Lisboa, Março de 2010

III CONGRESSO DA CPLP SOBRE HIV/SIDA E INFECÇÕES DE TRANSMISSÃO SEXUALO IMPACTO DO HIV SOBRE OS RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE Lisboa, Março de 2010

Ponto de partida • De alguns anos para cá, é crescente a preocupação com o impacto da epidemia do HIV na África Subsaariana com relação ao desenvolvimento sustentável, tratando-se de uma região que conta com uma proporção cada vez maior de pessoas mais pobres do mundo e de um modo geral, onde os padrões de vida caíram nas últimas duas décadas;

Cont. • De acordo com estatísticas, a esperança de vida está a decair em muitos países da África Subsaariana, estimando-se que com o HIV/SIDA tenham morrido 2,3 milhões de africanos em 2001 e a maioria das pessoas infectadas encontra-se nas zonas rurais e é constituída por mulheres;

Cont. • Um dos aspectos mais críticos da epidemia é a sua concentração na população em idade activa (15 a 49 anos) sendo que, as pessoas com importantes papéis sociais e económicos são directa ou indirectamente afectadas • O desenvolvimento económico, social e cultural de Moçambique poderá ser comprometido nos próximos tempos devido aos efeitos da pandemia do HIV e SIDA;

Cont. • Como consequência do impacto do HIV/SIDA no país prevê-se um declínio da economia devido aos custos incorridos nos esforços de responder aos efeitos da epidemia; • De acordo com as estatísticas regionais, no período de 2001 á 2020 haverá um crescimento significativo da perda da força de trabalho devido ao SIDA; • Moçambique é um dos países africanos que demonstra que irá sofrer acima de 25% da perda da força de trabalho; • \

HIV e Recursos Humanos • Em 2015, o impacto da perda da força de trabalho activa para Moçambique será de 13,5% para a população masculina e de 17% para a feminina. • Os dados da última ronda da vigilância epidemiológica realizada em 2009, mostram que a taxa de prevalência do HIV e SIDA na população adulta dos 15-49 anos de idade é de 15%. • De acordo com a análise do impacto demográfico do HIV/SIDA a nível da Função Pública para o ano 2008, dos cerca de 167 mil funcionários, 32 mil estão infectados pelo vírus do HIV a nível nacional dos quais 10 mil precisam de tratamento Anti-retroviral e estima-se o registo de cerca de 1.6 mil óbitos de funcionários infectados pelo HIV/SIDA.

Cont. • Esta situação provoca um decréscimo na esperança média de vida dos Moçambicanos; • A analise feita em 2004 demonstra que a esperança média de vida passou de 46.4 anos sem o SIDA para 38.1 anos com o SIDA; • Relativamente a força de trabalho, os mesmos dados indicam uma perda de cerca de 9.200 professores e 15% dos trabalhadores da saúde até 2010.

Impacto nos sectores • Relativamente ao impacto do HIV e SIDA nas empresas, em consequência da doença verificar-se-á um grande aumento dos custos de produção devido a redução da força de trabalho, aumento de absentismo, perda de pessoal experiente e especializado, elevando custos com o recrutamento e formação assim como aumento dos custos dos funerais. • A prestação de serviços será negativamente afectada, não somente pelo crescimento do nº de funcionários infectados ou afectados, mas também pela crescente demanda por serviços de saúde e pela perda de capacidade de atrair e reter funcionários treinados e qualificados em áreas específicas;

Cont. • Perda ou baixa de moral, na medida em que a propagação da epidemia desperta o medo da infecção ou morte de funcionários que pode conduzir a um clima de crecente suspeição entre colegas, assim como resistência em assumir as tarefas de colegas ausentes ou recentemente recrutados e ainda não plenamente operativos;

Cont. • Seguros, benefícios e custos directos, tendo em conta que empregadores e trabalhadores irão sentir o impacto quando os custos dos benefícios pagos e seguros de saúde, funeral e outros forem pagos e geralmente a fraca capacidade institucional de responder às necessidades adicionais criadas pelo impacto do HIV/SIDA pode também implicar no aumento de litígios laborais, e desgaste psicológico, com mais trabalhadores a reivindicarem benefícios sociais.

Impacto ao nível das famílias • Debilitação do capital humano, que se traduz na perda de pessoas economicamente activas por doença e/ou morte de um ou mais membros da mesma família; • Os membros do agregado que cuidam dos doentes dispõem de menos tempo para se dedicar as suas actividades laborais; • O tempo dedicado a cerimónias fúnebres de familiares e vizinhos reduz o tempo de actividade;

Cont. • Mudança na composição dos agregados (mais agregados familiares chefiados por crianças e idosos; • Aumento de agregados familiares economicamente dependentes; • Empobrecimento da dieta e debilidade do organismo humano; • Aumento de vulnerabilidade a doenças oportunistas; • Redução da esperança de vida;

Cont. • Redução dos índices de produtividade que se traduz na perda ou redução do capital financeiro das famílias e uso de poupanças e de economias para o pagamento de despesas de saúde e; • Situações de abandono e exclusão social (estigma e discriminação) decorrentes da doença são frequentes.

