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SUS na Bahia AVANÇOS E DESAFIOS

SUS na Bahia AVANÇOS E DESAFIOS. CARAVANA EM DEFESA DO SUS. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. NOVEMBRO de 2009. BAHIA. POPULAÇÃO 2007: 14.083.710 hab. MASCULINA: 49,4% FEMININA: 50,6% 2.550.000 analfabetos > 5 anos (2006) 3º em população 6º em desenvolvimento econômico

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SUS na Bahia AVANÇOS E DESAFIOS

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  1. SUS na Bahia AVANÇOS E DESAFIOS CARAVANA EM DEFESA DO SUS Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB NOVEMBRO de 2009

  2. BAHIA • POPULAÇÃO 2007: 14.083.710 hab. • MASCULINA: 49,4% • FEMININA: 50,6% • 2.550.000 analfabetos > 5 anos (2006) • 3º em população • 6º em desenvolvimento econômico • 22º IDH (2000) • Taxa de desemprego – 9,2% (2006) • TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL • 1980/1991: 2,1% • 2000/2007: 1,12% • ÁREA: 564.692 Km2 • 417 MUNICÍPIOS • 31 DIRES

  3. Norte Centro-Norte Nordeste Centro-Leste Oeste Leste Sul Sudoeste 9 Macrorregiões Extremo Sul

  4. 28 Microrregiões Municípios Referência de Microrregião

  5. LEITOS – NÚMERO E POR 1.000 HABITANTES - EXISTENTES E INTEGRANTES DA REDE SUS, SEGUNDO MACRORREGIÃO. ESTADO DA BAHIA, 2007.

  6. PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS DE INTERNAÇÕES NA REDE SUS*. BAHIA, 2000/2006

  7. TAXA DE MORTALIDADE SEGUNDO PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSA. BAHIA, 1996 - 2006*

  8. SITUAÇÃO ENCONTRADA – Janeiro/2007 Piores indicadores de saúde da Região Nordeste Cobertura assistencial das mais baixas do país Dívida de mais de 217 milhões de reais Descumprimento das contrapartidas financeiras obrigatórias Carência de profissionais de saúde Ausência de recomposição do quadro de servidores com concursos Precarização da força de trabalho em saúde Concentração da baixa oferta especializada existente na capital Insuficiência de leitos em hospitais de referência Baixa cobertura de atenção básica (PSF) – menor do Nordeste Hospitais estaduais desabastecidos e falta de equipamentos‏ Carência de leitos de UTI – muitos dos existentes desaparelhados Não cumprimento da programação de medicamentos Vários contratos apresentando irregularidades Fragilidade dos mecanismos da gestão estadual

  9. ATENÇÃO BÁSICA • População coberta pelo PSF (junho/2006) – 50,1% • - continuava sendo a menor do NE – 9ª mais baixa do Brasil (2006) • Média consulta médica nas especialidades básicas por hab/ano – 1,20 (2005) – 2ª mais baixa do NE • Cobertura 1ª consulta odontológica – 11,24 (2004) • – menor do NE de 2000 a 2004 (todos estes anos) • Média procedimentos odontológicos básicos individuais – 0,4 (2005) – menor do NE • Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25-59 anos – 0,07 (2005) • – menor do Nordeste em 2002, 2003, 2004 e 2005 • Fontes: IDB – 2004, IDB - 2007, Pacto de Atenção Básica e CNES (DATASUS/MS)

  10. PRÉ-NATAL Gestantes com nenhuma consulta de pré-natal 9,33% (2002) - só era menor que AL – quase 3 X maior que SE 5,66% (2005) – maior do NE e 5ª maior do país Gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal 33,13% (2002) - só era maior que MA e PI 32,41% (2005) – só é maior que MA Nascidos vivos com baixo peso ao nascer Maior proporção do Nordeste em 2003 – 7,9% 2ª maior do Nordeste em 2005 – 7,9% Fontes: IDB – 2004 e IDB – 2007 (DATASUS/MS)

  11. ALTA COMPLEXIDADE Baixa oferta de procedimentos nas diversas áreas Concentração em Salvador e oferta incipiente em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna Ausência de indução de reconfiguração da rede conforme políticas recentes do Ministério da Saúde Baixa oferta de transplantes de órgãos

  12. Situação da força de trabalho • Precarização da força de trabalho em saúde • Ausência de concurso público para médicos para assistência na SESAB • Distorções profundas na política de remuneração dos servidores

