio constantes com o Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, desenvolvido pela CEPAL; • Fortalecer e impulsionar o diálogo de diferentes setores da sociedade brasileira acerca da promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero; • Acompanhar a participação do Brasil em instâncias internacionais de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.

6. Áreas temáticas • Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão  Tema-foco 2009/2010. • Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social  Tema-foco 2010/2011. • Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica e não lesbofóbica. • Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos. • Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

7. Organização do conteúdo • Eixo Indicadores: inclui a sistematização de dados e indicadores já disponíveis e a produção de novos indicadores de gênero. • Eixo Políticas Públicas: prevê o monitoramento e a análise de políticas para as mulheres e de políticas de gênero, bem como a incidência da perspectiva de gênero na formulação de políticas públicas em geral.

8. Organização do conteúdo • Eixo Legislação/Legislativo: abarca o monitoramento de leis em tramitação e da implementação de leis vigentes no que se refere aos temas relacionados a mulheres e gênero. • Eixo Comunicação e Mídia: prevê o desenvolvimento de uma metodologia de monitoramento de mídia a partir de um enfoque de gênero. • Eixo Internacional: prevê a elaboração de um banco de dados que reúna informações sobre a participação oficial do Governo Brasileiro em instâncias internacionais de promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres.

9. Estrutura de funcionamento • Comitê deliberativo: constituído pela Ministra, pelas Secretárias da SPM/PR e por uma representante do CNDM, este comitê tem como atribuições revisar e aprovar o plano de trabalho e as atividades e produtos do Observatório. • Secretaria Executiva: coordena as atividades e os acordos do plano de trabalho do Observatório. • Comitê técnico: composto por coordenadoras/es e representantes de cada Grupo de Trabalho (GT), tem como principal atribuição o monitoramento das ações e a garantia de coesão e unicidade dos trabalhos do Observatório.

10. Estrutura de funcionamento • Conselho consultivo: constituído por representantes de diferentes esferas da sociedade brasileira, o Conselho tem como atribuições apoiar e divulgar o Observatório; participar dos eventos promovidos e organizados pelo Observatório; participar e apoiar campanhas promovidas e/ou divulgadas pelo Observatório. • Grupos de Trabalho (GT): de indicadores, de políticas públicas, de legislação/legislativo e de comunicação e mídia. Responsáveis pela produção de conteúdo e pela condução das discussões no âmbito de cada eixo de atuação. São coordenados pela SPM/PR e formados em parceria com outras instituições e organizações, como organismos internacionais, movimentos e organizações da sociedade civil e outras instituições governamentais.

11. Estratégias • Construção de parcerias intra e extra-governamentais para a produção de pesquisas, estudos e análises referentes aos eixos e temas mobilizados pelo Observatório, além de promover a divulgação da produção do Observatório. • A ampliação da visibilidade e do acesso ao Observatório deverá se dar por meio do fortalecimento das estratégias de produção de conhecimento, de divulgação e de formação de novas parceiras.

12. Parcerias intra-governamentais Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística • Faz parte do GT Indicadores e do Comitê de Gênero e Uso do Tempo. • Por meio da parceria com o Observatório, foi incluído na Munic 2009 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) um bloco com questões relacionadas à temática de gênero. • O IBGE também atua como parceiro em publicações do Observatório como, por exemplo, no livro Impacto da Crise sobre as Mulheres.

13. Parcerias intra-governamentais Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Como parceiro do Observatório, participa do GT Indicadores e do Comitê do Uso do Tempo. Além disso, figura entre os colaboradores do Observatório na publicação de materiais impressos. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Como parceiro do Observatório, é representado pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) e participa do GT Indicadores.

14. Parcerias com entidades não-governamentais Agência de Notícias dos Direitos da Infância Como parceira do Observatório, a ANDI integra o GT Comunicação e Mídia e, junto com o Instituto Patrícia Galvão, faz parte de um projeto que visa a monitorar a mídia brasileira em questões de gênero. Instituto Patrícia Galvão No âmbito do Observatório, faz parte do GT Comunicação e Mídia e, em conjunto com a ANDI e o Observatório, atua no projeto de monitoramento da mídia nacional.

15. Parcerias com entidades não-governamentais Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero Como parceira do Observatório, faz parte do GT Legislação e Legislativo e desenvolve o projeto “Monitorando o Legislativo e a Legislação para o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero”, junto com o CFEMEA. Centro Feminista de Estudos e Assessoria O CFEMEA faz parte do GT Legislação e Legislativo. Compartilha o SIC (Sistema de Informações do Congresso) com o Observatório e produz mensalmente notas técnicas para o Boletim Eletrônico do Observatório. Além disso, é parte do projeto “Monitorando o Legislativo e a Legislação para o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero”.

16. Parcerias com organismos internacionais Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher O Unifem financia diversos projetos do Observatório, como o “Monitorando o Legislativo e a Legislação para o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero”, desenvolvido pelo GT Legislação e Legislativo. Organização Internacional do Trabalho A OIT faz parte do GT Políticas Públicas e do GT Indicadores. Além disso, é parceira do Observatório na elaboração de pesquisas e publicações como Impacto da Crise sobre as Mulheres.

17. Visitas ao sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero em 2010 Fonte: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero A média mensal de acessos de visitantes únicos em 2010 foi de 5300.

18. Bloco 2Produtos • Sítio: www.observatoriodegenero.gov.br • Produção e divulgação de conteúdo relativo à temática de gênero, com atualizações frequentes. • Boletim Eletrônico: www.observatoriodegenero.gov.br/menu/boletim-eletronico-1 • Produzido mensalmente e disponível no sítio do Observatório.

19. Produtos Revista do Observatório A publicação apresenta reflexões e discussões sobre o tema “Mulheres, Poder e Decisão”. A primeira edição foi lançada em dezembro de 2009. Publicação semestral.

20. Produtos Relatório Anual de Monitoramento A primeira edição foi lançada em março de 2010 e trouxe um balanço das atividades realizadas pelos GTs no âmbito do tema-foco do ano de 2009. Publicação Anual.

21. Impacto da Crise sobre as Mulheres Publicação analisa os impactos da crise econômica internacional na vida das mulheres. Produzida em parceria com Ipea, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR), IBGE e OIT. Produtos

22. Obrigada! marcela.rezende@spmulheres.gov.br