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BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS

BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS. APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO PARÁ. 4ª. Conferência Estadual do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos Belém - PA 18/19 de Setembro, 2013.

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BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS

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Presentation Transcript

  1. BRENCORP • CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE • E EMPREENDIMENTOS APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO PARÁ 4ª. Conferência Estadual do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos Belém - PA18/19 de Setembro, 2013 Secretaria de Estadode Integração Regional,Desenvolvimento Urbanoe MetropolitanoSEIDURB Secretaria de Estadodo MeioAmbienteSEMA

  2. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições • Produtos e Grupo de Trabalho • Estudos e produtos realizados: • P0: Plano de Trabalho • P1: Diagnóstico 1 • P2: Proposta de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos • P3: Validação da proposta de regionalização • P4: Levantamento de Consórcios e Proposta de consórcio piloto • P5: Capacitação de consórcios • P6-1: Diagnóstico consolidado • P6-2: Prognóstico • P7: Sistema de Informação • P8: Proposições de Diretrizes, Estratégias, Programas e Metas • P9: Consolidação dos Produtos • Grupo de Trabalho: • SEMA • SEIDURB • IDESP • Consultoria para os produtos: Empresa contratada (Brencorp Ltda.)

  3. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos SólidosRegionalização da Gestão de RS – Oficinas Regionais BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Instrumentos Legais Lei dos Consórcios Públicos Política Nacional de Recursos Hídricos Decreto da PNRS (2010) Lei Estadual dos Consórcios Públicos Lei nº 7.088 Lei nº 11.107 Lei nº 9.433 Decreto nº 7.404 Lei dos Crimes Ambientais Decreto Pro Catador (2010) PNRSLei nº 12.305(2010) Lei nº 9.605 Decreto nº 7.405 Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (2012) Lei nº 12.651 Lei nº 11.445 Decreto nº 7.747 Política Nacional de Saneamento Básico(2007) Novo código florestal

  4. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Outros mecanismos de implementação da PNRS • Instrumentos e Princípios • A elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de RS até Agosto de 2012 • Recuperação de áreas degradadas por destinação inadequada • O encerramento dos “lixões” até agosto de 2014 • A Logística reversa • A Recuperação de Materiais Recicláveis (“3Rs”) • A Universalização do acesso aos serviços • A Auto sustentabilidade econômico-financeira dos serviços • As figuras do “poluidor pagador” e do “protetor recebedor” • A reinserção social dos catadores/ estímulos financeiros projetos sociais/ recursos federais a fundo perdido • O Controle social • A integração com a Política Nacional de Saneamento Básico • Estímulo fiscais e créditos à constituição de consórcios públicos intermunicipais • Integração dos Planos de Saneamento Básico com as Políticas e Planos de Recursos Hídricos, novo código florestal e controle do uso e ocupação do solo • Possibilidade de participação de capitais e gerenciamento privado nas modelagens de soluções

  5. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Lei dos Consórcios (11.107/ 2005) Surgimento legal e características • Regulamentou o Art. 241 da Constituição da República/1988 • Instituiu normas gerais para contratação de Consórcios Públicos • Deu ao Consórcio Público a personalidade jurídica que necessitava para contratar por todos os entes consorciados (autarquia intermunicipal) • Permitiu a contratação entre todos os entes federados • Deu opção para criação como pessoa jurídica de direito público (associação pública) ou de direito privado (associação civil) • Como associação pública o Consórcio passa a integrar a Administração indireta de todos os entes consorciados, alterando o Art. 41 do Código Civil • Sujeição às normas de direito público • Controle externo do Tribunal de Contas

  6. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Decreto 6.017/07 – regula a Lei dos Consórcios • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Consórcios de Gestão de Resíduos Sólidos “Art. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se: I - consórcio público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei nº. 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos”

  7. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Constituição dos Consórcios Públicos

  8. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Sistema Estadual de Informaçãosobre Resíduos Sólidos (SEIRS) Importância: • Visualização dos dados por município • Emissão de relatórios consolidados Objetivo: Coletar e organizar informações para criação de um banco de dados Características do sistema Linguagens de programação WEB e de código aberto Sistema fechado para acesso de órgãos do Governo do Estado Acessível a partir de qualquer computador conectado à internet através senha, acesso protegido.