  13. SITUAÇÃO ENCONTRADA NA GESTÃO ESTADUAL DO SUS • Papel do Estado prioritariamente como executor de ações e serviços • Ausência de ação indutora e coordenadora do Estado • Ausência de adequada cooperação técnica e financeira com municípios • Fragilidade das gestões municipais em saúde • Forte política clientelista e assistencialista no setor saúde • Tendência a dispersão dos recursos federais através da PPI • Fragilidade dos mecanismos de controle, avaliação e auditoria • Mecanismos de regulação incipientes • Ausência de licitação para contratação de prestadores privados • Esvaziamento das esferas regionais de gestão • Priorização da oferta privada nos procedimentos de alta complexidade • Baixo investimento na ampliação da oferta pública • Ausência de investimento na qualificação de recursos humanos

  14. FINANCIAMENTO • Baixo financiamento federal per capita – historicamente relacionado a baixa oferta de serviços de saúde e ausência de investimentos • Aumento proporcional importante a partir de 2003 em função das políticas indutoras do MS para estados de menor per capita • Desfinanciamento dos principais pólos regionais em gestão plena • Perda de captação em políticas de redes de alta complexidade • Valor médio AIH (SUS) = R$ 454,59 (2006) – só é maior que MA GASTO PÚBLICO COM SAÚDE Menor gasto público com saúde do Nordeste (% do PIB) 3,87% do PIB (2002) e 4,06% (2005) (Média NE = 5,00) 4º menor gasto público com saúde per capita do país R$ 179,14 (2002) – No Brasil só é maior que MA, PI e PA R$ 303,59 (2006) – Só maior que MA, CE e PA Média Nacional = R$ 266,89 (2002) e R$ 449,93 (2006) Fontes: IDB – 2004 e IDB - 2007 (DATASUS/MS)

  15. Regulação, Controle e Avaliação do acesso aos serviços de saúde do SUS Gestão Estratégica, Participativa e efetiva do SUS Regionalização Viva e Solidária GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde, com ênfase na desprecarização VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETVA Vigilância da Saúde com integração das práticas nas esferas estadual e municipal do SUS - Bahia Atenção Básica com inclusão social e equidade: “ Saúde da Família de Todos Nós” “Assistência farmacêutica para todos os baianos” Assistência hematológica e hemoterápica descentralizada e regionalizada Atenção especializada regionalizada, resolutiva e qualificada, com base nas linhas de cuidado Atenção integral à saúde de populações de maior vulnerabilidade social e em situações especiais de agravo ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE Expansão da base científica e tecnológica do SUS Expansão e melhoria da infra-estrutura administrativa e dos serviços de saúde do SUS - Bahia INFRA-ESTRUTURA DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS Políticas transversais para a Promoção da Saúde, Segurança Alimentar e proteção da sociedade PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTERSETORIALIDADE E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS - BAHIA UM SISTEMA DE SAÚDE CAPAZ DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BAIANA, OFERTANDO AÇÕES E SERVIÇOS DE RECONHECIDA EXCELÊNCIA VISÃO DE FUTURO GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, TERRITORIALMENTE ARTICULADOS DE FORMA IGUALITÁRIA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E INTERSETORIAL, COM ENFOQUE SOBRE NECESSIDADES, RISCOS, DETERMINANTES SOCIAIS E CONDIÇÕES DE VIDA MACRO- OBJETIVO DIRETRIZES DIRETRIZES PRINCÍPIOS UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE, EQUIDADE, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO SUS REGIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, INTERSETORIALIDADE E TRANSVERSALIDADE, VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, COMUNICAÇÃO E DIÁLOGO COMPROMISSOS LINHAS DE AÇÃO USUÁRIO-CIDADÃO Centro das Políticas Públicas de Saúde

  16. Avanços e desafios do financiamento no estado

  17. FINANCIAMENTO DO SUS SITUAÇÃO ENCONTRADA SALDOS BANCÁRIOS (DEZEMBRO DE 2006) - R$ 55.355.837,76 TOTALIDADE DA DÍVIDA ENCONTRADA - R$ 217.516.024,82 Restos a Pagar - R$ 85.160.319,10. Contrapartidas do Estado para os programas da Farmácia Básica, SAMU, ECD, AIDS Grande volume de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA; • SITUAÇÃO ATUAL • Janeiro de 2007 à junho de 2009 houve uma ampliação do orçamento na ordem de R$ 916 milhões para a saúde, sendo R$ 271 milhões em 2007, R$ 517,7 milhões em 2008 e de R$127,9 milhões em 2009; • Os incrementos ao orçamento inicial ocorridos ao longo dos exercícios de 2007, 2008 e 2009 atingiram percentuais superiores a 14%, 25% e 5%, respectivamente; • O orçamento inicial em 2009 de R$2,43 bilhões foi ampliado para R$ 2,56 bilhões em junho. • Quitada aproximadamente 80% da dívida já no final de 2007.

