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COMPREV. SISTEMA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DATAPREV. INSS. OBJETIVO.

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Presentation Transcript

  1. COMPREV SISTEMA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATAPREV INSS

  2. OBJETIVO Operacionalizar a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadorias e pensões, visando atender à Lei Nº 9.796 de 05 de Maio de 1999 e regulamentação posterior.

  3. HISTÓRICO • Lei 9796 de 05 de Maio de 1999. • Decreto nº 3112 de 06 de Julho de 1999. • Decreto nº 3.217 de 22 de Outubro de 1.999. • Portaria nº 6.209 de 16 de Dezembro de 1.999.

  4. PASSOS PARA COMPENSAÇÃO • Assinatura de Convênio com o MPAS • Cadastramento como Regime Próprio no MPAS - Departamento de Regimes Próprios de Previdência no Serviço Público - DEPSP. • Disponibilização do Sistema (liberação senha acesso). • Processamento e comercialização pela Dataprev.

  5. REGIME INSTITUIDOR Regime de Previdência responsável pela concessão e pagamento dos benefícios. REGIME DE ORIGEM Regime de Previdência para o qual houve contribuições referentes a CTS/CTC emitidas na forma da lei de contagem recíproca que foram efetivamente utilizadas para a concessão de benefícios pelo Regime Instituidor.

  6. PROCEDIMENTOS DOS REGIMES INSTITUIDORES Identificação dos benefícios concedidos a partir de 05.10.88 e que estavam em manutenção em 06.05.99 que se enquadram na legislação da compensação por terem se utilizado de tempo certificado na forma da Lei de Contagem Recíproca.

  7. PROCEDIMENTOS DOS REGIMES INSTITUIDORES Preenchimento do requerimento, e digitalização dos seguintes documentos via Internet: • Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição. • Certidão expedida pelo próprio RPPS, referente ao período CLT RGPS, quando for o caso. • Portaria que concedeu o benefício • Homologação da concessão de benefício pelo • Tribunal ou Conselho de Contas. • Laudo Médico quando se tratar de Aposentadoria por Invalidez ou Pensão para dependente invalido.

  8. PROCEDIMENTOS DOS REGIMES DE ORIGEM • É responsabilidade dos Regimes de Origem baseados nos requerimentos de compensação: • Analisar e validar os requerimentos; • Efetuar pagamento mensal, enquanto for mantido o benefício pelo Regime Instituidor.

  9. ESCOPO • Compensação Previdenciária quando RGPS é o Regime de Origem. • Compensação Previdenciária quando RGPS é o Regime Instituidor. • Atualização/Revisão. • Ajuste de Contas. • Consultas Gerenciais. • Digitalização e controle de documento digitalizado. • Transmissão de arquivos de requerimentos.

  10. PREMISSAS • Toda comunicação entre os Regimes Próprios de Previdência e o INSS deverá ser realizada prioritariamente pela Internet. • Viabilizar o recebimento de arquivos para processamento da Compensação Previdenciária gerados pelos Regimes Próprios. • Interface gráfica amigável. • Documentação digitalizada e enviada pela internet.

  11. VANTAGENS • Processo totalmente virtual, sem papel. • Inteligência nos procedimentos. • Críticas das informações direcionando o trabalho do usuário. SEGURANÇA • Manutenção permanente do cadastro de Compensações Previdenciárias. • Documentação mantida com a máxima segurança.

  12. BENEFÍCIOS • Ressarcimento financeiro do Regime Instituidor. • Controle dos repasses financeiros realizados e do valor devido, relativos à compensação previdenciária, entre os Regimes de Previdência. • Manutenção do cadastro de compensações previdenciárias. • Imagens armazenadas disponíveis para todos os usuários.

  13. Repositório de Imagens RPPS FLUXO DE OPERAÇÕES Servidor de Aplicação Agencia da Previdência ENTE FEDERATIVO BASE DE DADOS

  14. AMBIENTE TECNOLÓGICO Na Agência da Previdência Social ou RPPS Hardware Equipamento que suporte o sistema operacional WINDOWS95/98. A configuração mínima deverá ser: 32MB de memória RAM , espaço em disco disponível de 50MB para cada ponto de utilização do COMPREV e resolução de vídeo que suporte 800 X 600.

  15. AMBIENTE TECNOLÓGICO Na Agência da Previdência Social ou RPPS Hardware Protocolo de comunicação TCP/IP para comunicação via INTRANET/INTERNET Impressora jato de tinta SCANNER com driver para formato TWAIN, qualidade mínima de captura de imagem 300dpi, monocromático, que permita A Digitalização de documentos no padrão TIFF4 (CCITT GROUP 4).

  16. AMBIENTE TECNOLÓGICO • Na Agência da Previdência Social ou RPPS • Software Módulo de Tratamento da Compensação Previdenciária. Módulo para Digitalização e Controle de Documento digitalizado. • Módulo para transmissão de arquivos.

  17. INSTALAÇÃO NOS RPPS • Internet. • Download do software de Instalação com as seguintes opções: • Comprev com Digitalização; • Comprev sem Digitalização. • Execução do Instalador. • Código de Ativação do Módulo de Digitalização. OBSs: As próximas versões serão automaticamente atualizadas.