  9. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Exemplo Inventário de aterros, sistema CETESB 1997 Índice de Qualidadede Aterro de Resíduos - IQR 2011

  10. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Exemplo da tela

  11. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Inclusividade/ Controle Social:Usuário, Catador, Fornecedor Saúde Pública: Coleta “Boa Governança”: Instituições adequadas & Políticas pro-ativas Meio Ambiente: Disposição Final Físico Gestão Recursos Naturais: “3 R” Sustentabilidade financeira “Hardware” “Software”

  12. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Enquadramento de Planos de Resíduos Sólidos Hierarquização e inter-relação conforme PNRS Abrangência

  13. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Saúde Pública e tópicos de coleta

  14. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Meio Ambiente e tópicos de disposição final

  15. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Recursos Naturais e tópicos de “3R"

  16. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Inclusividade social, dos usuários e dos fornecedores de serviços

  17. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Políticas proativas e “Boa Governança”

  18. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Viabilidade e sustentabilidade financeira

  19. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Regionalização: Porque regionalizar?Problemas do setor • inexistência de órgãos adequadamente estruturados nos municípios • projetos inadequados de instalações para o manejo de resíduos sólidos • desconhecimento e falta de transparência dos custos • dificuldades orçamentárias dos municípios,falta de recursos para a operação de instalações de manejo • inexistência de cobrança pela prestação dos serviços “não gestão”  $ não resolve • falta de capacitação de profissionais • descontinuidade administrativa com a troca dos dirigentes • falta de planejamento • falta de escala na prestação dos serviços • contratos mal gerenciados • incapacidade dos órgãos municipais em contratar financiamentos • legislação ao nível municipal insuficiente

  20. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições • Benefíciospara o setor com a Regionalização da Gestão • Minimização dos valores dos investimentos e custos operacionais, realizando Economias de Escala • Regras regionalizadas de utilização dos serviços, efeitos sinergéticos através de projetos regionais (de educação ambiental, cooperativas de catadores, sistemas de cobrança etc.) • Operação através de consórcios com equipe profissionalizada, concursada, independente de troca de gestões municipais, e maior potencial de capacitação • Melhor utilização de tecnologias, através equipe profissional e tecnologias adequadas para o contexto regional. • Prioridade no acesso a recursos da União • Planejamento e gestão compartilhada, planos inter-municipais

  21. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Critérios Técnicos para configuração das Regionais • Desenho de cenários de aterros sanitários regionais, com ou sem estação de transferência • Quantidades de RSU, geração de resíduos (Hab., Pop. Urbana e Rural) • Distâncias entre polos de geração • Disponibilidade de logística (estradas, qualidade, sazonalidades) • Projetos existentes de Aterros Sanitários • Custos de Obras de Aterros Sanitários • Custos de operação de Aterro Sanitário • Custos de Transporte, sem e com estação de transferência •  Comparação de cenários com POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE e definição do CENÁRIO ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSO

  22. Regionalização da Gestão de RSU 144 Municípios 25 agrupamentos municipais com 77 municípios em consórcios operacionais e Aterros Sanitários Regionais (ASR) 13 Municípios com Aterros Sanitários Municipais (ASM) 54 Municípios com Aterros Sanitários de Pequeno Porte (ASPP)

  23. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições • Indicadores ao nível do Estado Custos de Investimento ~ R$ 100.000.000 de diferença em investimentos Custos de Operação ~ R$ 10.000.000 por ano de diferença em custos de operação

  24. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições • Processo de Validação da Proposta de Regionalização 12 oficinas regionais nos Municípios Polodas Regiões de Integração

