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Floresta Nacional de Roraima

Learn about the corrections to the original project and adjustments to the boundaries of the Forest National Park in Roraima. Explore the creation and overlap with indigenous lands and settlement projects.

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Floresta Nacional de Roraima

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Presentation Transcript

  1. Raimundo de Araújo Lima Floresta Nacional de Roraima Diretor de Programas Agosto/2008

  2. Limite original da Flona de Roraima

  3. Limite da Flona de Roraima alterado --- referem-se a correções de erros de digitação constantes no projeto original. --- refere-se às alterações no perímetro da Flona Nacional de Roraima

  4. Atos Governamentais • CRIAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA: Criada pelo Decreto 97.545, de 1° de março de 1989 com área de 2.664.685 ha. • HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI: Homologada em 25 de maio de 1992, com área de 9.664.975,48 ha. • - CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO: Criados em 29 de fevereiro de 1996 no município de Mucajaí, os Projetos de Assentamento Samaúma com área de 49.648,8864 ha para atender 827 famílias e Vila Nova com área de 15.000 ha para atender 250 famílias. Antes de criar os Projetos supra mencionados, o INCRA consultou o IBAMA sobre os limites da Flona, não obtendo nenhuma resposta.

  5. Sobreposição • FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA X TERRA INDÍGENA YANOMAMI: Com o ato homologatório da Terra Indígena Yanomami, 2.620.685,48 ha de terras ficaram sobrepostos a Floresta Nacional de Roraima. • - PROJETOS DE ASSENTAMENTO X FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA: O Projeto de Assentamento Samaúma, sobrepôs 19.865 ha e o Projeto de Assentamento Vila Nova sobrepôs em 8.064 ha.

  6. Encaminhamentos O INCRA, O IBAMA e Instituto Chico Mendes, sob a coordenação do Comitê Gestor das Políticas Públicas do Governo Federal em Roraima, decidiram solicitar a revogação do decreto nº 97.545, de 1° de março de 1989, que criou a Floresta Nacional de Roraima e editar um novo decreto instituindo a Floresta Nacional do Pirandirá. - O IBAMA ficou responsável em apresentar e encaminhar a proposta ao Gabinete da Presidência da República.

  7. FIM !

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