As mulheres do PT

1. As mulheres do PT Histórico e atuação Laisy Moriére Secretária Nacional de Mulheres do PT

2. Fundação do PT • O PT é fruto das greves do ABC no final dos anos 70. • A data de fundação: 10/02/1980, no Colégio Sion, na cidade de São Paulo. • No início o partido foi formado por quatro caudais:

3. Fundação do PT • O novo sindicalismo. • As comunidades de base da Igreja Católica. • Partidos clandestinos. • Intelectuais do socialismo dos anos 50. • As mulheres estavam presentes em todos os grupos.

4. Fundação do PT • No inicio do partido mulheres e homens lutaram juntos. • No PT a organização feminista existe desde a sua fundação, em 1980. • A cor lilás é símbolo das mulheres PT, integrado em uma trajetória de auto-organização das mulheres no partido.

5. Fundação do PT • As militantes feministas trouxeram para o partido a importância da luta contra a opressão das mulheres como elemento estruturante de uma transformação radical da sociedade. • A luta feminista desafia as estruturas do capitalismo, que oprime as mulheres nas diversas dimensões da vida social, política, econômica e cultural, e sustenta relações sociais de dominação e exploração.

6. Fundação do PT • A construção política do PT levou suas militantes a incorporarem ao projeto partidário a luta pela liberdade e igualdade das mulheres. • Relações igualitárias e não discriminatórias no exercício do poder e na sociedade.

7. Fundação do PT • A perspectiva de um feminismo socialista não se dissocia da luta pela superação da opressão sexual, da necessidade de profundas mudanças sociais, da ruptura com as brutais desigualdades de classe e étino-raciais.

8. O PT • A incorporação dos ideais feministas foi um avanço no processo de constituição do PT, e isto fez e faz com que o partido seja reconhecido e às vezes cobrado por posições de vanguarda nas questões de gênero.

9. Projeto de Constituinte do PT • 1987, o PT apresentou um texto alternativo de projeto de Constituição. • Luta geral contra discriminação. • Defesa do direito à livre orientação sexual. • Liberdade de divórcio. • Reconhecimento da paternidade e maternidade como função social.

10. Projeto de Constituinte do PT • Seguridade social para: • Donas de casa, • Trabalhadoras rurais, • Empregadas domésticas.

11. Projeto de Constituinte do PT • Direito à prática do aborto • Art. 47 – A lei não punirá a prática do aborto, quando consentido livremente pela gestante ou por seu representante legal, bem como nos casos onde houver risco de vida. • Parágrafo único. Nos termos deste artigo, os órgãos de saúde pública prestarão toda assistência à mulher que se submeter à prática do aborto.

12. As Mulheres e o PT • No final dos anos 80, contraditoriamente, de maneira inversa á consolidação do PT no cenário nacional, as mulheres perdem espaço na direção do partido. • Provocando um movimento interno em busca de uma solução de equilíbrio no poder interno.

13. As Mulheres e o PT • Durante o II Encontro de Militantes Petistas do Movimento de Mulheres do PT,1988, em Vitória/ES, surge pela primeira vez a discussão de cotas e ações afirmativas que corrijam as distorções no poder. • É a primeira vez que se discute uma proposta como esta na sociedade brasileira.

14. As Mulheres e o PT • Em 1991, em Ibirité/MG, no III Encontro de Militantes Petistas do Movimento de Mulheres do PT, a proposta de cota foi discutida e aprovada. • No I Congresso do partido, em 1991 a política cota e ações afirmativa foi aprovada.

15. As Mulheres e o PT • Em 1993, no IV Encontro, passou-se a utilizar “Encontro Nacional de Mulheres do PT”. • A Secretaria Nacional de Mulheres do PT manteve-se como subsecretaria até a gestão de 1995.

16. As Mulheres e o PT • A nova regra partidária de no mínimo 30% de mulheres nas direções partidárias,foi utilizada pela primeira vez, na renovação das direções estaduais e municipais em 1992. • A eleição da direção nacional com o novo dispositivo ocorreu em 1993.

17. As Mulheres e o PT • Com a política de cotas os espaços de direção do partido foram abertos para a participação das mulheres. • A política de cotas criou a condição para o início de alteração das relações cotidianas entre homens e mulheres.

18. As mulheres e as eleições • O PT elegeu vereadoras, deputadas estaduais, federais, senadoras, prefeitas e governadoras que eram militantes políticas e não detentoras de vínculos-filhas ou mulheres – com velhos clãs da política local.

19. Eleições de 1988 • Como as eleições de 1988, o PT conquista 36 prefeituras, inclusive em capitais importantes. • Neste momento é colocado o desafio de políticas públicas para as mulheres. • Depois uma avaliação crítica da experiência de vários conselhos da Mulher, criado nos governos do PMDB.

20. Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres • O PT elabora uma nova proposta para suas administrações. Reconhece a importância de organismos na esfera do executivo para desenvolver políticas públicas para as mulheres. • Em 1989 foi criada a primeira coordenadoria de políticas para as mulheres, na cidade de São Paulo.

21. Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres • Em 1989, Santo André, foi criada a primeira Assessoria da Mulher que buscou construir uma política inovadora, com uma visão de transformação mais global da ação municipal.

22. Resolução do X ENMPT • No X Encontro Nacional de Mulheres do PT, aprovou como proposta para os governos do partido a criação de Secretarias de Mulheres em todos os níveis de governo, com orçamento próprio e autonomia política, incorporadas nas plataformas eleitorais.

23. Políticas Públicas para as Mulheres • As políticas públicas para as mulheres nos governos do PT não ganhou peso político na sua implementação. • Não se constitui como marca da experiência petista de governar. • Continua a ser um desafio a constituição de estruturas fortes.

24. Criação da SPM • Em 2003, o governo do presidente Lula cria a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). • Cumprindo a proposta das mulheres no plano de governo.

25. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR • A SPM tem status de Ministério. • Tem orçamento próprio. • Realizou duas Conferências Nacionais de Mulheres. • Lançou dois Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres.

26. Resolução do 3° Congresso do PT • Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e Iguais. • O PT, através de sua secretaria defende e reafirma seu compromisso com políticas e ações, hoje incorporadas pelo governo federal, que representam as principais bandeiras de lutas dos movimentos de mulheres e feministas,e que são extremamente significativas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres:

27. Resolução do 3° Congresso do PT • defesa do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, implementando, assim, um sistema nacional de políticas para as mulheres; • defesa do Plano Nacional de Combate e Erradicação da Violência contra a Mulher e de todas as discriminações, como a orientação sexual;

28. Resolução do 3° Congresso do PT • defesa do Plano Nacional de Planejamento Familiar, contribuindo para a autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade; • Defesa da autodeterminação das mulheres, da discriminalização do aborto e regulamentação do atendimento á todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado ás mulheres que assim optarem;

29. Resolução do 3° Congresso do PT • defesa do direito á creche e equipamentos sociais para que o trabalho doméstico seja assumido pelo conjunto da sociedade; • defesa da ampliação do salário mínimo; • defesa da construção de novas relações de trabalho e geração de renda, pautados pelos princípios da igualdade de oportunidades; • defesa de medidas para ampliação e promoção da igualdade de raça/etnia;

30. Resolução do 3° Congresso do PT • defesa do controle social da mídia, em especial, no que diz respeito á imagem da mulher veiculada nos diferentes veículos de comunicação; • defesa da equiparação salarial para trabalho igual entre mulheres e homens.

31. Resolução do 3° Congresso do PT • Construção Partidária e Organização de Mulheres • Para avançar nas conquistas e construir de fato a igualdade entre homens e mulheres é necessário que façamos algumas mudanças a fim de atualizar o estatuto do Partido com relação à participação das mulheres nas disputas eleitorais e partidárias.

32. Resolução do 3° Congresso do PT • Propomos, então, que o PT mais uma vez reafirme suas posições no que se refere a: • Importância e necessidade de, em todas as instâncias da direção partidária, assegurar as cotas de mulheres e o conjunto de ações afirmativas já aprovadas em encontros anteriores, reafirmando assim o compromisso do partido com a construção da equidade e igualdade

33. Resolução do 3° Congresso do PT • Construção de mecanismos de controle e punição para as instâncias que não cumprirem esta resolução, assim como as demais já aprovadas; • Modificação do procedimento de eleição das delegações aos encontros e congressos do Partido, de modo que seja respeitada a cota de, no mínimo, 30% de mulheres, seguindo a mesma orientação para as eleições das direções partidárias.

34. Desafios • Discutir as resoluções partidárias a partir da perspectiva do feminismo; • Garantir o cumprimento da cota em todas as instâncias, inclusive nos cargos mais importantes; • Garantir formação continuada para as mulheres do partido;

35. Desafios • Aumentar o número de Diretórios presidido por mulheres, no PED/2009; • Formar uma chapa completa para disputar as eleições 2010, atendendo a legislação eleitoral; • Disputar no plano de governo destaque para as políticas para as mulheres;

36. Desafios • Transformar o eixo de política públicas para as mulheres em marca das administrações petistas; • Formar secretaria de mulheres no PT em todos os Diretórios Municipais do estado; • Eleger a próxima Presidenta do País.

37. Para pensar • “ poucos souberam e sabem ver o potencial de transformação revolucionária que o feminismo significa para nossa espécie em seu conjunto. O termo feminismo assusta, e ainda hoje muitas mulheres se vêem obrigadas a se distanciar publicamente de feminismo para garantir o perdão por sua intromissão nos espaços tradicionalmente masculinos das letras, das artes, da política ou da ciência”. Alicia Puleo (1994)

38. Para pensar • “ quando uma mulher entra para a política, muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. Michelle Bachelet • “não se nasce mulher torna-se mulher” Simone de Beauvoir