  25. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Prognóstico • Objetivo: • Estimativa da geração dos resíduos sólidos urbanos no horizonte de 20 anos, a partir de duas variáveis bases: • Projeção populacional (Fonte: IDESP) • Geração per capita de resíduos sólidos (Fonte: Atlas D-Waste) • Cenários: • Cenário I: Aproveitamento desfavorável de Material Seco Reciclável e Resíduos Orgânicos • Cenário II: Aproveitamento favorável de Material Seco Reciclável e Resíduos Orgânicos

  26. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Prognóstico de geração e disposição final de RSU Cenário II – Aproveitamento favorável de materiais recicláveis

  27. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Contextualização • Legislação • Sistema de Informação • Diagnóstico • Regionalização • Prognóstico • Proposições Proposições • Diretrizes (responde à pergunta „o que“?) – quais são as diretrizes específicas que deverão ser atendidas pelo plano? • Estratégias (... „como“?) – quais são as estratégias de implementação – legais, instalações equipamentos, mecanismos de monitoramento e controle – necessários para cumprimento do plano? • Programas e objetivos, projetos e objetivos, ações (... „com quem“?) – quais são os agentes públicos e privados?12 Programas, 39 Projetos • Metas (... „quanto“ e „quando“?) – quais são os resultados e prazos a serem perseguidos pelas ações concebidas?

  28. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Arvore de Problemas em base do Diagnóstico Riscos de saúde para a população urbana e rural Poluição de solo, de águas superficiais e de mananciais Desperdícios energéticos e de recursos naturais Problemas sociais de catadores de materiais continuam Problemas de financiamento para o setor EFEITOS Saneamento urbano deficiente, também em assentamentos humanos rurais Poluição difusa por resíduos Lacunas de monitoramento e controle ambiental implica em riscos ambientais e de saúde pública Áreas degradadas por lixões implicam em riscos ambientais Desatualização tecnológica para tratamento de resíduos e recicláveis Cooperativas de catadores não sustentáveis Crimes ambientais cometidos pelos gestores públicos Sistemas de LU financeiramente não sustentáveis PROBLEMACENTRAL Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Pará é deficiente Saúde Pública Meio Ambiente Recursos Naturais Inclusividade Políticas Sustentabilidade Financeira Quantidades elevadas de resíduos enviados para disposição final Não cooperação com a LU Não qualifica para incentivos previstos na PNRS Existência de lixeiras selvagens de RSU Aterros irregulares de “entulhos” Não cumprimento dos prazos da PNRS Ações não coordenadas e de baixa eficiência, sobreposições de responsabilidades, conflitos Condições regionais não favoráveis para aproveitamento aeróbico de resíduos úmidos Baixa taxa de recuperação de resíduos recicláveis secos e úmidos Postura de desinteresse no sistema de limpeza urbana Geração, tratamento e destino de outros resíduos desconhecido (Industriais, Agrossilvopastoris, Mineração, Portuários) Usuários não cobram serviços de qualidade Mal uso de verbas públicas Poucos municípios com PGIRS elaborado Poucas iniciativas de gestão intermunicipal de RSU Não qualifica para incentivos previstos na PNRS Baixa taxa de coleta de RSU, em comparação com o cenário nacional Baixa taxa de coleta de RCD e Volumosos Disposição final de RSU não adequada Instituições estaduais não preparadas para exigências de gestão de RS CAUSAS Gastos com sistema de LU desconhecidos e/ou não transparentes Ausência de dados de recuperação de materiais recicláveis, e de projetos e planos de Coleta Seletiva e de Educação Ambiental Controle social inexistente Catadores informais e cooperados não incluídos nos sistemas de gestão de RSU Pouca ou nenhuma cobrança pelos serviços de LU Existência de lixões Alta taxa de resíduos rurais sem coleta regular População sem canais diretos de comunicação para a gestão de RSU Instituições municipais não preparadas para enfrentar novos desafios Exigências de gestão de RSU não compatíveis com instituições municipais Iniciativas formais e informais de recuperação de materiais recicláveis não sistematizadas Gestão de RS fragmentada ao nível do Estado ELEMENTOS FÍSICOS ELEMENTOS DE GESTÃO