  18. FESBA - DISPONIBILIADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DÍVIDA ENCONTRADA PELA SESAB EM 2007

  19. FINANCIAMENTO SITUAÇÃO ATUAL • Prestação de contas trimestral ao Conselho Estadual de Saúde – CES; • Alimentação regular do SIOPS Estadual; • Implantação de cronograma de descentralização de crédito orçamentário e maior controle sobre os recursos, metas e produtos executados diretamente ou por órgãos compartilhados; • Criação da Coordenação de Convênios Federais; • Ampliação da capacidade de captação de recursos com um significativo aumento de inserção de propostas de projeto e de celebração de convênios com o FNS;

  20. FESBA - EXECUÇÃO DA RECEITA EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA APLICADA EM SAÚDE CONFORME A EC 29/2000. BAHIA EVOLUÇÃO DESPESA PER CAPITA. BAHIA, 2005 - 2008

  21. Avanços na gestão estratégica e democrática do SUS no estado

  22. GESTÃO ESTRATÉGICA • FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL • Conferência Estadual de Saúde em 2007, participação de 393 dos 417 municípios baianos - Aprovação das principais políticas para o Plano Estadual de Saúde; • Fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde - CES : • Regimento Interno • Lei de reestruturação do CES respeito à paridade, ampliação de conselheiros de 23 para 32 (PL na ALBa) • Secretaria Executiva atuante, funcionando em uma nova estrutura, com mobiliário, equipamento e pessoal; • Realização de seis Seminários Regionais sobre Movimentos Sociais e Saúde • Realização do 1º Encontro do MobilizaSUS, em abril de 2008, na formação de 142 Articuladores Regionais (28 microrregiões de saúde da Bahia)

  23. GESTÃO ESTRATÉGICA E DEMOCRÁTICA • Implantação dos Colegiados de Gestão da SESAB; • Diagnóstico da Situação de Saúde na Bahia (subsídio para PES) • Construção do Plano Estadual de Saúde (2008 – 2011); • Prestação de contas trimestral e Relatórios Anuais de Gestão aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde • Inclusão da Ouvidoria no novo Regimento da SESAB; • 25 unidades Ouvidorias SUS – Bahia; • Todas as Diretorias Regionais de Saúde situadas em municípios pólos de macrorregião de saúde têm uma ouvidoria implantada; • Ampliou-se o número de ouvidores, com a contratação de profissionais

  24. AVANÇOS E DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS

  25. GESTÃO ADMINISTRATIVA • INTERVENÇÕES • Implantação de Coordenação de Serviços Gerais para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços continuados (prestação de contas mensal); • Nomeação e capacitação de Fiscais e Gestores para cada contrato de serviços terceirizados mantidos pelo Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde; • Implementação de mecanismos de controle em importantes contratos terceirizados como vigilância, limpeza, digitação, além da renegociação de contratos e substituição das empresas denunciadas pela Polícia Federal; • Utilização e ampliação do Sistema de Registro de Preços; • O acompanhamento das contas de água, energia e telefone junto as unidades tem possibilitado a redução dos gastos

  26. GESTÃO ADMINISTRATIVA INTERVENÇÕES ECONOMIA ACUMULADA EM SERVIÇOS

  27. GESTÃO ADMINISTRATIVA • INTERVENÇÕES • Renovação da frota de Veículos, investindo aproximadamente R$ 23 Milhões na aquisição de 348 veículos novos, entre Ambulâncias Convencionais (167), UTI Móveis de Suporte Avançado (12) e Veículos Administrativos (169) - (Caminhonetes, Sedans e Caminhões); • Entrega de 96 veículos para o SAMU – 192: • Investimento de R$ 7.7 milhões (Governo Federal) • 41 Unidades de Suporte Básico – USB; 13 Unidades de Suporte Avançado – USA e 42 Motolâncias • Projeto em parceria com DESENBAHIA para financiamento de ambulâncias para Prefeituras Municipais DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CONVENCIONAIS PARA PREFEITURAS. BAHIA 2009 61 PREFEITURAS