  18. REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Análise de Requerimento, Concessão e Ajuste de Compensação Previdenciária Solicitação de Requerimento Críticas POSTO INSS • INSS • RPPS DATAPREV INSS O Pagamento Será Creditado Através da Rede Bancária

  19. DIGITALIZAÇÃO Servidor Internet Intranet Scaneamento dos documentos de cada Processo Transmissão de imagens digitalizadas • INSS • RPPS DATAPREV Controle de Qualidade INSS Repositório de Imagens • INSS • RPPS INSS Consulta Imagens Aprovadas Análise do Requerimento DATAPREV

  20. TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS Arquivos de Requerimento Transmissão de Arquivos Servidor Internet Intranet • INSS • RPPS DATAPREV Base COMPREV DATAPREV

  21. CONVÊNIOS ASSINADOS CE 1 RN PB 1 PI PE 2 SE TO BA MT 1 MG MS ES 1 5 SP 1 RJ PR 2 2 SC RS 10 • Estado (14) • Municípios (26) 09/2000

  22. POSICIONAMENTO ATUAL RGPS ORIGEM • Total de requerimentos tratados pelo Sistema: 117.754 • Total de imagens digitalizadas e transmitidas: 12.834 • Até 14/09/2000 • Pagamentos competência 08/2000: R$ 2.229.755,20 • Qtd. compensações pagas: 3.531 • Pagamento acumulado até 08/2000: R$ 5.102.088,79 RGPS INSTITUIDOR • Candidatos a Compensação Previdenciária: 4.500.000

  23. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA COLEGIADA PROJETO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PAGAMENTO DO FLUXO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ACUMULADO ATÉ AGOSTO 2000 COMPETÊNCIA AGOSTO/2000 VALOR TOTAL VALOR TOTAL FLUXO REQ FLUXO COD ENTES FEDERATIVOS DEFE ACUMULADO ATÉ ORDEM UF ACUMULADO ATÉ Valor Fluxo RIDOS JULHO/2000 Fluxo Mensal AGOSTO/2000 Pagamento Agosto Acumulado ESTADOS 1 04 Bahia 718 310.346,34 52.700,39 558.738,83 869.085,17 2 05 Ceará 46 27.936,62 1.917,13 1.917,13 29.853,75 3 07 Espírito Santo 120 62.122,81 5.892,03 32.067,66 94.190,47 4 10 Mato Grosso 177 148.585,43 10.149,74 10.149,74 158.735,17 5 14 Paraná 250 596.605,34 43.412,26 91.523,97 688.129,31 6 15 Pernambuco 352 147.261,24 16.944,89 128.573,98 275.835,22 7 16 Piauí 274 658.364,08 47.276,17 117.482,79 775.846,87 8 17 Rio de Janeiro 810 135.386,32 38.399,00 494.016,25 629.402,57 9 18 Rio Grande do Norte 9 - 1.338,52 22.084,62 22.084,62 10 19 Rio Grande do Sul 0 - - - - 11 20 Santa Catarina 20 7.236,21 3.429,45 48.023,79 55.260,00 12 21 São Paulo 37 - 1.284,74 21.193,75 21.193,75 13 22 Sergipe 97 82.780,85 5.982,43 11.894,59 94.675,44 14 28 Tocantins 0 - - - - Sub Total 2910 2.176.625,24 228.726,75 1.537.667,10 3.714.292,34

  24. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA COLEGIADA PROJETO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PAGAMENTO DO FLUXO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ACUMULADO ATÉ AGOSTO 2000 VALOR TOTAL FLUXO COMPETÊNCIA AGOSTO/2000 VALOR TOTAL REQ FLUXO COD ORDEM ENTES FEDERATIVOS DEFE ACUMULADO ATÉ UF ACUMULADO ATÉ Valor Fluxo RIDOS JULHO/2000 Fluxo Mensal AGOSTO/2000 Pagamento Agosto Acumulado MUNICIPIOS 15 05 Maranguape 0 - - - - 16 06 Campo Grande 0 - - - - 17 07 Domingos Martins 0 - - - - 18 11 Patrocinio 0 - - - - 19 13 Campina Grande 127 204.508,18 13.782,41 13.782,41 218.290,59 20 14 Londrina 14 69.915,65 4.737,31 4.737,31 74.652,96 21 14 São Joao 0 - - - - 22 15 Recife 264 558.445,78 51.349,98 253.321,99 811.767,77 23 15 Catende 16 28.017,51 1.892,62 1.892,62 29.910,13 24 17 Rio de Janeiro 79 8.903,80 3.579,96 49.712,09 58.615,89 25 17 Nova Iguaçu 0 - - - - 26 19 Caxias do Sul 18 9.711,66 1.171,39 9.126,40 18.838,06 27 19 Porto Alegre 84 94.291,18 6.124,58 6.598,19 100.889,37 28 19 Bento Gonçalves 6 - 1.881,74 31.048,07 31.048,07 29 19 Veranopolis 7 18.812,87 1.213,80 1.213,80 20.026,67 30 19 Picada Café 6 19.043,98 1.481,76 4.712,96 23.756,94 31 19 Augusto Pestana 0 - - - - 32 19 Não-Me-Toque 0 - - - - 33 19 Nova Prata 0 - - - - 34 19 Novo Hamburgo 0 - - - - 35 19 São Leopoldo 0 - - - - 36 21 Araras 0 - - - - 37 21 Cubatão 0 - - - - 38 21 Sorocaba 0 - - - - 39 21 São Jose do Rio Pardo - - - - Sub Total 621 1.011.650,61 87.215,55 376.145,84 1.387.796,45 TOTAL GERAL 3531 3.188.275,85 315.942,30 1.913.812,94 5.102.088,79 Brasília 04 de Setembro de 2.000

  25. FIM

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