Resposta do Governo • Em Moçambique, a busca por uma abordagem integrada do HIV e SIDA foi traduzida no Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA (PEN I – 2000-2004), (PEN II – 2005-2009), e no (PEN III – 2010-2014), como um convite para que todos os sectores se engajem na resposta ao HIV e SIDA, numa perspectiva “multisectorial. • O PEN assenta no princípio de que devem ser os próprios sectores a traçar os seus planos ou programas de combate ao HIV e SIDA, no local de trabalho.

Cont. • Sob égide do PEN (I, II e III), os sectores e a sociedade civil são chamados a desencadearem uma série de actividades visando responder aos desafios de contribuir na resposta multisectorial ao HIV e SIDA, através da integração interna e externa do HIV e SIDA nos seus planos sectoriais; • Entretanto, em 2009, o Governo de Moçambique aprovou a Estratégia de Combate ao HIV e SIDA para a Função Pública.

Cont. • A Estratégia é um documento orientador para dinamizar e harmonizar as intervenções que têm sido realizadas de forma fragmentada e isolada pelas diferentes instituições do Estado; • E a sua elaboração resulta da constatação e reconhecimento de que as actividades planificadas e executadas na Função Pública, no âmbito do HIV/SIDA ainda são de impacto e visibilidade reduzida não cobrem suficientemente o nível provincial e local.

Cont. • O Sector Público compreende funções –chave essenciais para o desenvolvimento, e tal como nos outros países da África Subsahariana, em Moçambique engloba a maior parte de pessoal especializado, com habilidades técnicas e profissionais e considera-se em geral que um sector público efectivo e eficiente é um pré-requisito para o desenvolvimento e que este sector está sendo cada vez mais ameaçado pela pandemia do HIV que mina não só a quantidade do capital humano como também os fluxos de recursos disponíveis.

Cont. • As intervenções necessárias para se atingirem os principais objectivos da estratégia de HIV/SIDA na Função Pública estão estruturadas em áreas prioritárias, nomeadamente: • Prevenção; Cuidados e tratamento; Mitigação do impacto; Estigma e discriminação, Integração do HIV/SIDA nas instituições do Estado; Aspectos normativos; Coordenação multisectorial; Comunicação; Monitoria e avaliação e Mecanismos de financiamento e sustentabilidade.

Desafios • Na área de Prevenção: • Expansão e consolidação das acções de prevenção, para todos os sectores de actividades e para a população no geral, como forma de reduzir os índices de infecção por HIV; • Cuidados e Tratamento: • Desenvolver acções no seentido de reduzir a mortalidade e morbidade dos funcionários, suas famílias e utentes dos seus serviços, através da promoção e facilitação do acesso aos serviços de cuidado e tratamento do Sida;

Cont. • Mitigação do Impacto: • Desenvolver acções para reduzir o impaccto do HIV/SIDA sobre os funcionários seropositivos e suas famílias proporcionando-os uma vida saudável e produtiva; • Estigma e Descriminação: • Combater o estigma e discriminação na sector de trabalho, na família e na sociedade no geral;

Cont. • Integração do HIV/SIDA nas instituições: • Criar um ambiente onde todos os funcionários encontrem espaço par dar o seu contributo sobre as melhores estratégias e metodologias e abordagens de resposta ao HIV/SIDA na Função Pública e inscrever essas acções nos ciclos regulares de planificação sectorial

Cont. • Criar um ambiente onde todos os funcionários encontrem espaço par dar o seu contributo sobre as melhores estratégias e metodologias e abordagens de resposta ao HIV/SIDA na Função Pública e inscrever essas acções nos ciclos regulares de planificação sectorial • Aspectos normativos: • Assegurar a divulgação e o quadro legal e normativo existente sobre o HIV/SIDA no local de trabalho, garantir a implementação das políticas e dos códigos de conduta sobre HIV e SIDA no local de trabalho. • Criar um ambiente onde todos os funcionários encontrem espaço par dar o seu contributo sobre as melhores estratégias e metodologias e abordagens de resposta ao HIV/SIDA na Função Pública e inscrever essas acções nos ciclos regulares de planificação sectorial

Cont. • Coordenação e Gestão da Resposta ao HIV/SIDA • Assegurar uma efectiva coordenação, articulação, gestão e harmonia dos planos de prevenção e mitigação do HIV e SIDA das diferentes instituições e actores na luta contra a pandemia

KHANIMAMBO

Lisboa, Março de 2010