  28. LICITAÇÕES E CONTRATOS • INTERVENÇÕES • Revisão e substituição dos contratos observando o prazo legal de cinco anos de vigência; • Realização de novas licitações e ampliação do número de fornecedores; • Realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico em maior número que na modalidade Pregão Presencial (2008); • Criação de banco de dados, planilhas e livros de registros a fim de facilitar o acesso às informações; • Recomposição da equipe e inscrição de servidores no curso de formação de pregoeiros, proporcionando reforço de novos pregoeiros (166,66%) à equipe existente;

  29. LICITAÇÕES E CONTRATOS

  30. Fortalecimento da AUDITORIA do SUS • INTERVENÇÕES • Infra-estrutura • Foi realizada a reforma do novo espaço para a Auditoria - em fase de instalação de mobiliário, equipamentos de climatização e rede de informática; • Aquisição de equipamentos: 27 microcomputadores, 02 impressoras e 150 notebooks. • Recursos Humanos • Convocados 61 auditores aprovados no concurso de 2005; • Contratados servidores para apoio administrativo; • Implementação de atividades de educação permanente para todos os auditores; realização do curso introdutório para os novos auditores e curso sobre sistemas de informações nacionais.

  31. AVANÇOS E DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMAMENTE

  32. GESTÃO DO TRABALHO • SITUAÇÃO ENCONTRADA • Elevado quadro de servidores contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), sem realização de seleção pública; • Concurso público, realizado em 2005, com grande quantitativo de concursados a serem convocados e as unidades e serviços com gigantesco déficit de pessoal; • Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos inadequado para fazer frente à complexidade da Força de Trabalho do SUS – BA, em particular às necessidades dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia; • Espaços coletivos de negociação e elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) inexistentes; • Elevado número de solicitações pendentes de aposentadorias e/ou outros benefícios e vantagens dos servidores com morosidade no atendimento; • Núcleos de Recursos Humanos das unidades e serviços de saúde desempenhando atividades de forma incipiente e com baixa resolutividade ou mesmo desativados; • Inexistência de levantamentos sobre a necessidade de qualificação.

  33. GESTÃO DO TRABALHO • INTERVENÇÕES • Investimentos no aprimoramento do Sistema de Informação de RH e em processos de dimensionamento do Perfil da Força de Trabalho; • Reestruturação do Comitê Estadual de Humanização e elaboração do seu Regimento Interno; • Realização de Processo Seletivo Público para contratação de profissionais via REDA, para preenchimento de 3.575 postos de trabalho médicos e 2.426 multiprofissional (outras categorias profissionais). Total de mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nestes dois anos e 9 meses; • Convocação de 2.451 profissionais aprovados no concurso de 2005. • Criadas 1.883 novas vagas além das 2.507 estabelecidas pelo edital de 2005; • Realização de Concurso Público em 2008 que contemplou em seu Edital 854 vagas distribuídas na capital e no interior do Estado; • Concessão de mais de 4 mil processos de adicional de insalubridade, o que representa 50 % do total de solicitações pertinentes; • Concessão de 1.214 aposentadorias;

  34. GESTÃO DO TRABALHO • INTERVENÇÕES • Instalação do Sistema Estadual de Negociação Permanente do Governo do Estado; • Instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Saúde (junho/2007), composta por representações da SESAB e SAEB, e SINSAUDE, SINDIMED e FETRAB; • Instituição do Novo PCCV da SESAB, que estabelece, entre outros

  35. EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL • INTERVENÇÕES • Repasse de R$ 3,1 milhões aos municípios para viabilizar processos educativos; • Melhoria da capacidade administrativa da escola possibilitando maior eficiência e eficácia da gestão; • Capacitação pedagógica de 2.300 profissionais de nível superior; • Qualificação de cerca 11.500 ACS; • Formação de 48 técnicos de enfermagem e 83 técnicos de saúde bucal. • Negociação de convênio com MS para construção da nova sede da EFTS • Kits para ACS – fardamento, mochila, etc., e jalecos para as ESF

