P L A N O D E E N S I N O

1. DIREITO DO CONSUMIDOR P L A N O D E E N S I N O PROF. WILIAM CARVALHO

2. Aspecto PROFISSIONAL Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Positivo Graduado em Direito pelo Unicuritiba Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Unicuritiba Já foi associado em escritório especializado em direito Empresarial Atualmente com escritório próprio no ramo do direito Empresarial (sem sociedade)

3. Aspecto MATERIAL As provas exigirão o contato prévio com o material disponibilizado, a presença em sala e eventuais textos ou capítulos indicados para leitura Não haverá aula de revisão para a prova, mas sim destinada para a entrega das avaliações e correção coletiva, inclusive no segundo bimestre Disponibilização de material pelo site da faculdade, senão do escritório www.ccj.adv.br (não via pendrive)

4. Aspecto FORMAL AVALIATÓRIO Atrasos (tolerância 15min) Contabilização de Faltas (controle de cunho pessoal) Retrospectiva (até 0,25pt), Inovação (até 0,25 pt) Extraordinário (até 0,5pt) 29 inscrições no sem. 7,5 min c/ eventuais perguntas Presença (até 0,2pt por bim.), Participação em aulas específicas, sem prévio anúncio (de 0,0pt a 0,3pt por bim.) Trabalhos e/ou eventual teste relâmpago (2 a 3pt) Provas (7pt) Provas de 2ª Chamada e Final sem qualquer consulta

5. Aspectos DIDÁTICOS 35 E n c o n t r o s 33 Expositivos 30 Ordinários 1 Inaugural 2 Revisão prova 2 a 4 Trabalhos ou testes relâmpago por bim 2 Avaliações P.S. Forma dos encontros sujeito a alterações sem consulta prévia

6. Aspectos PROPEDÊUTICOS OBJETIVO PRÁTICO Apresentar área do direito interessante por envolver diretamente o direito das pessoas naturais como a preocupação que gravita ao entorno das sociedades empresárias. Amplamente utilizado no direito pátrio devido a atuação consultiva ou contenciosa, como também na cobrança em concursos públicos.

7. Aspectos PROPEDÊUTICOS OBJETIVO EDUCACIONAL Abordar matéria de direito cuja importância se revela aos acadêmicos sujeitos à prova da OAB (objetiva e 2ª fase de direito cível e empresarial) e a prestar concursos públicos (ex. magistrados e promotores).

8. Aspectos PROPEDÊUTICOS P L A N O D E E N S I N O propriamente dito 1. O consumidor. Direitos básicos. 2.A relação de consumo. Orientação ao consumidor. 3.Direito das relações de Consumo: o consumidor, fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; da qualidade dos produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos. 4.Proteção à saúde e segurança. 5.Responsabilidade do fornecedor pelo produto e pelo serviço: dano – prevenção e reparação; vício – prevenção e reparação; prescrição e decadência. 6.Desconsideração da personalidade jurídica; das práticas comerciais. 7.Oferta. Publicidade. Práticas abusivas; da proteção contratual. 8.Contratos de adesão. 9.Das sanções administrativas; da defesa do consumidor em juízo. 10.Ações coletivas. 11.Processo civil do consumidor.

9. Aspectos BIBLIOGRÁFICOS Bibliografia Básica NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 3.ed., rev. atual., São Paulo: Saraiva, 2008. (10 exemplares na biblioteca Facear) NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3.ed., rev. atual., São Paulo: Saraiva, 2007. (11 exemplares na biblioteca Facear) ALMEIDA, João Batista. A proteção jurídica do consumidor. 6. ed., rev. atual. ampl., São Paulo: Saraiva, 2008 (2 exemplares na biblioteca Facear) Bibliografia Complementar MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do Consumidor em Juízo. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2007. (1 exemplar na biblioteca Facear) GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e FINK, Daniel Roberto et all. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9 ed., rev. atual. ampl., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007 (1 exemplar na biblioteca Facear) Repensando o Direito do Consumidor: 15 anos do CDC – org. Marcelo Conrado. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 2005. (1 exemplar na biblioteca Facear) EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 2. ed., rev. atual. Curitiba: Juruá, 2008. (3 exemplares na biblioteca Facear)