  29. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Arvore de Objetivos Gestão sustentável de Resíduos Sólidos no Estado do Pará Contribuição para a saúde da população urbana e rural Poluição de solo, de águas superficiais e de mananciais por RS evitada Aproveitamento energético e contribuição para gestão eficiente de recursos naturais Cooperativas de Catadores são um elo formalizado na gestão de RSU FIM Saneamento urbano adequado, também em assentamentos humanos rurais Poluição difusa por resíduos eliminada e controlada Monitoramento e controle ambiental controla riscos ambientais e para a saúde pública causados pelos RS Remediação, monitoramento e controle de áreas contaminadas por lixões Uso de tecnologias adequadas para tratamento de resíduos e recicláveis Cooperativas de catadores contribuem significativamente na recuperação de materiais recicláveis Modelo sustentável de financiamento para o setor implementado OBJETIVOCENTRAL Gestão adequada e estruturada de Resíduos Sólidos no Estado do Pará, nos horizontes temporais de curto, médio e longo prazo, correspondendo aos regulamentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos Saúde Pública Meio Ambiente Recursos Naturais Inclusividade Políticas Sustentabilidade Financeira Quantidades reduzidas de resíduos enviados para disposição final Controle de poluição difusa por RSU (“littering”) em espaços urbanos e assentamentos humanos rurais Postura de interesse no sistema e Cooperação com a limpeza urbana Sistemas regionalmente apropriados de tratamento de resíduos úmidos incentivados Qualificação para incentivos previstos na PNRS Usuários cobram e monitoram serviços de qualidade Bom uso de verbas públicas Ações coordenadas e eficientes ao nível do Governo Estadual Geração de resíduos específicos conhecido, com tratamento e destino final adequado Tratamento adequado de RCD e Volumosos Cumprimento das exigências da PNRS Taxa elevada de recuperação de resíduos recicláveis secos e úmidos Instituições responsáveis para gestão de RSU compatíveis com exigências do setor Contribuições significativas e socialmente diferenciadas para financiamento do setor Municípios com PGIRS elaborado e em execução Instituições estaduais preparadas para exigências de gestão de RS Qualificação para incentivos previstos na PNRS MEIO Universalização da coleta de RSU, com taxa de coleta correspondendo ao cenário nacional Controle de poluição difusa por RCD e Volumosos Controle social existente Dados de recuperação de materiais recicláveis monitorados, Coleta Seletiva e Educação Ambiental em base de planos implementado Catadores cooperados incluídos nos sistemas de gestão de RSU População dispõe de canais diretos de comunicação para a gestão de RSU Atuação de um sistema de gestão compartilhada de RS ao nível do Estado Instituições municipais são preparadas para enfrentar novos desafios Iniciativas de recuperação de materiais recicláveis sistematizadas e formalizadas Cobrança pelos serviços de LU, sem vínculo para IPTU Gastos com sistema de LU conhecidos e transparentes Resíduos rurais com sistemas adequados de coleta Disposição final de RSU adequada Áreas degradadas por lixões recuperadas Sistemas de coleta de RCD e Volumosos funcionando Gestão intermunicipal de RSU ELEMENTOS FÍSICOS ELEMENTOS DE GESTÃO

  30. Exemplo para formulação de Diretrizes, Estratégias, Programas/ Objetivos, Metas, Projetos/ Objetivos e Ações

  31. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS • Proposições: Proposta de organograma do sistema estadual de gestão de resíduos sólidos Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) Deliberativo SEMA SEIDURB Unidade Executivade Resíduos Sólidos Executivo SEAS IDESP Órgãos Complementares Contribuição Secretaria de Obras Secretaria de Saúde Secretaria de Fazenda Secretaria de Educação Secretaria de Tecnologia Universidades Municípios Associações e consórcios intermunicipais Fórum Lixo & Cidadania Vigilância Sanitária ONGs, ..... ..... ..... ..... Cooperativas e Associações de Catadores

  32. Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Quefaçoparaimplementar o plano? Juntarosenvolvidos e definir um Plano de Implementação! Muito Obrigado! Contatos Paulo Gonçalves Filho paulogoncalvesfilho@gmail.com Thilo Schmidt thilo.schmidt@gmx.org

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