  36. EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

  37. EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL • INTERVENÇÕES • 29 unidades na região metropolitana, com parâmetros definidos para qualificação dos campos de estágios; • Concessão de credenciamento especial, pelo Conselho Estadual de Educação, para que a EESP possa certificar os cursos de especialização; • Implantação dos cursos de especialização desenvolvidos pela EESP (mais de 950 profissionaisemformação); • Ampliação das vagas em Residência Médica e Multiprofissional e criação, pela EESP, da Residência em Medicina de Família em Comunidade a ser iniciada em 2010 com um total de 30 vagas oferecidas; • Construção de edital para criação da UNASUS

  38. 800 727 718 700 596 587 565 549 600 496 460 500 400 300 200 140 153 100 89 100 RESIDÊNCIA MÉDICA 0 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL 2006 2007 2008 2009 TOTAL EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INTERVENÇÕES RESIDENTES EM FORMAÇÃO

  39. Avanços e Desafios da atenção primária

  40. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA • INTERVENÇÕES • 180 USF construídas/reformadas (151 USF já foram construídas, 29 reformadas). Estão em construção 197 USF (total de 348 novas USF); • 87% dos municípios com Lei que regulariza a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovada - 92% dos ACS com direitos trabalhistas garantidos; • Ampliação do Incentivo Estadual para a Saúde da Família ampliado de R$1.114,00 para R$ 1.500,00 por equipe/mês; • 49 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) implantados em 31 municípios - 83 NASF aprovados em 58 municípios; • Foram incorporados mais de 500 novos ACS, beneficiando cerca de 300 mil pessoas; • Saúde da Família em 98% dos municípios. 261 novas equipes de Saúde da Família

  41. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVAS UNIDADES. BAHIA USF construída ou reformada USF em obra OBS: Obras iniciadas e concluídas a partir de 2007 - SESAB

  42. Avanços e desafios da assistência hospitalar

  43. ATENÇÃO HOSPITALAR • INTERVENÇÕES • Seleção para contratar por REDA para suprir a necessidade de pessoal antes contratado pela COOPAMED; • 1.970 postos de trabalho de médicos contratados através de credenciamento de Pessoas Jurídicas – anestesistas, intensivistas e cirurgiões; • Crescimento de 62,9% nos recursos descentralizados mensalmente para as unidades (até julho/2009); • Municipalização das unidades hospitalares de Paramirim, Irecê, Paulo Afonso, Macaúbas, Itamarajú e Barreiras (Eurico Dutra); • Federalização Hospital Ana Nery + INCOBA; • Mudanças da modalidade de gestão das unidades hospitalares de Guanambi (de Terceirizada para Gestão Direta) e São Jorge (Gestão Direta para Indireta). • SITUAÇÃO ECONTRADA • Sucateamento e insuficiência de equipamentos nas unidades; • Altos custos de manutenção com dificuldade de negociação; • Sucateamento das unidades; • Insuficiência do número de leitos em unidades de média e alta complexidade; • Grande quantidade de servidores terceirizados com vínculos precários; médicos pela COOPAMED - decisão judicial para não renovar desde 2005; • Desarticulação entre unidades assistenciais da rede própria e o sistema estadual de regulação e entre as unidades;

  44. ATENÇÃO HOSPITALAR • INTERVENÇÕES – Novos Leitos e Requalificação • 543 leitos: 417 novos (mais de 1.100 até final de 2010) e 126 requalificados • Intervenções realizadas em 41, das 57 unidades da Rede Própria - reformas, ampliações e criação de novos serviços nestas unidades, entre elas:

  45. ATENÇÃO HOSPITALAR • 5 NOVOS HOSPITAIS • Hospital Regional de Irecê: inaugurado em 2008. • Hospital Regional de Juazeiro: 134 leitos, sendo 20 de UTI, inaugurado em julho de 2009; • Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus: 138 leitos, sendo 20 de UTI, inauguração prevista para 2° semestre de 2009; • Hospital Estadual da Criança - Feira de Santana - 280 leitos, sendo 40 leitos de UTI e 30 de semi-intensiva – investimento de R$ 38 mi para obras e R$ 14 mi em equipamentos. Inauguração prevista para 2010; • Hospital do Subúrbio - Salvador - 248 leitos – investimento de R$ 42 milhões e R$ 20 mi em equipamentos. Inauguração prevista para 2010; • OUTROS NOVOS HOSPITAIS • Novo Hospital de Teixeira de Freitas – construindo 1º módulo – convênio estadual; • Hospital Regional da Chapada (Seabra) – anteprojeto em elaboração;

  46. ATENÇÃO HOSPITALAR • INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS - cerca de R$ 62 milhões, destaque: • Hospital Regional de Juazeiro – mais de R$ 7,5 milhões; • UTI do Hospital Especializado Otávio Mangabeira – mais de R$1,5 milhões; • UTI do Hospital Municipal de Cruz das Almas – mais de R$1 milhão; • Ampliação das UTI Pediátrica e Neonatal do HGRS – mais de R$ 2,5 milhões (a ser inaugurada); • Centro Cirúrgico do HGCA – cerca de R$ 2,5 milhões (a ser inaugurado); • Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus – cerca de R$ 8 milhões; • Já foram adquiridos 2.591 camas e macas; 40 autoclaves; 05 tomógrafos; 12 aparelhos de RX e 24 aparelhos de Ultrassom. • Equipamentos para UTI: 181 monitores multiparamétricos; 158 ventiladores pulmonares; 47 desfibriladores; • Equipamentos para Centros Cirúrgicos: 4 arcos cirúrgicos; 44 focos; 42 mesas cirúrgicas; 43 bisturis elétricos; 14 sistemas de anestesia; 45 carros de anestesia. • Equipamentos para neurocirurgia: 08 microscópios cirúrgicos

  47. ATENÇÃO HOSPITALAR • INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS – mais de R$ 28,5 milhões, a receber: • 31 Aparelhos de Raio X, 70 Ventiladores Pulmonar, 150 Monitores Multiparamétricos, 21 Desfibriladores, 4 Arcos Cirúrgicos, 10 Mesas Cirúrgicas, 10 Focos Cirúrgicos, 19 Bisturis Eletrônicos, 12 Aparelhos de Ultra-sonografia, 40 Sistemas de Anestesia, 7 Tomógrafos e 1 Microscópio Cirúrgico e 1 Aparelho de Hemodinâmica. • UTI • Foram habilitados no Estado da Bahia 139 leitos de UTI o que representa nos últimos dois anos mais de 36% de ampliação de leitos para este tipo de serviço se comparado com todos os leitos habilitados até 2006;

  48. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI. BAHIA

  49. DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE UTI EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, 2009 - 2010 20 leitos UTI adulto 10 leitos UTI adulto 10 leitos UTI neonatal Paulo Afonso Juazeiro 30 leitos UTI pediátrica 10 leitos UTI neonatal Ribeira do Pombal 10 leitos UTI adulto 10 leitos UTI neonatal Irecê Alagoinhas Barreiras Feira de Santana São Felix 31 leitos UTI adulto 24 leitos UTI pediátrica 8 leitos UTI neonatal Camaçari Salvador Sto.A. Jesus Cruz Almas 05 leitos UTI adulto Jequié Guanambi 10 leitos UTI adulto 06 leitos UTI adulto Ilhéus Vit. Conquista Itabuna Centro-Norte – Pop. 769.742 hab. 10 leitos UTI adulto 10 leitos UTI pediátrico Oeste – Pop. 847.500 hab. Sudoeste – Pop. 1.697.540 hab. 20 leitos UTI adulto Extremo Sul – Pop. 711.535 hab. Sul – Pop. 1.675.400 hab. Leste – Pop. 4.468.281 hab. Serviços Habilitados Porto Seguro Centro-Leste – Pop. 2.107.245 hab. Serviços a Habilitar Nordeste – Pop. 790.359 hab. Norte – Pop. 1.013.068 hab. Teix.eira de Freitas

  50. ATENÇÃO HOSPITALAR • PRINCIPAIS QUESTÕES PARA A GESTÃO DA REDE PRÓPRIA • Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal; • Flexibilidade e agilidade para compras e contratos; • Adequação da Política de Recursos Humanos; • Teto Salarial do Executivo; • Descentralização e autonomia do serviço; • Eficiência da gestão • GESTÃO INDIRETA • ORGANIZAÇÕES SOCIAIS • Seleção dos parceiros – filantrópicos – experiência • Aperfeiçoar a contratualização – Meta/avaliação • TERCEIRIZAÇÃO POR EMPRESAS PRIVADAS • FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO (ESTATAL) • Criação de alternativa pública de gestão indireta

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